sábado, 26 de agosto de 2023

Termina em 10 de setembro para Alagoas demonstrar interesse em concluir 70 escolas


Alagoas tem 45 municípios que precisam manifestar, até 10 de setembro, interesse na retomada da construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na lista de obras de Alagoas constam 70 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, pode somar ao estado 22 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 8 escolas de ensino fundamental; 12 obras de reforma e ampliação, além de 28 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. 

Adesão – Para retomar as obras paralisadas ou inacabadas, os entes federados devem formalizar a repactuação no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec), no módulo “Obras 2.0”. Para cada uma das obras em que haja interesse na retomada, o ente deverá incluir o ID da obra, clicar na área “Lista de Opções” e selecionar a opção “Solicitar nova pactuação MP1174”, inserir um texto informando o interesse na repactuação e enviar para análise.    

Uma vez que a manifestação foi enviada ao FNDE, começa o período de análise pela autarquia. Os entes federativos devem ficar atentos aos procedimentos, que serão sempre conduzidos partir de comunicações entre o FNDE e o ente pelo módulo “Obras 2.0”, na aba “Solicitações” no ID da obra.   

Cabe aos entes decidirem, junto às suas áreas técnicas, se querem ou não aderir ao pacto, não sendo uma obrigatoriedade. No entanto, ao retomar as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional, os gestores terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.    

A Medida Provisória (MP) nº 1.174, de 12 de maio de 2023, também traz outra inovação importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.    

Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.   

Pacto – O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023. O objetivo do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é possibilitar a conclusão de 3.594 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Isso somaria 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Com isso, tem-se o objetivo de criar cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.   

Coober Pedy - a cidade subterrânea




Na longa estrada rumo ao centro da Austrália, 848 km ao norte das planícies costeiras de Adelaide, surgem enigmáticas pirâmides de areia.

Em torno delas, o cenário é totalmente desolado – uma extensão sem fim de poeira rosa-salmão, ocasionalmente salpicada de teimosos arbustos.

No entanto, à medida que você avança pela rodovia, surgem outras construções misteriosas similares – montes de terra clara, espalhados aleatoriamente como monumentos esquecidos há muito tempo. E, de vez em quando, tubos brancos se elevam do solo ao lado das construções.

Estes são os primeiros sinais de Coober Pedy, uma cidade de mineradores de opala com cerca de 2,5 mil habitantes. Muitos dos pequenos picos da região são resíduos de solo gerados após décadas de mineração, mas também são os sinais de outra característica do local: as moradias subterrâneas.

Neste canto do mundo, 60% da população vive em casas construídas nas rochas de arenito e siltito ricas em ferro da região. Em alguns locais, os únicos sinais de moradia são os poços de ventilação que se erguem até o chão e o excesso de solo acumulado perto das entradas das casas.

No inverno, este estilo de vida pode parecer apenas excêntrico. Mas, no verão, Coober Pedy – “homem branco em um buraco”, em tradução livre de uma expressão aborígene australiana – não requer explicações: o local atinge 52°C, uma temperatura tão alta que faz com que os pássaros caiam do céu e aparelhos eletrônicos precisem ser guardados no refrigerador.

E, em 2023, este costume parece ter sido mais profético que nunca.

emergência para até 20 mil pessoas, em caso de invasão.

Como em Coober Pedy, as moradias subterrâneas ajudavam os habitantes da região a enfrentar o clima continental, que alterna entre frios invernos com neve e verões quentes e secos. No lado externo, a temperatura flutua de vários graus abaixo de zero até mais de 30 °C, enquanto, embaixo da terra, ela fica estável em 13 °C.

Mesmo nos dias de hoje, as cavernas construídas por seres humanos na região são famosas pelas suas capacidades de refrigeração passiva – uma técnica de construção que envolve o uso de opções de design para reduzir o aumento e a perda de calor sem o uso de energia.



As antigas galerias e passagens da Capadócia abrigam hoje milhares de toneladas de batatas, limões, repolhos e outros produtos que precisariam ser refrigerados se fossem armazenados em outros locais. A demanda popular cresceu tanto que novas cavernas estão sendo construídas na região.

Na estrada para Coober Pedy, fica o centro da cidade.

À primeira vista, ela pode ser confundida com um assentamento comum da região desértica que compõe o chamado Outback australiano. As ruas são cor-de-rosa devido à poeira e existem restaurantes, bares, supermercados e postos de gasolina.

No alto de uma colina, a única árvore da cidade – na verdade, uma escultura feita de metal – observa o panorama.

Na superfície, Coober Pedy é assustadoramente vazia. As construções são muito espaçadas entre si e a impressão é de que algo realmente parece estar errado. Mas, embaixo do solo, tudo se explica.

