Enquanto editais da LPG em Alagoas são questionados e cancelados, a Cultura é preterida em favor de todo tipo de evento, menos culturais

Você, artista, produtor cultural, brincante já tentou conseguir um apoio por parte da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa para um evento ou ação cultural? Se sim, muito provavelmente recebeu um sonoro não, com o pretexto de falta de recursos. Isso, por que a culpa é sua. 

Se você tivesse pedido apoio para uma festa religiosa, festa estudantil, sobretudo no interior do estado, e em estrutura para eventos como palco, som, luz, banheiros químicos, carro de som, você teria conseguido o referido apoio. Pois é! A Secretaria de Cultura do Estado, desde agosto, pelo menos, movimentou mais de R$ 4 milhões, dos mais de R$ 7.460,000 (Sete milhões quatrocentos e sessenta mil, contratados) contratando uma empresa de pequeno porte de estrutura para eventos, com capital social de R$ 120 mil, sem licitação, para fornecer equipamentos de eventos e apoiar diversos eventos durante estes últimos 4 meses, só que na prática quase nenhum deles é cultural, mas a maioria tem cunho religioso, com notas de serviços emitidas mais de uma vez para o mesmo evento.

Durante este ano todo, foi uma prática, tanto no município quanto no Estado, os órgãos culturais afirmarem não ter recursos para apoios culturais alegando ter que pagar dívidas do ano passado, e que teriam que aguardar os recursos da Lei Paulo Gustavo e seus editais.

O problema é que dentre tantas coisas, os recursos da Lei Paulo Gustavo, repassados pelo Governo Federal em julho, ainda não puderam ser usados, e tudo porquê? Por total falta de compromisso dos gestores, municipal e estadual, realizando as oitivas, escutas à comunidade cultural, mas com descaso com a elaboração dos editais, tanto que o Estado lançou editais no final de setembro e o município de Maceió, irresponsavelmente só lançou em dezembro. Lançar é mais força de expressão, pois mais pareceu que os dois órgãos municipais de cultura, "jogaram" os editais na cabeça da comunidade. Editais mal elaborados, mal escritos e mal copiados dos editais do Estado, que também não foram essa beleza, não.

Publicação no Diário Oficial do Estado onde a empresa

 MUVI é contratada sem licitação 

Mas essa lambança se deve, também, além da falta de capacidade da equipe, pelo fato que tanto os gestores do município e do estado, serem pessoas estranhas ao meio, sendo mais políticos, do que agentes culturais e que usam a Cultura para seus interesses pessoais, haja visto  o que encontramos no Portal da Transparência, especialmente no Estado, onde uma empresa de pequeno porte, com capital social de R$ 120.000,00, é contratada, não licitada, e sim contratada para uma movimentação de quase R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para prestação de serviços em estrutura para eventos, onde esta empresa, até um dia desses só alugava pequenos equipamentos de sonorização e a partir de agosto deste ano, começou a ser contratada para fornecer grandes estruturas, e é aí que fica mais interessante, para eventos quase sempre políticos, turísticos e, principalmente, religiosos. Culturais??? Quase nada, exceto eventos como a Bienal do Livro, da Ufal, mas mais de 90% dos eventos não tem caráter cultural, com mais de uma nota fiscal emitida pela referida empresa, para o mesmo evento.

Emancipações políticas, aniversário de hospital, evento chamado Laço entre família, cruzada missionária, dia dos pais, festival do estudante, seminário evangélico, congresso jovem, quase R$ 400 mil para Festa da Padroeira de Maceió, evento de Trabalhadores Rurais, dentre tantos outros.

Tudo isso está no portal da transparência. Colocamos aqui, à disposição apenas uma pequena amostra, no fim deste texto.

Como temos um órgão de cultura no Estado, que tem dinheiro para praticamente tudo, mas quase nada para a Cultura?

Como uma empresa de estrutura pode movimentar tanto dinheiro sem ser licitada? Onde estão os órgãos de fiscalização?

Vejam se é justo. Para quem precisa de apoio para um espetáculo, um show, a gravação de um vídeo cultural, etc.. precisa passar por um edital e disputar com outra centena de pessoas ou empresas,  como é de Lei, mas se você vai realizar uma festa religiosa, uma emancipação política, um aniversário de hospital..., basta pedir em estrutura que a Secretaria de Cultura do Estado lhe apoiará sem muita burocracia.

