Como a criatividade e a cultura podem impulsionar a geração de trabalho e renda

Entenda como a criatividade e a cultura podem impulsionar a geração de trabalho e renda

Economia Criativa também impulsiona a preservação do patrimônio cultural, promove a diversidade e estimula a inovação

Mais do que um conjunto de atividades econômicas, a Economia Criativa reúne segmentos que têm como principal matéria-prima a criatividade, o conhecimento, a cultura e a inovação. São atividades cujo valor está relacionado à dimensão simbólica, à criação intelectual, à diversidade cultural e à capacidade de gerar produtos, serviços e experiências que movimentam a economia e fortalecem os territórios.

No Brasil, esse segmento abrange desde artistas, artesãos e mestres da cultura popular até produtores culturais, designers, arquitetos, desenvolvedores de games, profissionais do audiovisual, da moda, da música, da literatura, da gastronomia, das artes cênicas e de diversas outras áreas criativas.

Desenvolvimento com identidade

A Economia Criativa tem papel estratégico para promover inclusão produtiva, fortalecer economias locais e ampliar oportunidades de geração de emprego e renda.

Além do impacto econômico, a Economia Criativa também impulsiona a preservação do patrimônio cultural, promove a diversidade, estimula a inovação e amplia o acesso à cultura.

Obec

O Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) é responsável pela sistematização de dados e indicadores do setor, a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que oferece formação gratuita para trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país, e a Política Nacional de Economia Criativa, Brasil Criativo, que será assinada.

Essas ações buscam ampliar oportunidades para profissionais, coletivos e empreendedores culturais, fortalecendo redes de cooperação e contribuindo para que a criatividade brasileira se transforme em desenvolvimento econômico, social e cultural.

Um setor em expansão

Ao investir em pessoas, talentos e na diversidade cultural brasileira, o país fortalece um modelo de desenvolvimento que alia geração de renda, sustentabilidade, inclusão social e valorização da cultura.

Centro Cultural da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para edital para a agenda cultural

As inscrições para o Edital de Seleção 01/2026 do Centro Cultural da Câmara dos Deputados estão abertas.

​Artistas, curadores, instituições e organizações sem fins lucrativos já podem inscrever projetos de exposições temporárias artísticas e históricas que poderão integrar a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados de 2027.

 *Período de inscrições: de 03 de agosto a 30 de novembro de 2026.*

​Quem pode participar?

​• Pessoas físicas maiores de 18 anos;

• Menores de idade representados por responsável legal;

• Pessoas jurídicas de direito público ou entidades privadas sem fins lucrativos.

​Modalidades:

​Exposição artística (fotografia, pintura, gravura, desenho, colagem, escultura e arte têxtil).

​Exposição histórica (temas relacionados à História do Brasil).

A participação é gratuita.

​As inscrições são gratuitas e serão feitas exclusivamente por formulário online: cd.leg.br/editalcecult26 (LINK NO STORIE)

Secult abre inscrições para o Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas 2026

Estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que irá selecionar um novo integrante para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar mestres e mestras responsáveis pela preservação, transmissão e continuidade dos saberes tradicionais e populares que compõem o patrimônio cultural imaterial alagoano.

O edital prevê a seleção de um novo inscrito para o Livro do Registro do Patrimônio Vivo. A vaga foi aberta em razão da vacância decorrente do falecimento de uma pessoa anteriormente registrada, respeitando o limite de registros ativos estabelecido pela legislação estadual.

Podem participar brasileiros residentes em Alagoas há mais de 20 anos, que comprovem atuação cultural contínua pelo mesmo período e sejam reconhecidos pela comunidade pela preservação e transmissão de conhecimentos tradicionais. Entre as áreas contempladas estão danças e folguedos populares, literatura oral e escrita, gastronomia, música, artes cênicas, artesanato e outras manifestações culturais.