Alguns dos “subterrâneos” de Coober Pedy podem ser visitados através de pequenas construções. Elas têm aparência normal, mas suas passagens subterrâneas se revelam gradualmente à medida que entramos. Parece que estamos atravessando um guarda-roupa para sair em Nárnia.



Outras passagens são mais óbvias. Em um local de acampamento chamado Riba’s, as pessoas podem montar suas tendas em nichos vários metros abaixo da superfície. Lá, um túnel escuro é a entrada para o mundo subterrâneo.

Em Coober Pedy, as construções subterrâneas precisam ficar a pelo menos quatro metros de profundidade, para evitar que o teto desabe. Embaixo daquele enorme volume de rocha, a temperatura é sempre agradável: 23 °C.

As pessoas que moram acima do solo precisam suportar verões extremamente quentes e noites frias de inverno, com temperaturas que costumam cair até 2-3 °C. Mas as casas subterrâneas mantêm a temperatura ambiente perfeita, 24 horas por dia, o ano inteiro.

Além do conforto, outra importante vantagem de morar embaixo da terra é a economia. Coober Pedy gera toda a eletricidade que consome – 70% dela, de origem eólica e solar. Mas ligar o ar-condicionado, muitas vezes, é caro e impraticável.

“Para viver acima do solo, você paga uma verdadeira fortuna pelo aquecimento e refrigeração, já que, muitas vezes, faz mais de 50°C no verão”, afirma Jason Wright, o morador local que administra o Riba’s.

Por outro lado, muitas casas subterrâneas em Coober Pedy são relativamente baratas. Em um recente leilão, o preço médio das casas de três quartos foi de cerca de 40 mil dólares australianos (cerca de R$ 129 mil).

Muitas dessas propriedades eram extremamente básicas ou precisavam de reforma, mas existe uma grande diferença entre esses valores e os praticados na cidade grande mais próxima, Adelaide. Lá, o preço médio das residências é de 700 mil dólares australianos (cerca de R$ 2,25 milhões).

E as casas subterrâneas oferecem outros benefícios. Um deles é que não há insetos.

“Quando você chega à porta, as moscas saem das suas costas, elas não querem entrar no escuro e no frio”, conta Wright. E também não há poluição sonora e luminosa embaixo da terra.

Curiosamente, o estilo de vida subterrâneo também pode oferecer alguma proteção contra terremotos. Wright descreve que os tremores de terra na região produzem um ruído vibrante que aumenta e passa através do subterrâneo até o outro lado.

“Tivemos dois [terremotos] desde que me mudei para cá e nunca sequer me abalei”, ele conta. Mas o nível de segurança das estruturas subterrâneas durante atividades sísmicas depende inteiramente do seu tamanho, complexidade e profundidade.

Configuração ideal

A questão é se as casas subterrâneas poderiam ajudar as pessoas a combater os efeitos das mudanças climáticas em outros lugares do planeta. E por que elas são tão poucas?

Existem diversas razões que explicam a praticidade única da construção de subterrâneos em Coober Pedy. A primeira são as rochas da região.

“Elas são muito moles, você pode raspá-las com um canivete ou com a unha”, afirma Barry Lewis, funcionário do centro de informações turísticas da cidade.

Nos anos 1960 e 70, os moradores de Coober Pedy ampliaram suas casas da mesma forma que criaram as minas de opala, usando pás, picaretas e explosivos. Algumas delas não exigiram muito trabalho para cavar, já que muitos moradores usaram poços de minas abandonados como pontos de partida.

Mas, hoje em dia, os túneis costumam ser escavados com equipamento industrial.

“Uma boa máquina de perfuração de túneis pode retirar cerca de seis metros cúbicos de rocha por hora, de forma que você pode ter um subterrâneo construído em menos de um mês”, explica Wright.

Mas os banquetes de Cooper Pedy seriam impossíveis em outro lugar. A umidade é um grande desafio para qualquer estrutura subterrânea.

Das muitas moradias em rochas habitadas por seres humanos, a maioria fica em locais secos. Elas incluem desde as torres e paredes construídas nos rochedos de Mesa Verde, no Colorado (Estados Unidos), habitadas por mais de 700 anos pelo povo ancestral conhecido como Pueblo, até os elaborados templos, túmulos e palácios escavados no arenito rosa de Petra, na Jordânia.

Atualmente, uma das últimas aldeias cortadas na rocha e ainda habitadas do mundo é Kandovan, aos pés do monte Sahand, no Irã – um vale marcado por estranhas cavernas pontiagudas que foram escavadas e transformadas em casas, como uma colônia de cupinzeiros. A região recebe apenas 11 mm de chuva por mês, em média, durante todo o verão.

