Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar viabiliza repasses ainda este ano de 2022

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que participa da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, nesta terça-feira (29/11), a extensão do prazo de tempo da lei Paulo Gustavo.

“Vai ter Paulo Gustavo! A cultura venceu! Hoje tivemos uma reunião com o Executivo em que ficaram definidas alternativas para o pagamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo”, escreveu Randolfe.

Desde a semana passada, o governo eleito negocia a prorrogação da Lei Paulo Gustavo para 2023.

A ideia era usar a lei com orçamento ainda este ano, assim, evitar que ela entrasse no pacote da PEC da Transição.

Agora, segundo Randolfe, o governo Lula propôs abrir "crédito extraordinário ou suplementar". "É a valorização dos nossos artistas", concluiu.

A afirmação foi feita após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, na manhã desta terça-feira (29).

O texto da Lei Paulo Gustavo previa o pagamento de R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia.

Randolfe diz ter ficado acertado que o governo editará a medida nos próximos dias, abrindo um crédito extraordinário ou suplementar, para a execução da lei.

Segundo o senador, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, que também participou do encontro, teria recomendado abertura de crédito suplementar. O objetivo, segundo ele, é começar de imediato o cumprimento da lei.

Ainda de acordo com Randolfe, Guedes e o ministro Bruno Bianco, da Advocacia-Geral da União, que também estava na reunião, teriam se comprometido com a medida.

"Isso resolve a questão para o próximo ano, que é a exigência da classe artística. O que estamos pedindo é, basicamente, a execução já de imediato da lei. Guedes e Bianco vieram com a disposição de construir um acordo. Não resta outra alternativa a isto", afirma Randolfe.

O senador estava acompanhado da empresária Paula Lavigne, casada com o cantor Caetano Veloso e ativista no setor cultural. Ela não quis falar para a imprensa.

Já o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que também participou da reunião, disse que o objetivo foi chegar a um entendimento para a execução orçamentária da lei.

"É um absurdo dizer que não tem dinheiro para uma lei que foi aprovada em abril. Guedes apresentou algumas propostas. Ele compreendeu que essa é uma lei que tem a sua importância, que a cultura depende dessa lei, mas o governo ainda tem resistências", afirma.

A ação contra a medida provisória de Bolsonaro que adiou o pagamento da lei foi levada ao STF pela Rede Sustentabilidade. A suspensão da medida foi mantida pelos ministros do STF, em julgamento pelo plenário virtual da corte em novembro.

Cármen Lúcia argumentou que a decisão do Planalto é inconstitucional, pois, na avaliação da ministra, a medida provisória serviu, na prática, como um veto às leis --em especial porque foram propostas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural e de eventos.

Cármen suspendeu, no início de novembro, uma medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro que permitia o adiamento de pagamentos referentes à norma e outras do setor cultural.

Projeto de Lei Complementar

Rádio Transamérica Fm voltará a Maceió em Janeiro/2023

 

A Rede Transamérica estará de volta a Maceió, capital de Alagoas. A informação foi antecipada na noite de da última quinta (24) pelo Mapa da Atualização do tudoradio.com e confirmada pela rede paulista. A futura Transamérica FM 102.7 já está em formato de expectativa e deverá assumir a bandeira até janeiro de 2023, mas a inauguração poderá ocorrer antes. Com Maceió, a Transamérica amplia a sua presença em grandes mercados do país, além de gerar um fato curioso na região Nordeste, passando a estar presente em "capitais estaduais vizinhas".

A reestreia em Maceió ainda terá a sua data definida pela rede e também pela afiliada local, mas a inauguração não deverá passar de janeiro do próximo ano. As partes envolvidas ainda acertam alguns detalhes burocráticos padrão em expansão de rede, além de questões técnicas, mas o dia definitivo para a inauguração deverá ser informado publicamente em breve.

Com a confirmação da chegada da Transamérica à sintonia 102.7 FM, a estação que possui uma longa trajetória como afiliada de rede nacional e também no formato jovem/pop e jovem/adulto-pop poderá seguir nessa mesma linha, além da adição do jornalismo nacional da CNN Rádio em sua grade no período da manhã.

Com a 102.7 FM, a Transamérica passará a estar presente em nove capitais estaduais, sendo quatro na região Nordeste do país. E o fato curioso é que essas praças são "vizinhas", ou seja, a Transamérica irá fechar cobertura na linha litorânea compreendida entre Salvador (Transamérica FM 100.1, emissora própria da rede), Aracaju (Transamérica FM 90.5, inaugurada em 2020), Maceió (através da futura Transamérica FM 102.7) e Recife (Transamérica FM 92.7, também uma emissora própria da rede).