O mestre ou mestra selecionado receberá uma bolsa mensal correspondente a 1,5 salário mínimo, além do reconhecimento oficial como Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas. Também terá a missão de participar de ações promovidas pelo Estado voltadas ao ensino, documentação e compartilhamento de seus conhecimentos, contribuindo para que esses saberes sejam preservados e transmitidos às futuras gerações.

As inscrições podem ser feitas até 28 de agosto de 2026, de forma online, por meio do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA), por meio do cuca.al.gov.br, ou presencialmente na sede da Secult, mediante entrega da documentação exigida em edital.

Confira o edital completo https://secult.al.gov.br/editais-e-concursos/editais-e-concursos-2026/category/803-edital-de-chamamento-publico-n-04-2026-inscricao-no-registro-do-patrimonio-vivo-do-estado-de-alagoas

Estão abertas as inscrições para participar da 5ª edição do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL)

Estão abertas as inscrições para selecionar 65 empreendedores culturais e criativos brasileiros para participar da 5ª edição do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL), um dos principais encontros da economia criativa da América do Sul.

​De 19 a 22 de novembro de 2026, em Assunção, Paraguai.

​Os participantes terão acesso a rodadas de negócios, mentorias, oficinas, conferências, networking e showcases, ampliando oportunidades de internacionalização e fortalecimento de seus negócios.

​Os selecionados receberão apoio financeiro entre R$ 7.200 e R$ 8.000.

​As inscrições vão até 12 de agosto, via Mapas da Cultura.

​Acesse o edital e inscreva-se em: mapa.cultura.gov.br/oportunidade/9881/

Oportunidades de editais culturais do mês de agosto

​Festival Nacional de Teatro

​Título: FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO

​Destaque: R$ 10 mil por espetáculo selecionado

​Descrição: O Festival Nacional de Teatro de Ribeirão Preto recebe inscrições de companhias, grupos e coletivos profissionais de todo o país.

​Área: teatro

​Abrangência: todo o Brasil

​Cachê: R$ 10 mil por grupo na Mostra Nacional

​Inscrições: até 08/08

​Logo/Selo: 9º Festival Nacional de Teatro de Ribeirão Preto (Prefeitura da Cidade de Ribeirão Preto | Secretaria da Cultura e Turismo)

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​Residência Artística JA.CA

​Título: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA JA.CA

​Destaque: Bolsa, hospedagem e deslocamento para artistas da palavra

​Descrição: A residência Narrar o Escuro — Escritas Siderais convida artistas a investigar relações entre escrita, corpo, palavra e cosmos.

​Áreas: literatura, poesia, slam, rap, performance e oralidade

​Abrangência: todo o Brasil

​Bolsa: R$ 7 mil, com hospedagem e deslocamento

​Inscrições: até 13/08

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MICSUL 2026

​Título: MICSUL 2026

​Destaque: Seu negócio criativo pode chegar ao Paraguai

​Descrição: O edital selecionará 65 empreendedores para representar o Brasil no MICSUL 2026, com rodadas de negócios, formação e conexões internacionais.

​Áreas: nove segmentos da economia criativa

​Bolsas: de R$ 7.200 a R$ 8.000

​Abrangência: todo o Brasil

​Inscrições: até 12/08, às 18h

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​Mostra de Cinema de Gostoso

​Título: MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO

​Destaque: Cinema brasileiro exibido à beira-mar

​Descrição: A mostra recebe curtas e longas-metragens brasileiros de ficção, documentário ou animação para exibições gratuitas em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.

​Abrangência: todo o Brasil

​Para obras: finalizadas a partir de julho de 2025

​Apoio: transporte, hospedagem e alimentação para um representante

​Inscrições: até 09/08

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​Sesc Artes da Cena

​Título: SESC ARTES DA CENA

​Destaque: Espetáculos e oficinas na programação do Sesc Paraná

​Descrição: A seleção busca propostas para circular pelas unidades e espaços parceiros do Sesc ao longo de 2027.