Mas construir embaixo da terra em regiões mais úmidas é claramente mais complicado.

O metrô de Londres é um exemplo. Para impermeabilizar seus túneis subterrâneos originais, construídos no século 19, eles foram revestidos com diversas camadas de tijolos e uma generosa camada de betume.

Atualmente, são utilizados métodos mais modernos. Mas, mesmo com essas precauções, ainda é comum a incidência de mofo preto nas galerias.

O mesmo problema afeta fundações de edifícios, porões e estacionamentos subterrâneos em regiões com forte incidência de chuvas em todo o mundo.

Existem duas razões principais para o fenômeno. Uma é a falta de ventilação, que pode fazer com que a umidade da cozinha, dos banheiros e da própria respiração das pessoas se condense nas frias paredes das cavernas. O outro motivo é a água subterrânea, se as construções estiverem perto do lençol freático.

As cavernas de Hazan, em Israel, são uma complexa rede de esconderijos subterrâneos construídos pelos judeus para escapar da perseguição dos romanos no século 2° d.C. Ela inclui prensas de olivas, cozinhas, salões, reservatórios de água e um columbário, para depositar urnas funerárias.

A apenas 66 metros de distância da entrada da caverna, a temperatura nos túneis cai significativamente em comparação com o lado externo. Mas a umidade também é o dobro dos 40% verificados fora da caverna.

Um dos motivos pode ser o fato de que o sistema de cavernas foi construído em rocha porosa, em uma área de planície. Nestas condições, a tendência é de que o volume de água subterrânea seja maior. E seus corredores estreitos e entradas limitadas fazem com que haja pouco fluxo de ar.

Mas, em Coober Pedy, construída sobre 50 metros de arenito poroso, as condições são áridas até nos subterrâneos.

“Aqui é muito, muito seco”, afirma Wright.

Poços de ventilação garantem o fornecimento adequado de oxigênio e permitem que a umidade das atividades internas escape do subterrâneo. Mas eles, muitas vezes, são simples canos que se estendem através do teto.

Esses bunkers à prova de calor trazem ainda outras desvantagens. Lewis, por exemplo, mora atualmente na superfície, em um parque para trailers. Sua casa subterrânea ficava embaixo do mesmo ponto onde ele mora hoje, mas ela simplesmente desabou.

“Não acontece com muita frequência”, segundo ele. “Ela estava em um local ruim.”

Também não é incomum que os moradores derrubem acidentalmente a parede, atravessando até a casa do vizinho.

Apesar do contratempo, Lewis sente falta da vida nos subterrâneos. E Wright também recomenda o ambiente embaixo da terra para pessoas que sofrem em locais com temperaturas absurdamente altas. Para ele, “é moleza quando você sente aquele calor”.

De fato, é possível que as curiosas pirâmides de areia de Coober Pedy comecem a pipocar em outros lugares do mundo no futuro próximo.

BBCNews Brasil

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Alagoas pode perder um deputado federal e três deputados estaduais



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 25, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Com a mudança, Alagoas perderia uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais.


Atualmente, são nove representantes alagoanos na Câmara, passando, na eleição de 2026, para oito vagas – o mínimo de cadeiras. Como a bancada de deputados estaduais é calculada a partir da Câmara no sistema três para um, Alagoas perderia também o direito a 27 deputados estaduais, passando para 24 parlamentares locais.

Até o momento, o placar de votação no STF é de 7 votos a 0 pela determinação. A maioria segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. 


Limite anual do MEI pode ir para R$ 144,9 mil



O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional.

No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma “rampa de transição” para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional.

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Novo programa Cultura Viva será lançado no dia 01 de setembro


Neste momento de reativação do Cultura Viva, te convidamos para o lançamento de dois importantes editais, no dia 1º de setembro, no Recife (PE), com a presença da ministra Margareth Menezes.


- Edital Cultura Viva - Pontões de Cultura | Fomento a 46 Pontões de Cultura para articulação das redes Cultura Viva em todo país, com investimento total de R$ 28 milhões.

- Edital de Prêmios Cultura Viva -Sérgio Mamberti | Premiação a 1117 iniciativas culturais, com investimento total de R$ 33,5 milhões. 

São quatro prêmios:
• Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo do Carimbó
• Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina
• Diversidade Cultural
• Pontos de Cultura Viva

A cerimônia de lançamento conta com a parceira da @culturadorecife e @prefeiturarecife e apoio da @ufpe.oficial.