A marca Transamérica não é desconhecida dos ouvintes alagoanos e também do mercado local. Em seu primeiro processo de expansão nacional, a rede paulista chegou a atuar em Maceió durante os anos 90, quando contou com uma afiliação em 97.7 FM. Hoje, essa mesma estação atua em conjunto com outra rede paulista, a Rádio Mix FM 97.7 (no ar desde 2006). Vale ressaltar que as sintonias 102.7 FM e 97.7 FM são operadas pelo mesmo grupo de comunicação local.

Trajetória da 102.7 FM

A longa trajetória da 102.7 FM como uma emissora de formato jovem/pop ocorreu através de sua atuação como afiliada da rede Jovem Pan FM. Entre 27 de outubro de 1995 e 18 de abril deste ano, a emissora alagoana operou como "Jovem Pan FM Maceió". Após o encerramento do vínculo com a rede paulista, a estação manteve o perfil jovem/pop, mas sem adotar um nome fantasia definitivo, apenas indicando a frequência 102.7 FM.

Desde julho deste ano, houve conversas para uma possível afiliação com a Transamérica, mas não havia um contrato de afiliação fechado entre as partes. A situação se definiu nesta quinta-feira (24), com o início da fase de expectativa em 102.7 FM.

Com informações do Portal tudoradio.com

 

Um crime baseado em jogos eletrônicos

A chacina ocorrida em Aracruz (ES), em que um adolescente de 16 anos matou friamente 3 pessoas e feriu outras 10, em duas escolas mostra, na verdade, uma tentativa de transferir para a vida real, cenas claramente de jogos de guerra, hoje em dia tão cheios de detalhes e realismo, que poderia não passar de um jogo, se não fosse o ambiente alienado e violento em que este adolescente foi criado, onde o pai é um claro admirador de Hitler e suas ideias.

Ao ver as imagens do assassino em ação, é facilmente identificada a semelhança com atitudes nos jogos de ação/violência.

Muito ainda há de ser esclarecido, mas tenho certeza que o assassino tentou reproduzir na vida real, cenas dos jogos violentos a que teve acesso, potencializado por uma péssima educação de casa e falta de carinho e atenção da família.

Vamos aguardar e ficar mais atentos aos sinais dados por nossos filhos, sobrinhos, amigos e conhecidos, pois a violência precisa ser identificada e combatida.

O que faltou para Bolsonaro desviar mais dinheiro do Brasil?

A adoção extrema do chamado "Segredo de 100 anos" pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro, em diversos processos ou procedimentos só pode indicar atos criminosos, pelo histórico do próprio presidente e de sua família, como os gastos do cartão corporativo. 

A postura criminosa vai desde o mistério na morte da vereadora pelo Rio de Janeiro, Marielle Franco, a gastos com dinheiro público. O orçamento secreto surgiu para legalizar e esconder a prática ilegal de negociatas com o Congresso. E o estouro no limite do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal... 

Tudo foi motivo para gasto do Presidente. Menos a  Cultura, a Ação Social, Saúde, Ciência e Tecnologia... o país ficou defasado em investimentos, mas manteve os gastos, num claro indício de crimes, pois se um governo gasta mais do que outros governos, e investe e desenvolve menos, é porque o dinheiro foi desviado.

Imagino o que esta quadrilha, travestida de Governo, não teria roubado, se o Brasil fosse um país bélico e se envolvesse num conflito armado com outra nação.

O descaramento da quadrilha Bolsonaro, de seus apoiadores, seguidores e asseclas, seria provável um desvio de recursos públicos ainda maior, e um estrago diplomático sem precedentes. 

Resta-nos agora, aguardar a quebra dos sigilos de 100 anos e consequentemente, os processos e punições ao Presidente e seus cúmplices.

Notícia de hoje mudou o humor do prefeito de Maceió

Notícias que chegam da Prefeitura de Maceió dão conta que o prefeito JHC teve uma indisposição... não,  na verdade foi um chilique, mesmo, na tarde desta quinta.

Ao saber da notícia na coluna de José Elias, na Gazeta de Alagoas, dizendo que o ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, será nomeado Secretário de Estado da Infraestrutura, no novo Governo de Paulo Dantas, o prefeito teve até que trocar suas fraldas.

Tudo porquê isso significaria que Rui, aumentou as chances de sair candidato em 2024, a Prefeitura de Maceió, pelo grupo do atual Governador Paulo Dantas e dos Renans Calheiros, pai e filho.