Por estas e outras que editais como os da Lei Paulo Gustavo são feitos e refeitos, pois com a comunidade cultural a pasta da cultura é super rígida com a documentação, como deve ser, por se tratar de dinheiro público, a regra serve para todos e temos que saber se os recursos estão sim, sendo aplicados de fato, mesmo nos eventos desconexos com a pasta.

Pagamentos feito à empresa de estrutura nos últimos quatro meses:

2023 - O ano da retomada do desenvolvimento cultural

O ano de 2023 foi um período crucial para a cultura brasileira, marcado por desafios e avanços significativos. Logo no início, a invasão ao Congresso Nacional por seguidores do ex-presidente Bolsonaro resultou na destruição de obras de artistas renomados, simbolizando a necessidade de reconstrução do setor.

A gestão de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura enfrentou a tarefa de ajustar a Lei Rouanet e sancionar a cota de tela, pendente por anos. Essas ações visam proteger o cinema nacional, embora a cota tenha expirado em setembro de 2021, impactando a exibição de filmes brasileiros.

Outro destaque foi a regulação do streaming, com a aprovação no Senado em novembro. A medida propõe a cobrança de impostos e cotas para produções nacionais nas plataformas, aguardando análise da Câmara.

A reestruturação da Lei Rouanet foi um marco, revertendo bloqueios de recursos e mudanças prejudiciais feitas no governo anterior. Apesar dos avanços, especialistas apontam desafios, como a dificuldade dos proponentes com os valores dos cachês e a prescrição das prestações de contas não analisadas.

A descentralização de recursos, um compromisso assumido, enfrentou obstáculos. Apesar de iniciativas como “Rouanet nas Favelas” e “Rouanet Norte”, dados mostram que a maior parte dos recursos captados continua concentrada no Sul e Sudeste.

A implementação da Lei Paulo Gustavo em São Paulo gerou polêmicas, com críticas à centralização de recursos e falta de atenção ao interior do estado. A suspensão temporária de editais pela Defensoria Pública da União evidencia desafios na distribuição equitativa de recursos.

O cenário cultural em 2023 destaca avanços, mas também a necessidade contínua de enfrentar desafios para reconstruir e fortalecer o setor. A gestão busca equilibrar as demandas, garantindo uma cultura vibrante e acessível para todos os brasileiros.

Fonte: Desenvolvimento Artístico (Instagram)

38 anos de Asfopal e a brincadeira continua!!!

Asfopal, a mais antiga e atuante instituição de cultura popular de Alagoas, e uma das mais antigas do Brasil, comemora neste 27 de dezembro, 38 anos de criação e de atividade, e desde os tempos de seu idealizador e criador, o professor e folclorista Ranilson França, vem se superando e resistindo ao lado de brincantes, mestres, grupos que vivenciam o folclore, a cultura popular desde que nascem.

A cultura popular não se preserva ou se destrói... a ela temos que incentivar. Não há nada na vida imutável... a cada tempo a cultura popular é representada pelo seu povo.

A Asfopal tem tido um papel fundamental no processo de difusão e reconhecimento de quem vive e produz a cultura popular de nosso Estado de Alagoas, pois vários mestres foram divulgados, exaltados, respeitados e responsáveis pelo surgimento de novos mestres que montam seus grupos, ou dão prosseguimento aos pré-existentes, sempre com muito amor e dedicação, muitas vezes sendo desconsiderados pelo grande público, pelo poder público, e se mantém íntegra em sua missão: defender, difundir, a cultura popular, reconhecendo novos brincantes, mestres e grupos, com o papel de salvaguardar nossas tradições, com um olho no que passou, mas com o espírito atento ao futuro.

A Associação dos Folguedos Populares de Alagoas é composta de muita dedicação, amor e respeito de seus integrantes, prontos para novas oportunidades de um mundo novo repleto de desafios, mas com esperança que nosso trupé, nossas embaixadas, nossas danças, enfeites, cores, fitas, espelhos ecoem mais vivos do que nunca, alegrando, ou até mesmo incomodando, mas sempre presentes em nossas vidas por gerações.

