Ministério da Cultura promete lançar plataforma de streaming público em 2025

Desenvolvido em parceria com Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o projeto "já é uma realidade", segundo declaração da diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério, Daniela Santana Fernandes.

"A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já têm direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem, por exemplo, o envolvimento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada", explicou.

A proposta da plataforma é ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de público para os filmes produzidos no Brasil.

Nordeste lidera em execução da Lei Paulo Gustavo

Balanço realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) mostra que a região Nordeste foi a que mais executou recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG): 96% dos mais de R$1,1 bilhão repassado pelo Governo Federal. O estado do Piauí (PI) foi um dos que mais utilizou investimentos em cultura através da LPG. Do total de R$ 74,8 milhões repassados pelo MinC, o estado e os munícipios utilizaram 96,6%. Clique aqui para conferir os dados da Região Nordeste.

Por todo país, a Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história. No total, o montante repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões, com os rendimentos bancários chegou a R$ 4,1 bilhões, desses, R$ 3,9 bilhões foram usados. A cifra significa que Estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam. O alto percentual demonstra a eficiência da política pública que surgiu durante a pandemia e se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo Brasil.   

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados: "É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”. 

Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, os resultados refletem a boa fase do segmento cultural. "Estamos num momento de colheita, o que significa dizer sobre o potencial abundante do investimento em cultura para o Brasil. Os projetos que estão sendo viabilizados via Lei Paulo Gustavo em todo país resultam numa efervescência cultural que beneficia toda sociedade, com fortalecimento da economia e da nossa identidade enquanto nação", afirma.

Em 2023, o MinC trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido. O balanço positivo mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%: 

Região Norte: R$424 milhões recebidos e 89,8% executados; 

Região Sudeste: R$1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados;  

Região Sul: R$523 milhões recebidos e 95,1% executados;  

Região Centro-Oeste: R$298,3 milhões recebidos e 93% executados;  

“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, avaliou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos teve que ser restituído até 15 de janeiro de 2025.

Retorno do investimento na cultura para a sociedade

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio de Janeiro revelou o impacto significativo da política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local.

Comunicação - Jornalista não é sabe tudo

Uma coisa que aprendemos nos primeiros meses do curso de Comunicação Social - Jornalismo, é que para ser um bom comunicador você tem ao menos gostar de se comunicar. É o mínimo.  O que isso quer dizer? 

O Jornalista, profissão de que muito me orgulho, formado há quase 30 anos, tem que, pelo menos, gostar de ler, escrever, ouvir e "contar histórias", na maioria das vezes, baseadas e inspiradas na vida real. 

Por isso temos que ler... gostar de ler até bula de remédio... coluna de fofoca... política, economia, e escrever sobre o que for possível. Daí de nossa "maior intimidade " com a língua portuguesa, o que não nos faz melhores e nem tampouco superiores a ninguém. É uma exigência de nosso ofício. Por isso, algumas palavras que um cidadão comum tem dúvidas de como se escreve, o Jornalista pode ter mais convicção da escrita, pelo hábito de escrever, mas não por sermos mais inteligentes.

Um bom exemplo disso é quando você vai  numa oficina, e o mecânico já sabe o que pode ser o problema do seu carro, só em você dizer o tipo de barulho ou dificuldade que ele está apresentando. Uma questão de experiência... de vivência. 

Ou seja, somos todos humanos, e no tocante à comunicação, há aproximadamente 13 anos vivemos uma época de mais comunicação por meio escrito, por exemplo, graças a aplicativos de comunicação como os de troca de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, claro que existem as abreviações e os arquivos de mensagens de áudio, para facilitar, mas uma máxima que já dura quase 50 anos, dita pelo velho guerreiro, o Chacrinha, está em pleno vigor: "Quem não se comunica, se trunbica", pois vivemos na Era da Comunicação.

Por isso, leia... pratique a escrita sempre, mas não deixe que ninguém se coloque acima de você por escrever mais ou melhor do que você, pois você pode  mandar alguém "sifu", apenas para abreviar a comunicação, mas se faça entender, acima de tudo.

Contribuição do MEI vai aumentar a partir de janeiro

A partir deste mês de janeiro, o valor recolhido mensalmente pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) passa para R$ 75,90 e pode chegar a até R$ 81,90, a depender da atividade exercida. Isso ocorre porque houve aumento do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, com ganho de 7,5% acima da inflação. Com isso, alguns benefícios sociais e cobranças também são reajustados, como o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).

O DAS-MEI terá um novo valor porque ele inclui o valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), custo que representa 5% do salário mínimo para MEI mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para aqueles que exercem atividades sujeitas ao ISSQN.

Para o MEI Caminhoneiro, o valor do DAS mensal será entre R$ 182,16 e R$ 188,16, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado, segundo informações do Sebrae.

DAS-MEI O pagamento do DAS-MEI é obrigatório e ocorre todo dia 20 de cada mês. E deve ocorrer mesmo que o microempreendedor individual não esteja atuando.

Pela guia de pagamento são recolhidos os impostos de ICMS e ISS, além da contribuição ao INSS.