​Áreas: teatro, dança, circo e outras linguagens cênicas

​Para quem: pessoas jurídicas de todo o Brasil

​Cachês: até R$ 9.600, além de ações formativas

​Inscrições: até 17/08

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Finep Mais Inovação

​Título: FINEP MAIS INOVAÇÃO

​Destaque: R$ 150 milhões para projetos de inovação

​Descrição: O Finep Mais Inovação apoia empresas brasileiras que desenvolvam soluções em economia circular, saneamento, materiais sustentáveis e cidades do futuro.

​Para quem: empresas de todos os portes

​Abrangência: todo o Brasil

​Recursos: R$ 150 milhões não reembolsáveis

​Inscrições: até 31/08

Mostra Lés Latinas

​Título: MOSTRA LÉS LATINAS

​Destaque: Teatro lésbico ocupando a América do Sul

​Descrição: A mostra selecionará quatro espetáculos solos criados por mulheres lésbicas: uma artista brasileira e três de outros países sul-americanos.

​Área: teatro

​Cachê: R$ 4.800

​Inclui: passagens, hospedagem, alimentação e transporte local

​Inscrições: até 16/08

Conheça as etapas de um projeto inscrito na Lei Rouanet de incentivo à cultura

 

Antes de um projeto cultural chegar ao público, ele percorre um longo caminho de planejamento, aprovação, captação de recursos, execução e prestação de contas. A Lei Rouanet não se resume apenas à elaboração de um projeto. Ela estabelece uma série de fases que precisam ser cumpridas com responsabilidade, organização e transparência para garantir que os recursos incentivados sejam aplicados corretamente e que os objetivos culturais sejam alcançados.

As fases de um projeto inscrito na Lei Rouanet

A realização de um projeto por meio da Lei Rouanet é um processo que exige planejamento, conhecimento técnico e responsabilidade administrativa. Muito além da ideia inicial, cada etapa possui procedimentos específicos que garantem a correta aplicação dos recursos públicos incentivados e o fortalecimento da cultura brasileira.

A primeira fase é a concepção e elaboração do projeto. Nesse momento, o proponente define os objetivos, justificativa, público-alvo, cronograma de atividades, orçamento detalhado, plano de divulgação, medidas de acessibilidade, ações de democratização do acesso e todos os documentos necessários para a inscrição. É nesta etapa que a proposta ganha forma e viabilidade técnica.

Em seguida ocorre a inscrição do projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), plataforma oficial do Ministério da Cultura. Após o envio, a proposta passa por análises técnicas e de mérito cultural, podendo receber diligências para complementação de informações antes da aprovação.

Com a publicação da aprovação no Diário Oficial da União, inicia-se uma das etapas mais importantes: a captação de recursos. O proponente busca empresas e pessoas físicas interessadas em patrocinar ou doar recursos ao projeto utilizando os benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet. Essa fase exige planejamento, apresentação comercial, negociação e relacionamento com patrocinadores.

Após a captação dos recursos, inicia-se a execução do projeto. Nesta etapa são realizadas todas as ações previstas no plano de trabalho, como contratação de equipe técnica e artística, aquisição de materiais, realização de oficinas, espetáculos, exposições, festivais, gravações, publicações, apresentações e demais atividades culturais previstas.

Paralelamente à execução, é fundamental desenvolver a assessoria de comunicação e divulgação. São produzidos releases, conteúdos para redes sociais, campanhas publicitárias, registros fotográficos, vídeos institucionais, entrevistas e ações de imprensa que ampliam o alcance do projeto e garantem a visibilidade dos patrocinadores e do incentivo cultural.

Outra etapa indispensável é a produção do clipping, que consiste na reunião de todas as notícias, reportagens, entrevistas, publicações em sites, jornais, revistas, televisão, rádio e redes sociais relacionadas ao projeto. O clipping demonstra o impacto da divulgação e serve como importante documento de comprovação dos resultados alcançados.

