Candidatura oficial de Penedo para Rede de Cidades Criativas será lançada durante 1ª Jornada Criativa de Penedo

A cidade de Penedo lançará sua candidatura, oficialmente, à Rede de Cidades Criativas, da UNESCO, na categoria Cinema, no próximo dia 31 de março, às 14h, no Centro de Convenções e Eventos Comendador Zeca Peixoto.

A oficialização acontecerá durante a 1ª edição da Jornada Criativa de Penedo, uma iniciativa do Governo Ronaldo Lopes promovida por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas (SECULT).

A jornada terá a participação de diversas autoridades que, juntamente com a prefeitura, irão assumir o compromisso de fomentar e desenvolver cada vez mais a Economia Criativa no município de Penedo, especialmente na área do Cinema. Na ocasião, também será assinado, pelas entidades comprometidas, o Consórcio Penedo Cidade Criativa.

A 1ª Jornada Criativa de Penedo será um importante momento de debate e disseminação do conhecimento em torno do que há de mais novo na Economia Criativa no Brasil e no mundo, e contará com diversos convidados especiais.

O Secretário de Turismo Jair Galvão é um dos palestrantes do evento que terá ainda os seguintes convidados: Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e diretor superintendente do Sebrae Ceará; Luiz Alberto Machado, economista com especialização em Desenvolvimento Latino-Americano; Raquel Pellegrini, jornalista, pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual e ex-chefe do Departamento de Cinema da Secretaria de Cultura de Santos-SP; Eduardo Barroso, designer, ilustrador e pintor e especialista na Rede Mundial de Cidades Criativas; e Elder Maia, doutor em Sociologia, especialista em Economia Criativa e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Para fazer a inscrição, é muito fácil. Basta acessar o link https://doity.com.br/lancamento-da-candidatura-de-penedo-para-cidade-criativa-unesco-1-jornada-criativa-de-penedo/ e preencher todas as informações.

Para Jair Galvão, secretário de Turismo, o evento será único e importante, pois vai contribuir positivamente no desenvolvimento da Economia Criativa de Penedo.

“A Prefeitura de Penedo demonstra maturidade e capacidade de aglutinação e se autoreconhece como responsável pelo desenvolvimento da Economia Criativa, setor que deve pautar a valorização cultural, a preservação do patrimônio e o empoderamento da população de Penedo”, explicou o gestor da SETUR.

Com colaboração de Thaciana Lima – jornalista e social media da Setur

Palmeira dos Índios - Prefeito Júlio Cezar anuncia antecipação de pagamento das primeiras faixas dos precatórios

O prefeito Júlio Cezar anunciou nesta quinta-feira (23), durante reunião com assessores e a gerência da Caixa Econômica, a antecipação da folha de pagamento dos precatórios para os servidores da Educação do município, referente ao antigo Fundef. A partir de segunda-feira, dia 3 de abril, será pago a primeira folha, correspondente a 25%, e seguirá até a quinta-feira (6). Serão, ao todo, quatro faixas para facilitar o trabalho da Caixa.

O anúncio foi acompanhado pelo gerente da Caixa Econômica Federal, agência Palmeira dos Índios, Gabriel Ferreira Silva, pelos secretários municipais de Administração Cinara Barbosa e de Finanças Gutemberg Santos e dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), professores Carlos Teles e Maria Saúde. “Vejam como Deus é justo, pois o pagamento acontece em seu tempo certo, exatamente na Semana Santa”,  lembrou o prefeito Júlio Cezar.

O prefeito Júlio Cezar disse que a antecipação é justa, pois os profissionais da área já esperaram muito. “Os precatórios da Prefeitura de Palmeira estão garantidos e já vamos pagar na primeira semana de abril. O dinheiro tem dono e, depois da homologação do TRF, vai para os nossos servidores da Educação que esperaram tanto por isso e merecem receber. Agradeço à Procuradoria, Controladoria, Sinteal e todos os que participaram desta luta conosco”, afirmou o prefeito.

Ascom

MinC - Lula assina novo decreto cultural

Em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Depois de anos de desmonte e perseguição ao setor, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, segurança processual e jurídica, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.