Parabéns,  Asfopal!!! Obrigado Ranilson França!! E força ao atual Presidente Ivan Barsand!!!

Cultura em Maceió pede socorro! Edital cancelado mostra o despreparo dos atuais gestores da pasta e do município

Parabéns,  Maceió, pelo trato que a Prefeitura dá ao setor cultural, que hoje tem duas pastas (FMAC e SEMCE) geridas por duas pessoas estranhas ao meio, sem a menor condição de permanecerem em seus cargos, principalmente o atual gestor da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa,  que além de médico,  é mais um político sem qualificação na área cultural.

O resultado do descaso do Prefeito JGLACÊ com a Cultura, por exemplo é o que aconteceu com o edital 002 de Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo que foi lançado em meados de novembro, teve suas inscrições prorrogadas por duas vezes em meio a tantos apontamentos de erros e irregularidades do mesmo, por parte da comunidade cultural. O edital, agora, dia 21 de dezembro, foi CANCELADO... REVOGADO e o trabalho de centenas de pessoas que enviaram seus projetos e inscrições foi por água abaixo.

E tudo por que a gestão pública municipal da Cultura de Maceió é composta, em sua maioria, por pessoas que estão em seus cargos a passeio, sem o menor preparo ou capacidade para tal.

Um edital mal escrito, construído e trágico. Vamos ver até onde iremos com tanto desrespeito com a Cultura de Maceió.

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Nesta terça-feira (19), foi rejeitado em Plenário o recurso contra a votação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que aprovou o projeto em outubro deste ano. De autoria da ex-deputada Áurea Carolina (MG) e outros, o projeto seguiria diretamente para o Senado caso não fosse apresentado o recurso.

O texto aprovado pela CCJ foi o substitutivo da Comissão de Cultura. Segundo o texto, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração pública, nas categorias de execução cultural, premiação cultural e bolsa cultural, ou mediante contrapartidas do setor privado, na forma dos termos de ocupação cultural e de cooperação cultural.

O texto aprovado prevê ainda regras para chamamento público, análise e seleção das iniciativas culturais. Em todas as hipóteses, a implementação do regime próprio de fomento à cultura deverá garantir plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

30⁰ Festival do Bumba-Meu-Boi de Maceió acontece neste fim de semana

Celebrando o mais longínquo evento da Cultura popular, de nossa capital, a Liga do Bumba-Meu-Boi de Alagoas e o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), apoia a 30ª edição do Festival do Bumba-Meu-Boi em Maceió, com a programação gratuita que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, a partir das 17h, na Praça Multieventos, no bairro da Pajuçara.

Segundo a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, valorizar a cultura é um compromisso do governo estadual. “O Bumba-Meu-Boi representa uma parte de nossa identidade cultural. Preservar essa tradicional festa é vital para manter viva a riqueza dos nossos folguedos e, por meio desta iniciativa, estamos empenhados em compartilhar essa expressão única com o público”, disse.

Para o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a cultura vai muito além da promoção de expressões artísticas, sendo essencialmente uma força impulsionadora para a economia e toda uma cadeia produtiva. Como o Festival do Bumba-Meu-Boi, que não se limita a estimular a cultura, exercendo influência em diversas esferas, incluindo a economia criativa e o setor turístico. “A Cultura movimenta a economia e também gera emprego e renda para milhares de famílias alagoanas. Fico feliz ao ver a felicidade estampada no rosto de cada alagoano que se dispõe a levar o que aprendeu para outras pessoas”, disse.

O Governo do Estado investe cerca de R$ 220 mil destinados à infraestrutura e à logística do evento. Ao longo dos três dias de festividade, o público terá a oportunidade não apenas de vivenciar a riqueza da cultura alagoana, mas também de prestigiar as apresentações de trinta grupos culturais locais. São eles: Africano, Águia, Águia de Ouro, Águia Dourada, Anaconda, Axé, Bumbá Alagoano, Cão de Raça, Cobra Negra, Diamante, Dragão, Dragão Kids, Escorpião, Fênix, Força Bruta, Garantido, Gavião, Imperador, Jaguar, Kimera, Lacrau, Pacato, Pantera, Pérola, Rottweiler.