Para participar, inscreva-se: bit.ly/lancamentoeditais

Conferência Nacional - Etapa Nacional da 4ª Conferência de Cultura é prorrogada para março


O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) decidiu pela prorrogação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), com um placar de 24 votos favoráveis e quatro contrários, o encontro que mobiliza gestores, trabalhadores e fazedores da cultura e a sociedade civil será realizado entre 4 e 8 de março de 2024.

As etapas que antecedem o evento em caráter nacional também sofreram alteração de prazos. As conferências municipais, intermunicipais e livres podem ser realizadas até 30 de outubro deste ano. Já as estaduais, regionais, territoriais, temáticas e encontros setoriais devem ser concluídas até 8 de dezembro de 2023.

“A realização da Conferência [Nacional de Cultura] passa pela garantia de excelência no processo, isso dialoga diretamente com as etapas municipais, territoriais, estaduais, livres, temáticas. Pensando nisso, nós, conselheiros nacionais, deliberamos aqui em Brasília sobre a prorrogação desse prazo, permitindo maior articulação e mobilização”, pontuou Shaolin Barreto, conselheiro nacional titular da Região Nordeste.

Entre os pontos avaliados pelo CNPC estão a articulação para uma mobilização social e de conteúdo político amplo; e assegurar a adesão dos municípios em um processo qualificado e amplo, fortalecendo as etapas temáticas previstas no processo de construção do encontro nacional, que ultrapassam os prazos anteriormente estipulados

De acordo com a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, a votação realizada durante a 37º Reunião Ordinária da CNPC, e que resultou na prorrogação, é resultado de um processo pautado pelo debate com as bases, além de uma pactuação com o governo. “Entendemos que o resultado foi completamente democrático e participativo. A programação nasceu de uma demanda externa e popular, então, nada mais acertado do que ouvir as necessidades do setor e desenvolver esse passo a passo que vai resultar na Conferência Nacional ouvindo e respeitando as necessidades de um setor que foi negligenciado nos últimos anos e, agora, tem a oportunidade de se fortalecer de maneira ampla e permanente”, avaliou.

Conheça o novo calendário da 4ª CNC:


- 30/10/2023 prazo limite para a realização das conferências municipais, intermunicipais e livres


- 08/12/2023 prazo limite para a realização das conferências estaduais, regionais, territoriais, temáticas e encontros setoriais


- 04 a 08/03/2024 Conferência Nacional de Cultura

Maceió realizará 4ª Conferência de Cultura nos dias 1 e 2 de setembro



Maceió realizará nos dias 1º e 2 de setembro, sua 4ª Conferência Municipal de Cultura (CMC), que está inserida no cronograma da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e terá como tema central "Democracia e Direito à Cultura".

O objetivo geral é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. O evento é gratuito, aberto ao público e as inscrições podem ser realizadas de 18 a 29 de agosto pelo link: https://forms.gle/cWbQZZLmVz34bGuZ6

De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce), Dr. Cleber, durante as duas datas, diversas atividades serão realizadas, como debates dos eixos, palestras e apresentações artísticas. O objetivo é abordar assuntos como a valorização da democracia e o direito e o acesso à cultura, a preservação do patrimônio histórico, economia criativa e o fomento às atividades culturais em Maceió.

“A conferência espera contar com a presença de representantes de diferentes áreas culturais e ser um momento de compartilhamento de experiências e proposição de soluções para os desafios enfrentados pela cultura local. A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Maceió é promovida pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e conta com o apoio de entidades parceiras e da sociedade civil”, ressaltou o secretário.

Os resultados do evento serão compilados em um documento final, que servirá como base para a formulação de políticas públicas direcionadas à cultura da cidade. Durante a conferência será revisado o Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2023, além de construir novas metas para os próximos 10 anos em Maceió e escolher os delegados da capital para a Conferência Estadual, com eixos de debate, conforme estabelece o Art. 3º.

As discussões das etapas da 4ª Conferência Nacional de Cultura serão:

Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social;

Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;

Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Cronograma do evento

1º/09 às 19h – Abertura no Complexo Cultural do Teatro Deodoro;

02/09 a partir das 8h – Plenárias e Grupos de Trabalho na UNEAL;

1.1. Plenária de abertura;

1.2. Definição dos grupos de trabalho, com relatórios;

1.3. Formação de 4 Grupos de Trabalho (GTs) que avaliam e sugerem alterações e inclusões nas metas e objetivos do Plano Municipal de Cultura;

1.4. Plenária final. Apresentação dos relatórios dos grupos. Definição das metas. Escolha dos delegados para a Conferência Estadual de Cultura;

1.5. Aprovação do relatório final.

Com ASCOM/SEMCE

Transpetro destina R$ 25 milhões a patrocínios culturais e esportivos

O programa Transpetro em Movimento lançou, nesta terça-feira (10), edital público para programas culturais e esportivos em todas as regiões ...