Por meio da contribuição obrigatória, o trabalhador dessa modalidade tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para seus familiares.

Sorvete de inhame super nutritivo, pode chegar ao mercado

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) patenteou um sorvete de inhame fermentado, sem lactose e sem adição de gordura no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O registro de patente foi concedido em novembro deste ano e é válido por 20 anos a partir da data do pedido, que ocorreu em 2019.

A sobremesa é produzida a partir da fermentação do inhame com a bactéria lactis, o que aumenta o potencial nutricional do preparo. De acordo com a Universidade, a fermentação aumenta a concentração de minerais e preserva propriedades anti-inflamatórias e prebióticas. O inhame é uma raiz rica em carboidratos, aminoácidos essenciais, vitaminas e minerais.

Por meio da fermentação, os pesquisadores conseguiram reduzir as substâncias que dificultam a absorção dos nutrientes que estão no inhame. Assim, consegue preservar as outras características positivas do tubérculo.

Além de ser nutritivo, o sorvete à base de inhame é adaptado a dietas especiais e necessidades nutricionais específicas, como a eliminação da lactose ou baixo nível de gordura. Outro ponto positivo é que incentiva o aproveitamento do inhame e diminui as perdas após a colheita.

Pesquisadoras

O trabalho de tese e patente são do Programa de Ciências dos Alimentos da UFLA. O sorvete é originário da tese de Nadia Nara Batista, do Programa de Ciências dos Alimentos da UFLA, que é pós-doutoranda da UFLA atualmente. A pesquisadora foi orientada por Rosane Freitas Schwan, docente do Departamento de Biologia da UFLA e coorientada pela docente de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina (MG), Cíntia Lacerda Ramos. O projeto foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Acesso à patente

Mais informações sobre a tecnologia patenteada e sobre seu licenciamento podem ser obtidas na Diretoria de Inovação e Tecnologia da UFLA:

O inhame

De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola), o inhame é um produto importante por ser muito nutritivo e energético. Ele é rico em vitaminas do complexo B (tianina, riboflavina, niacina e piridoxina), carboidratos (principalmente amido) e minerais; contém baixo teor de gorduras, sendo excelente depurador do sangue. Também apresenta potencialidade na agroindústria e algumas espécies possuem excelentes propriedades medicinais.

A cultura é particularmente forte no estado de Pernambuco e a maior parte da produção vem da agricultura familiar.

Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quinta-feira (19) que os recursos para as duas principais leis que incentivam a cultura no país não vão ser reduzidos em 2025, mesmo com o corte de gastos do governo federal. De acordo com a ministra, os R$ 18 bilhões destinados às Lei Aldir Blanc e à Lei Rouanet estão garantidos.

"Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc", disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.

Até 2027, a Lei Aldir Blanc destinará recursos para estados e municípios. Já a Lei Rouanet beneficia empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, por meio de desconto no imposto de renda.

Segundo a ministra, o ministério vem fazendo o que ela chama de “correção histórica” na Lei Rouanet para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor cultural pensando em artistas das cidades pequenas.

Como exemplo, foi citado o Rouanet Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e que foi ampliado recentemente. A iniciativa conta com investimento de mais R$ 5 milhões em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitoria (ES) e Belém (PA).

MinC

MinC destaca que prazo de adesão ao Desenrola voltado a dívidas com órgãos federais termina em 31 de dezembro

O Ministério da Cultura destaca que termina em 31 de dezembro o prazo de adesão à etapa do programa Desenrola, da Advocacia-Geral da União (AGU), voltada a dívidas com órgãos federais. Esta fase é destinada a empresas, instituições e pessoas físicas que têm débitos com autarquias, fundações federais e agências reguladoras - no caso do MinC, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada à Pasta.

Instituída pela Lei n° 14.973/2024, a iniciativa apresenta a transação extraordinária, que oferece aos devedores condições mais favoráveis para saldar débitos não tributários, como multas. A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até o fim deste ano.

Entre os benefícios da transação extraordinária estão parcelamento e desconto nas dívidas. Estes variam de 5% a 70%, e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para pagamento, do período que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação.

Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados em até 145 meses, conforme o perfil do devedor.

Descontos

Os descontos vão de 10% a 70% para pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas e empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e organizações da sociedade civil. Já o parcelamento pode ser realizado em até 145 meses.

Para pessoas jurídicas os descontos variam entre 5% e 65%, com pagamento parcelado em até 120 meses.

O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária teve início em 21 de outubro e vai até às 19h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2024.

Informações sobre o programa podem ser acessadas aqui.

Projeto Malha Fina

Com o objetivo de agilizar a análise de projetos audiovisuais, focando na identificação e redução de riscos financeiros, MinC, Controladoria-Geral da União (CGU) e a Ancine lançaram ontem (16) o Projeto Malha Fina.

O novo modelo de análise e avaliação do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais utiliza a Inteligência Artificial (IA) e trilhas automatizadas para acelerar a avaliação dos processos.

A meta é diminuir o passivo acumulado durante anos. Em outubro, a Ancine informou que já havia regularizado 68% desse passivo, classificando 3.600 projetos como regulares e encaminhando 1.700 mil para diligências.

MinC