Com Ascom/Secult

IPHAN divulga resultado do Prêmio Rodrigo 2023

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), divulgou, na última quinta (07/12), o resultado definitivo das ações vencedoras da 36ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O concurso deste ano teve como tema “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação Democracia e Igualdade Racial”, em homenagem à lei que incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

A Comissão Nacional de Mérito considerou classificadas à premiação 15 propostas finalistas, tendo em vista a disponibilidade orçamentária e a anuência da Procuradoria Federal Junto ao Iphan para contemplar mais ações do que as 12 inicialmente previstas no edital.

Em 2023, o Prêmio recebeu um total de 374 inscrições, das quais 286 propostas foram habilitadas para a etapa estadual. Após reuniões das 27 Comissões Estaduais, 121 ações foram classificadas para a etapa nacional, cuja Comissão Técnica indicou, dentre essas, as 30 finalistas. Na última fase de avaliação do concurso, a de Análise de Mérito, foram selecionadas as 15 ações vencedoras.

Conheça os projetos vencedores

Categoria - Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados

História e Memória do Quilombo Peropava (SP) - A iniciativa promoveu a escrita coletiva e publicação de livro intitulado Memória e História do Quilombo Peropava, que preserva e amplia a cultura dos povos quilombolas. A publicação apresenta as principais atividades da comunidade, como a roça, o plantio de espécies nativas e a produção da farinha da mandioca com o uso de saberes africanos tradicionais, como a roda manual e o ralador motorizado. O livro contribui para uma educação antirracista sobre a diversidade étnico-cultural.

Gestão Compartilhada do Acervo Nosso Sagrado no Museu da República (RJ) - Formado a partir de batidas policiais em terreiros de candomblé e umbanda do Rio de Janeiro nas primeiras seis décadas da República, o acervo reúne 519 itens, dos quais 126 foram tombados pelo então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em 5 de maio de 1938, constituindo o primeiro tombamento etnográfico do país. Inclui vestimentas, rituais, guias, estatuetas, espadas, instrumentos musicais, aves taxidermizadas e muitas outras pertenças religiosas. Um acervo de grande relevância para as nações do candomblé e da umbanda e suas interações com as culturas indígena e muçulmana.

Projeto Cantando Marabaixo nas Escolas (AP) - O Marabaixo é uma forma de expressão que traz as vivências das histórias e o legado do povo preto amapaense, que foi fundamental para a construção e afirmação da identidade afro-brasileira no estado. É ainda um instrumento de devoção e resistência, que representa a tradição e o costume local, deixando seu legado nas histórias das comunidades, como herança ancestral. O projeto é voltado para professores e alunos dos ensinos fundamental I e II, médio e da Edução de Jovens e Adultos (EJA) no estado do Amapá.

Rotas Afro (SP) - Movimento de valorização da memória afro-brasileira que realiza caminhadas turísticas e culturais para contar as histórias negras de quatro cidades do interior paulista. Tem o objetivo de criar imaginários positivos sobre a história do povo negro no Brasil e promover espaços de descoberta de uma nova cidade. Desde 2019, desenvolve roteiros periódicos e abertos ao público, além de parcerias com instituições culturais e associações.

Caretas do Mingau: Heroínas da Independência do Brasil na Bahia (BA) - O projeto dá visibilidade às mulheres do município de Saubara (BA) que defenderam maridos e filhos durante as lutas em prol da Independência do estado (1822-23). Foram realizadas atividades nas escolas públicas para ressaltar a participação feminina no marco histórico, neste caso, as Caretas do Mingau. A ação parte do pressuposto de que os atuais moradores do município desconhecem a história de resistência dos saubarenses e os que conhecem mudaram o sentido de heróis para uma versão folclorizada.

Acervo Plataforma projeto Curas (MG) - A plataforma digital arquiva narrativas, memórias, práticas e bens imateriais das culturas tradicionais sul-mineiras de matrizes africanas e indígena. O objetivo é assegurar a transmissão dos saberes de geração em geração para as comunidades tradicionais, detentores culturais, a população negra e, de uma forma geral, toda a população do sul e do estado Minas Gerais de maneira mais ampla.