Durante toda a execução também é necessário realizar o acompanhamento financeiro e administrativo, mantendo contratos, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, extratos bancários e demais documentos organizados. Esse controle é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos e facilitar a prestação de contas.

Ao final das atividades é elaborado o relatório de execução, reunindo informações sobre as ações realizadas, metas alcançadas, indicadores de público, registros fotográficos, vídeos, materiais gráficos, clipping, resultados obtidos e demais evidências da realização do projeto.

A última etapa é a prestação de contas, quando o proponente apresenta ao Ministério da Cultura toda a documentação financeira e técnica que comprova a correta utilização dos recursos captados. São analisados os relatórios, documentos fiscais, extratos bancários, comprovantes de despesas, registros das atividades e todas as evidências da execução do projeto.

Cumpridas todas essas fases com transparência e responsabilidade, o projeto encerra seu ciclo demonstrando que o investimento realizado por meio da Lei Rouanet gerou benefícios culturais, sociais e econômicos para a população. Mais do que captar recursos, executar um projeto cultural significa transformar ideias em experiências que preservam a memória, valorizam os artistas, fortalecem a economia criativa e ampliam o acesso da sociedade à cultura.

Keyler Simões 

Jornalista e Empreendedor Cultural 

Prorrogadas até 5 de agosto as inscrições para o Curso Nacional de Escrita Criativa

O prazo para inscrição no Programa Territórios da Escrita – Curso Nacional de Escrita Criativa Edição 2026 foi prorrogado: a nova data garante submissão de propostas até o dia 5 de agosto.  Por conta de instabilidades na Plataforma Mapa da Cultura, os proponentes terão mais tempo para o envio - o último dia seria na sexta-feira (31), mas segue agora até quarta-feira (5).  

A iniciativa literária é uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para saber mais, clique aqui.

Objetivos
A proposta do programa é selecionar 1.000 participantes para o Programa Territórios da Escrita, destinado à formação em escrita criativa, ao incentivo à leitura e à promoção da diversidade literária em todas as regiões do país, em formato digital e gratuito, assegurando o caráter formativo e popular do curso. 

Quem pode participar 
O Edital se destina para pessoas com ensino médio completo comprovado por certificado ou diploma, e interesse em desenvolver práticas de escrita e leitura criativa, independentemente de formação prévia ou experiência literária. Apenas residentes no Brasil, e não podem participar menores de 18 anos.  

Mais informações   
Responsável por esta seletiva: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 
territoriosdaescrita@ufrgs.br 
 
Saiba mais aqui.

Mocambo de Osenga, em Chã Preta, deve ser reconhecido como Patrimônio Cultural de Alagoas

O antigo Mocambo de Osenga, localizado no município de Chã Preta, está mais próximo de ser reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural de Alagoas. A Procuradoria-Geral do Estado publicou parecer favorável à constitucionalidade do projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco Tenório, que agora segue para sanção do governador Paulo Dantas. 

O local é considerado um importante marco histórico por preservar registros ligados ao antigo Quilombo dos Palmares e à resistência das comunidades negras da região.

O que é o Mocambo de Osenga?

Fundado por volta de 1640, o Osenga era um importante reduto de resistência e ocupação negra no século XVII, associado à rede de povoamentos do Quilombo dos Palmares. Ele abrigava africanos e ficava situado entre os riachos Paraibinha e Jundiá. A existência do local foi documentada no Diário de Viagem do capitão holandês Johan Blaer, em 1645.

O Projeto de Lei:

A proposta que concede o título é de autoria do deputado estadual Francisco Tenório (MDB). O projeto também institui o dia 20 de março como data oficial de celebração e homenagem à memória dos povos negros do antigo Mocambo de Osenga.

Próximos Passos:

O Projeto de Lei nº 1842/2025 já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL). Agora, com o parecer favorável da PGE, o texto segue para a mesa do governador Paulo Dantas para sanção e oficialização definitiva.Historiadores e ativistas consideram esse reconhecimento uma reparação histórica fundamental para valorizar a identidade da Zona da Mata alagoana e preservar a memória viva da resistência quilombola no estado.