O incômodo, além de ter um candidato forte, na peleja municipal, seria porquê agora o "garoto-prodígio" dos Caldas teria que começar a trabalhar de fato nestes dois próximos anos, tendo que diminuir as investidas circenses do atual Prefeito, que costuma praticar a magia de picadeiro: distrai de um lado, para enganar do outro, com suas insistentes obras de embromação da população, como cadeira gigante, balanço gigante e agora uma árvore de natal gigante, parecendo até que quer disputar com a cidade paulista de Itú. Com isso o prefeito vem se notabilizando como um aprendiz de mágico circense, pois engana o povo com estas obrinhas de faz de conta para distrair o povo sobre a sua total inabilidade administrativa e até mesmo com a sua ausência de competência para o cargo.

Vamos ver no que vai dá. A disputa de 2024 promete.

Mestres e brincantes da cultura popular de Alagoas prometem protesto na próxima segunda (21) contra o atraso no pagamento da Bolsa do Patrimônio Vivo

Mestres, mestras e brincantes da cultura popular de Alagoas, cansados de esperar pelo pagamento da Bolsa do Patrimônio Vivo do mês de outubro, em atraso, se organizam para fazer um protesto na próxima segunda (21), na Praça dos Martírios, onde ficam a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Fazenda. “Olhe, esse pagamento atrasava quase sempre, mas não assim, só que durante as eleições estavam pagando direitinho, mas as eleições acabaram, e voltou a atrasar... a gente não aguenta não, tanto desrespeito... na Cultura (Secretaria de Estado) ninguém sabe de nada... tudo eles dizem que é com a Fazenda”, reclamou a mestra M.J., que pediu para não ser identificada.

Até agora, cerca de 20 beneficiados pela Bolsa confirmaram presença ao protesto de segunda. São 45 beneficiários, num valor total que não chega a R$ 100 mil. Cada um recebe o valor de R$ 1.818,00.

São mestres, mestras, brincantes de Maceió e do interior que recebem a bolsa instituída e registrada no Livro de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas – RPV-AL, pela Lei nº 6.513, de 22.09.2004, alterada pela Lei nº 7.172, de 30.06.2010

“Dizem que essa bolsa é para os mestres se manterem e passarem seus conhecimentos para os mais novos. Mas como a gente vai passar alguma coisa passando tanta raiva com tanta falta de respeito com a gente!”, disse outro mestre, que também não quis se identificar.

A concentração para o protesto está sendo marcada para às 10h da próxima segunda, 21 de novembro, na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió.

Infelizmente teremos que aguardar as providências do Governo do Estado.

Titãs - o retorno!!! Titãs anunciam retorno com sete integrantes originais

A maior banda de todos os tempos, de todas as semanas está de volta!! Os Titãs anunciaram, nesta quinta (16) o retorno dos Titãs dissidentes e originais, aos palcos juntos. Na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 16, no espaço Central, na Praça da Bandeira, em São Paulo, Arnaldo Antunes, Nando Reis, Branco Mello, Sérgio Britto, Tony Bellotto, Charles Gavin e Paulo Miklos receberam alguns jornalistas para falar sobre o projeto. O show de São Paulo será dia 17 de junho, no Allianz Parque.

Arnaldo Antunes falou sobre o significado do reencontro. “A gente vai se divertir. Tem mais anos de amizade do que de banda. Eu fiquei 10 anos, mas sempre que nos reencontramos foi regado a muita risada. Aprendemos tudo juntos. Vamos celebrar esse reencontro.”

Paulo Miklos disse ser muito bacana poder falar de novo no coletivo. “O bom senso sempre norteou tudo o que fizemos.” A apresentadora Sara Oliveira fazia as perguntas sempre simpáticas, algumas enviadas por fãs e outras por jornalistas que, mesmo presentes, deviam acessar o ambiente de questões por um QR Code e enviar as perguntas por lá. Charles Gavin falou sobre a atualidade das músicas antigas e de suas referências. “É bem verdade que nós todos tivemos uma formação musical extraordinária. Gal, Bob Marley, David Bowie… Os shows, as letras, o que eles diziam…”

Nando Reis, 59 anos, falou da volta aos palcos pós pandemia. “Certas coisas não sabemos como começam… Eu sinto essa emoção. . Subir ao palco, tocar com eles coisas que fizemos, voltar a tocar contrabaixo… Quando comentei isso com meus filhos, eles enlouqueceram. A produção de todos que estão aqui a meu lado sempre foi de altíssimo nível. Então assim, nós somos foda.”

Branco Mello está em tratamento contra um câncer, mas vai participar dos shows. Tony Bellotto lembrou de Marcelo Fromer, morto em 2001, anunciando que Alice Fromer, cantora e filha de Marcelo, será convidada para participar dos shows.

Com Estadão