Categoria - Cooperativas e associações, microempreendedor individual (MEI) ou microempresa (ME)

Largo do Rosário Patrimônio Cultural de Belo Horizonte: Do arraial dos Pretos à cidade dos homens brancos (MG) - Na criação de Belo Horizonte, o Arraial do Curral Del Rey, povoado pobre e de população primordialmente negra, foi demolido para que a nova capital fosse construída, e não houve nenhum tipo de reconhecimento da localidade como patrimônio histórico. A ação busca reparar essas memórias e promover a disseminação das referências da história e cultura negra no Largo do Rosário, por meio de visitas guiadas, rodas de reflexão criativa e oficinas focadas em diferentes linguagens artísticas.

Projeto Vereda (TO) - Projeto de educação patrimonial que protege o Patrimônio Cultural do Tocantins por meio da salvaguarda de instrumentos musicais tradicionais do estado, como a viola de buriti, tambores de barro e madeira, pandeiro e caixa de folia, aliados a cantos e danças tradicionais. Foi criado em 2016 na Escola Municipal Crispim Alencar, em Taquaruçu, distrito de Palmas (TO). Mais de 200 alunos já passaram pelo Vereda. Os estudantes têm entre 12 e 15 anos de idade e são majoritariamente pretos e pardos, com renda média de um a dois salários mínimos por família.

Inventariamento Participativo da Cultura Alimentar dos Povos Tabajara do Sertão dos Inhamuns e Tremembé da Barra do Mundaú (CE) - A ação fortalece identidade cultural, saberes e memórias de dois povos indígenas que reconhecem a presença de elementos da cultura de matriz africana em suas práticas culturais agroalimentares. Em 2021, o projeto realizou pesquisas na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú e Tabajara para registrar os elementos que constituem o sistema agrícola tradicional afroindígena nestes territórios.

Museu Quilombola da Picada (RN) - O museu realiza entrevistas e registro audiovisual com antigos e novos integrantes da comunidade para registro da memória coletiva local, além de ações de educação patrimonial com alunos e professores da escola pública, colaborando na aprendizagem e inserção de conteúdos afro-brasileiros na sala de aula. Para a comunidade Quilombola da Picada, localizada a 300 km da capital do estado, o espaço é a possibilidade de registrar memórias e difundir saberes e fazeres locais.

Revista Memórias e Histórias da Comunidade Quilombola de Pimenteiras do Oeste (RO) - A iniciativa valoriza a cultura dos remanescentes quilombolas de Santa Cruz ao documentar as tradições, conhecimentos e experiências da população. A revista assegura que saberes e práticas sejam transmitidas para as futuras gerações, evitando o esquecimento e a perda de elementos culturais. Através da revista, a comunidade quilombola de Pimenteiras do Oeste se apropria de sua própria narrativa, rompendo com estereótipos e preconceitos historicamente associados aos povos tradicionais.

Escola Afro-Amazônica (AM) - Buscando alternativas de superação do racismo estrutural através da cultura e da educação baseada nos bens culturais, sobretudo os produzidos pelos diferentes povos e comunidades tradicionais, o negro, cientista político e presidente do Instituto Cultural Ajuri (INCA), Marcos Moura, idealizou a “Escola Afro-Amazônica”, projeto de educação antirracista e popular voltado para a valorização da identidade afro-brasileira e indígena nas escolas, periferias, aldeias e quilombos do Amazonas.

Categoria - Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal

Projeto BH é Quem? BH é Nóis! (MG) - O projeto ofereceu aos estudantes da Escola Estadual Divina Providência a oportunidade de conhecer in loco alguns centros culturais, históricos, turísticos e ocupações em Belo Horizonte. Foi o primeiro tour escolar a visitar o Largo do Rosário, patrimônio imaterial da cultura negra reconhecido recentemente pelo município. Promove o direito à cidade, educação patrimonial e reparação histórica. O projeto ofereceu a possibilidade de os estudantes da periferia da capital ocuparem e reivindicarem a sua própria cidade.