O novo decreto, que será publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais — definindo objetivos e beneficiários. Os conceitos para o fomento apresentados no Decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do Ministério. Também revoga o Decreto 10.755/202, publicado na gestão Bolsonaro, que estabelecia a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Com a retomada do Ministério e com a cultura na pauta principal do governo Lula, é imprescindível um novo arcabouço legal que enxergue a cultura brasileira em toda a sua especificidade e diversidade, que reconheça as distintas necessidades dos realizadores e que entenda a dinâmica de produção dos segmentos artísticos. Simplificar os procedimentos, privilegiar a avaliação dos resultados obtidos e ampliar a fruição dos bens culturais pela sociedade brasileira são as mais importantes metas quando pensamos em financiar um setor que tem a criatividade como principal matéria-prima”, destaca a ministra Margareth Menezes. 

Após a publicação do Decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa (IN) necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados.

Elaborado em conformidade com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), a regulamentação visa contribuir para garantir o pleno exercício das políticas públicas da cultura, incluindo os direitos culturais e o acesso às fontes de financiamento da cultura nacional, indo ao encontro do previsto no artigo 215 da Constituição Federal. As alterações e inovações marcam a superação do momento de criminalização da cultura e dos trabalhadores da área e refletem a importância dada ao setor cultural pela atual gestão, entendendo a cultura como um vetor de transformação social e econômica, de educação e emancipação do povo, e vitrine internacional do país.

Lei Rouanet

Principal ferramenta de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet injeta na economia criativa cerca de R$ 2 bilhões por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações culturais. “O decreto é fundamental para ajustar a Lei e ir ao encontro das necessidades da produção cultural, viabilizando a execução de milhares de projetos artísticos e culturais por todo o país”, reforça o Ministério.

Entre as mudanças trazidas está a possibilidade de o MinC atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos, gerindo o Pronac de forma que as ações sejam realizadas em todo o país e os recursos sejam melhor distribuídos entre as regiões. As medidas de democratização de acesso para a sociedade, as ações proativas de descentralização e regionalização, ampliarão os investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e a projetos de maior impacto social.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) retorna requalificada e com protagonismo. Desfigurada pelo governo anterior, ela é responsável pela assessoria na gestão do Programa e terá a participação de membros da sociedade de todas as regiões brasileiras, incluindo representante dos povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidades e combate a discriminações e preconceitos.

Está de volta também a possibilidade de execução de planos anuais ou plurianuais apresentados por instituições culturais, museus, orquestras, grupos de teatro, corpos artísticos estáveis e eventos continuados e estruturantes, como festivais, mostras, seminários, bienais, feiras, entre outros, permitindo melhor planejamento desses agentes culturais.

Os instrumentos de fomento cultural devem contribuir para, entre outras coisas, estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira. Por isso, a nova regulamentação estimulará a realização de ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados.

Essas ações afirmativas e reparatórias de direitos poderão ser realizadas por meio do lançamento de editais específicos, de linhas exclusivas em editais, da previsão de cotas, da definição de bônus de pontuação, da adequação de procedimentos relativos à execução de instrumento ou prestação de contas e outros mecanismos similares voltados, especificamente, a determinados territórios, povos, comunidades, grupos ou populações.

Pensando nos realizadores de pequenas ações culturais, houve definição de novos critérios de avaliação de resultados por tamanho de projeto, simplificando os processos e mantendo a segurança jurídica. Por fim, há regras de transição para que os antigos projetos em execução possam se adequar às novidades.

Fomento Direto

Os principais avanços no fomento direto, que trata da Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e Cultura Viva, são as novas definições e modelos dos mecanismos que promoverão melhor gestão dos recursos, possibilitando a manutenção de espaços culturais, a concessão de bolsas e premiação, a implementação de instrumentos de financiamento reembolsável e a realização de editais de apoio à produção cultural.

Com Ascom/MinC 

Lula lança novo decreto regulamentando procedimentos pela Cultura no país

Nesta quinta-feira (23/3), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre agenda que inclui visita às obras de reconstrução do Museu Nacional e, no início da noite, assina novo decreto que regulamenta o fomento à cultura, em cerimônia no Theatro Municipal.

Na tarde desta quinta o presidente Lula visitará as obras de reconstrução do Museu Nacional, o prédio histórico no bairro de São Cristóvão destruído por um incêndio em 2018. A obra de restauração foi iniciada no final de 2021, seguindo recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De lá, Lula segue para a Cinelândia.

O novo decreto que define objetivos, beneficiários, regras e procedimentos gerais para o fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas, será assinado por Lula, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O ato ocorrerá a partir das 18h.

