A cultura brasileira em época de editais públicos

 

A implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em todo o território nacional, possibilitou que Estados e municípios recebessem recursos do governo federal anualmente para aplicação exclusivamente na área da cultura, e assim adotassem a prática de editais como forma de acesso democrático a estes mesmos recursos, alguns com mais facilidade do que outros.

A verdade é que muitos municípios até prefeririam devolver estes recursos, já que a pasta da cultura ou afins, eram ou ainda são ocupadas por pessoas "estranhas" à área, como cabides de empregos, geralmente para pesos-mortos na administração pública, e a pressão exercida pela adoção da PNAB fez com que a população cobrasse os gestores estaduais ou municipais por uma execução responsável destes recursos.

O importante é que tanto estados como municípios tiveram que se virar para implementar estes editais, a melhor forma (ainda conhecida) de acesso democrático a recursos públicos. Não só os gestores, mas a própria comunidade cultural destreinada em elaborar projetos, ou pelo hiato destes últimos 4 a 6 anos por que passamos, de pasmaceira no Ministério da Cultura ou pela Secretaria de Cultura, categoria rebaixada do Ministério adotada no último Governo Federal, totalmente ignorante e temeroso pelo setor cultural, que praticamente extinguiu o acesso público aos recursos da cultura, em nível federal.

Com este hiato, uma geração inteira de produtores, artistas, gestores... ficou sem acesso à política de adoção de editais e hoje, na verdade, desde a Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo estavam se reacostumando aos editais públicos, com as exigências legais de documentação e organização de seus próprios dados e de suas ideias até a formatação de seus projetos, segundo exigências legais dos editais.

Na verdade, com a PNAB o país terá este e mais 4 anos para tentar se recuperar dos efeitos devastadores causados pela Pandemia de Covid-19, que paralisou por completo as atividades culturais no Brasil, causando desemprego e traumas no setor. A questão hoje em dia é estarmos todos prontos para responder aos editais da melhor forma possível, com projetos bem elaborados, sempre bem escritos e com clareza em suas informações como:

Apresentação 

Objetivos

Estratégia de Ação 

Cronograma de atividades 

Orçamento 

Currículo 

Portfólio 

Regularidade documental seja com pessoa física ou jurídica 

Prestação de contas

Estes são alguns dos principais itens que ainda, a depender do projeto, de produtores culturais,  contadores, administradores e criançao ou adoção de uma boa equipe técnica para implementar o projeto.

De qualquer forma, temos ótimas perspectivas para estes próximo anos, contanto que estejamos cientes de nossa própria capacidade de elaborar, administrar e executar os projetos, evitando a inabilitação futura, pois talento e capacidade criativa, sabemos que o brasileiro tem. O resto é aperfeiçoamento profissional e técnico.

Keyler Simões 

Jornalista e Produtor Cultural há 32 anos