Casa de Cultura Negra de Ouro Preto (MG) - O local foi idealizado para abrigar  linguagens artísticas, estabelecendo um diálogo entre o passado e o presente, com o compromisso de valorizar, preservar e divulgar a herança da cultura afro-brasileira e indígena em suas mais ricas e expressivas vertentes. O espaço propicia a realização de atividades sociais e educativas, o fortalecimento da cultura e tradições do município, abrindo oportunidades e valorizando a história do negro na cidade.

Categoria - Demais empresas e institutos privados

O 36º Prêmio Rodrigo

Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, o Prêmio Rodrigo é a maior premiação concedida a iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural no País. 

O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

RESULTADO DEFINITIVO DAS AÇÕES VENCEDORASnull

Injeção de células-tronco consegue deter esclerose múltipla

Um estudo descobriu que a injeção de células-tronco no cérebro de pacientes com esclerose múltipla pode impedir o avanço da doença.

O ensaio em fase inicial foi feito em 15 pacientes com esclerose múltipla secundária. Segundo o estudo colaborativo feito por cientistas da Europa e Estados Unidos, o procedimento é seguro, bem tolerado e tem um efeito duradouro que parece proteger o cérebro de maiores danos.

A expectativa é que o estudo promissor, publicado na revista Cell Stem Cell, leve a novos ensaios clínicos e possa fornecer tratamento da doença progressiva.

Esclerose múltipla

Quase 2 milhões de pessoas em todo o mundo têm esclerose múltipla.

Ela é uma doença que afeta o cérebro e a medula espinhal, causando problemas de visão, movimento e equilíbrio.

Alguns tratamentos ajudam, mas dois terços dos pacientes acabam desenvolvendo uma fase mais grave da doença, cerca de 25 a 30 anos após serem diagnosticados.

O estudo

Para o estudo médico, as células-tronco foram retiradas do tecido cerebral de um feto que não sobreviveu.

Após o tratamento, os pacientes foram monitorados por 12 meses, sem ocorrer mortes ou efeitos colaterais graves relacionados ao tratamento.

Só alguns efeitos temporários ou reversíveis, como pequenas infecções e tremores, foram observados.

Resultados

No começo do estudo, a maioria dos pacientes usava cadeiras de rodas e tinha elevados níveis de incapacidade.

No ano seguinte ao tratamento, a situação não piorou.

Apesar de ser emocionante, outros cientistas dizem que mais ensaios clínicos são necessários.

Mas de todo forma é um passo positivo para uma nova forma de tratar pessoas com esclerose múltipla.

Site: Só Notícia Boa

MinC aprova plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Alagoas -Programa garante investimento de R$ 58 Milhões na cultura alagoana até 2027

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) submeteu com êxito o Plano de Ação ao Ministério da Cultura (MinC), assegurando os recursos designados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O plano foi aprovado pelo Governo Federal e agora o Estado aguarda a etapa seguinte, que consiste no repasse dos recursos, visando a implementação de projetos culturais diversos que promovam a identidade local e proporcionem oportunidades aos artistas e profissionais da área.

No total, está previsto um repasse anual, até o ano de 2027, de R$ 58 milhões para Alagoas, sendo R$ 32,698 milhões direcionados ao Governo Estadual, e R$ 25,313 milhões ao conjunto de municípios alagoanos que apresentarem seus respectivos Planos de Ação.

A PNAB é uma oportunidade para desenvolver projetos e programas culturais com um investimento continuado, ao contrário da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que foram acionadas de modo emergencial.

"A iniciativa do Governo Federal para fortalecer o setor cultural representa um passo significativo para o enriquecimento das produções culturais em nosso estado. O repasse dos recursos federais assegurados pela PNAB desempenhará um papel fundamental no apoio aos projetos, programas e ações artístico-culturais que se desenvolvem em Alagoas", afirmou a Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

Segundo a plataforma do Governo Federal  TransfereGov, o Plano de Ação de Alagoas foi dividido em 3 aplicações, sendo elas: CEUs da Cultura, Política Nacional de Cultura Viva e Ações Gerais.

Os recursos são destinados para a implementação de ações por meio de editais e chamamentos públicos para os produtores de cultura no estado. Além disso, o objetivo da PNAB é garantir que esses recursos incentivem o fomento à cultura, possibilite o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais, bem como democratize o acesso e a produção artística.