ABMIN nasce para fortalecer músicos independentes e ampliar acesso a oportunidades

A organização dos músicos independentes brasileiros ganhou um novo aliado com a criação da Associação Brasileira de Músicos Independentes (ABMIN). Presidida por Clemente Nascimento —  músico conhecido por integrar as bandas Inocentes e Plebe Rude —, a entidade foi criada para mapear, organizar e fortalecer o segmento, funcionando como uma ponte entre artistas e oportunidades oferecidas pelos setores público e privado.

Segundo Clemente, a iniciativa surgiu da percepção de que muitos músicos permaneciam à margem de políticas públicas e de projetos por falta de representação institucional. “A ideia surgiu em conversas com amigos que trabalhavam em órgãos estatais. Percebemos como circulavam verbas públicas e projetos aos quais não tínhamos acesso justamente porque não éramos organizados nesse sentido. Aí resolvemos nos organizar”, conta, em tom bem-humorado.

Mais do que representar a categoria, a ABMIN pretende facilitar o acesso dos artistas a editais, programas de formação e parcerias. “A função da associação é ser um intermediário, um facilitador entre o poder público, a iniciativa privada e os músicos independentes. Não promovemos artistas; mostramos onde existem oportunidades e ajudamos a aproximar essas pontas”, explica o presidente.

Para isso, a associação vem buscando compreender o funcionamento das políticas públicas e estabelecer parcerias capazes de oferecer ferramentas concretas aos músicos. Um dos primeiros resultados foi firmado poucas semanas após a fundação da entidade, por meio de um convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego.

“Conseguimos vagas gratuitas em cursos presenciais e a distância do Senac e do Senai. Um deles é de Gestão e Produção Cultural, pois muitos artistas têm dificuldades na elaboração de projetos, na gestão e na prestação de contas. Isso acaba emperrando o acesso aos recursos disponíveis”, afirma Clemente.

O curso de Gestão e Produção Cultural, presencial, começou na segunda (27), na unidade do Senac Lapa Scipião.

Embora ainda esteja em fase inicial, a associação também pretende ampliar sua participação na formulação de políticas culturais. O dirigente reconhece que a estrutura ainda é reduzida, mas considera animadora a receptividade da comunidade artística.

“A gente está chegando agora. Temos pouca gente trabalhando, não temos verba e estamos aprendendo na prática. Mas há muita gente querendo participar, e isso é muito importante. Nosso primeiro convênio foi assinado quando a associação ainda nem tinha um mês de existência. Estamos construindo esse caminho passo a passo.”

O presidente ressalta que o fortalecimento da ABMIN depende da participação dos próprios músicos. “Existe muita expectativa em torno da associação, mas este é um projeto coletivo. Não é apenas a diretoria que vai fazer acontecer. Todos precisam participar para que possamos construir algo realmente significativo para a música independente.”

Os interessados em integrar a entidade podem se associar diretamente pelo site oficial da ABMIN. Site: https://abmin.org/

“E estamos na luta pra derrubar o veto do prefeito de São Paulo ao PL 0622/2025, que institui uma lei de fomento ao rock na cidade de São Paulo. No dia 26 de agosto ocorre a audiência pública e estamos convocando todo mundo”, conclama Clemente.

InterD

Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas está com inscrições abertas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) abriu as inscrições para a edição de 2026 do Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas. Promovida pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), a iniciativa busca incentivar a documentação, a valorização e a difusão das culturas populares brasileiras por meio da fotografia. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 4 de agosto.

​O edital contempla as categorias fotografia individual e série fotográfica, destinada a conjuntos de cinco a dez imagens com caráter etnográfico voltadas exclusivamente às culturas populares do Brasil. Os três primeiros colocados em cada categoria receberão prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 10 mil, além da possibilidade de concessão de até três menções honrosas por categoria.