Adoçante comum em refrigerantes pode ser chave para tratamento de doenças autoimunes, sugere estudo

Pesquisadores do Francis Crick Institute, na Inglaterra, descobriram em estudo recente que o alto consumo de sucralose, adoçante comum na composição de refrigerantes, por exemplo, reduz a ação de células T no sistema imunológico de camundongos — que, quando descontroladas, contribuem para a piora de doenças autoimunes. O estudo foi publicado nesta semana na revista científica Nature. 

Se os resultados positivos se repetirem nos testes em humanos, o adoçante poderá ser uma ferramenta de auxílio no controle de doenças autoimunes, segundo os cientistas.

Para o estudo, os pesquisadores procuraram analisar os efeitos da sucralose no organismo de camundongos.

O adoçante é considerado cerca de 600 vezes mais doce que o açúcar comum e, assim como outros adoçantes artificiais, não tem seu funcionamento completamente compreendido pela ciência.

No experimento, os cientistas deram sucralose aos camundongos em doses, proporcionalmente, equivalentes à ingestão diária humana máxima aceitável e recomendada pelos órgãos de saúde europeus. 

R7

O ator Lance Reddick foi encontrado morto hoje pela manhã

O ator Lance Reddick foi encontrado morto, hoje pela manhã, aos 60 anos em casa e pode ter sido de causas naturais, segundo o TMZ

O ator interpretou Zeus na primeira temporada da série de Percy Jackson que ainda será lançada. Que ele descanse em paz!

Maceió Cidadã

 

Conceitualmente, ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos.

Mas e o que é uma cidade cidadã? 

Juridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.

Colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar sempre que possível para promovê-lo é dever de todo cidadão responsável. A cidadania deve ser entendida, nesse sentido, como processo contínuo, uma construção coletiva que almeja a realização gradativa dos Direitos Humanos e de uma sociedade mais justa e solidária.

Uma cidade cidadã é aquela em que todos se sentem seguros e satisfeitos com a relação entre direitos e deveres. Por exemplo, pagar imposto e ser ordeiro, são deveres, e sentir e usufruir o retorno dos impostos pagos, é um direito.

Mas será que essa relação está equilibrada na nossa cidade, Maceió?

Somos uma jovem cidade, pequena em suas dimensões geográficas, e por isso, em teoria, deveria ser mais fácil de resolver nossos problemas. Temos um povo de bem, uma natureza com praias belíssimas invejadas e reconhecidas mundialmente, um relevo simplificado sem grandes distorções e sem grandes distâncias a serem percorridas.

Uma cidade cidadã respeita seus cidadãos e aos visitantes. É uma cidade em que há um transporte coletivo eficiente e decente, uma cidade segura, com acessibilidade para todos, sejam crianças, idosos, adultos, pessoa com deficiência, onde todos tenham oportunidades de emprego e renda.  Maceió precisa ter um olhar mais aprofundado para nossas necessidades, como a mobilidade urbana, que é precária. Temos uma linha de VLT, limitada. Precisamos ter mais linhas de Veículos sobre Trilhos, principalmente que liguem a parte baixa à parte alta.  Um comércio mais diversificado, unidades de mercados públicos, diversos, amplos, limpos, com acessibilidade interna e uma rede de transportes públicos organizada, pois os mercados geram renda, empregos e são grandes centros de consumo e de movimentação humana.

A população precisa ter acesso mais fácil à saúde, com mais Unidades de Pronto-atendimento, com mais humanização, por exemplo, com mais banheiros públicos, pois muitos trabalhadores desenvolvem suas atividades a céu aberto durante todo o dia e precisam receber esse olhar mais humano.

O que esperamos é que os políticos e administradores públicos tenham um olhar mais humanizado e eficiente, pois o dinheiro público, ao contrário dos que alguns pensam, é escasso e a população está em contínua evolução e crescimento demográfico.

Torcemos para que Maceió possa ser exemplo de cidadania, revertendo adequadamente os recursos para o bem da população, através de escolas, postos de saúde, mobilidade, segurança, cultura, iluminação pública, esgotamento sanitários, bem como com a construção e ampliação de ruas, avenidas e toda forma de escoamento de trânsito, pois uma cidade em que o trânsito não flui é menos tempo produtivo para seus cidadãos trabalharem e curtirem sua cidade.

Autor: Keyler Simões 

Maceioense de nascença e de coração 

Jornalista e Produtor Cultural