​Podem participar brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros residentes no país, sem exigência de formação acadêmica ou experiência prévia. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma de editais do IPHAN utilizando uma conta gov.br. O resultado preliminar será divulgado em 20 de novembro, enquanto o resultado final está previsto para 1º de dezembro de 2026. 

Prêmio Shell de Teatro e Patrocínio a Festivais e Projetos Culturais

O Prêmio Shell avalia de forma contínua os espetáculos em cartaz no Rio de Janeiro e em São Paulo. No entanto, para produções de outros estados (fora do eixo RJ-SP), existe a categoria Destaque Nacional, voltada a espetáculos voltados ao público adulto, com histórico de apresentações presenciais e que desejam concorrer. 

Período de Inscrição: Para esta edição de 2026, o envio de formulários e vídeos na íntegra para a categoria Destaque Nacional está previsto para acontecer de 12 de agosto a 16 de novembro de 2026. 

Onde se inscrever / Regulamento: As diretrizes e o formulário oficial são disponibilizados no portal da empresa em shell.com.br/pst. 

Patrocínio a Festivais e Projetos Culturais

Mecanismo: A Shell Brasil realiza seus patrocínios e apoios culturais de forma direcionada por meio das Leis Federais de Incentivo à Cultura (como a Lei Rouanet) e ao Esporte. A companhia prioriza portfólios institucionais de grande impacto, festivais de relevância na economia criativa, além de parcerias estratégicas (como o Festival do Rio e programas de formação). 

Como submeter propostas: A seleção de novos projetos apoiados via incentivo fiscal segue as diretrizes estratégicas globais da empresa (focadas em transição energética, diversidade, inclusão e impacto socioeducativo). Os canais de envio de propostas e alinhamento de portfólio de patrocínios incentivados podem ser consultados na página de Patrocínios e Parcerias da Shell Brasil.

​O resultado não revela uma fórmula de aprovação, mas oferece pistas importantes sobre o perfil das propostas apoiadas.

​AS CINEBIOGRAFIAS GANHARAM DESTAQUE

​Entre os longas-metragens analisados, a grande maioria segue o caminho das cinebiografias.

​São projetos que partem da trajetória de uma personalidade para abordar também períodos históricos e movimentos culturais.

​MULHERES, NARRATIVAS NEGRAS E INDÍGENAS TAMBÉM GANHAM ESPAÇO

​São propostas atravessadas por temas como identidade, ancestralidade, território, resistência, produção artística e preservação da memória, em diálogo com a diversidade prevista como dimensão transversal do Programa Petrobras Cultural.

​COMUNICAÇÃO NÃO APARECE COMO UMA ETAPA FINAL

​O programa exige estratégias robustas de comunicação e divulgação, voltadas tanto à visibilidade do projeto quanto à presença da marca patrocinadora.

​É PRECISO MOSTRAR CAPACIDADE DE EXECUÇÃO

​Entre os critérios de avaliação estão objetividade da proposta, mérito artístico e cultural, experiência da instituição e viabilidade da execução.

​Ou seja, a avaliação considera tanto a qualidade da ideia quanto a capacidade de entregá-la.

CultBR reúne serviços digitais para gestores públicos e agentes culturais

Da elaboração de editais à inscrição de projetos culturais, diferentes etapas da Política Nacional Aldir Blanc podem ser realizadas em um único ambiente digital. Para reunir esses serviços, o Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza um sistema que integra ferramentas voltadas à gestão, ao acompanhamento e ao monitoramento das políticas culturais, atendendo tanto gestores públicos quanto agentes culturais: o CultBR.

A plataforma reúne diferentes módulos voltados à execução das políticas públicas de cultura. E agrupa mecanismo para simplificar processos administrativos, ampliar a integração entre os entes federativos, facilitar o acesso aos editais e promover maior transparência da execução dos recursos destinados ao setor cultural.

Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal podem acessar a solução para elaborar e publicar editais, acompanhar inscrições, realizar etapas de seleção e registrar informações relacionadas à execução das políticas culturais.

Já artistas, produtores culturais, coletivos, grupos, Pontos de Cultura e demais agentes culturais para criar um perfil, consultar oportunidades abertas, realizar inscrições em editais e acompanhar o andamento de suas propostas.

Além desses públicos, qualquer cidadão pode acessar a plataforma para acompanhar a execução das políticas públicas de cultura. Por meio do Portal CultBR, é possível consultar informações sobre editais, iniciativas, recursos investidos, resultados alcançados e demais dados disponibilizados, promovendo maior transparência, controle social e acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos na área cultural.

CultBR Editais

O CultBR reúne, em um único ambiente, editais e oportunidades de fomento à cultura publicados por diferentes entes federativos, facilitando o acesso às informações por gestores, agentes culturais e cidadãos. Para a publicação e a gestão desses editais, os entes também podem utilizar o CultBR Editais, ambiente que permite conduzir digitalmente as etapas dos processos seletivos, desde a publicação do edital e o recebimento das inscrições até a seleção e a divulgação dos resultados.

Com essa integração, o CultBR consolida as oportunidades de fomento em um único ponto de acesso, promovendo maior transparência, padronização das informações e facilidade de consulta.

Como acessar?

O acesso ao CultBR é realizado por meio da conta Gov.br. Após fazer o login, o usuário pode concluir seu cadastro e acessar os serviços disponíveis de acordo com seu perfil de utilização.

Serviço

CultBR

https://cultbr.cultura.gov.br/

Portal CultBR (Transparência)

https://portal.cultbr.cultura.gov.br/

Jurema Sagrada tem projeto de proteção em tramitação na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que propõe ampliar a proteção à Jurema Sagrada, tradição espiritual e cultural presente entre povos indígenas e comunidades de matriz afro-indígena, especialmente ligada ao Catimbó-Jurema. A prática reúne conhecimentos ancestrais, rituais e o uso tradicional da planta jurema, transmitidos de geração em geração. De autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a proposta busca fortalecer a preservação desse patrimônio cultural.

Entre as medidas previstas estão a proteção ao uso espiritual, ritualístico e terapêutico da Jurema, o incentivo a pesquisas científicas desenvolvidas com respeito aos conhecimentos tradicionais, ações voltadas ao cultivo sustentável e mecanismos para evitar a criminalização de práticas religiosas ligadas à tradição, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que a Jurema ocupa um lugar fundamental na identidade cultural de povos indígenas, quilombolas, comunidades juremeiras e mestres do Catimbó, especialmente no Nordeste. Apesar de sua relevância histórica, espiritual e cultural, esse conjunto de saberes ainda não conta com uma proteção nacional específica.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, a medida poderá ampliar a proteção dos saberes, práticas e tradições ligadas à Jurema, fortalecendo a preservação desse patrimônio cultural.

Além desse projeto específico, a Jurema Sagrada tem sido pauta na Câmara e em outras esferas legislativas através de:

Defesa e Valorização: Deputados federais têm participado de audiências públicas (como as promovidas em conjunto com comissões de cultura e saúde) para debater os saberes ancestrais dos povos juremeiros e a importância da planta jurema na medicina tradicional e no bioma Caatinga. 
Reconhecimento Histórico: Há também proposições na Câmara para inscrever lideranças históricas ligadas à Jurema Sagrada, como o líder Malunguinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 
Patrimônio Cultural: Embora muitas dessas leis sejam estaduais (como o reconhecimento da prática como patrimônio imaterial na Paraíba e em Pernambuco), essas conquistas locais impulsionam os debates em âmbito nacional na Câmara dos Deputados por maior salvaguarda, respeito e liberdade religiosa. 

Essas ações buscam garantir que o uso tradicional sagrado por indígenas, quilombolas e comunidades de terreiro seja preservado, assegurando também o respeito à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados.