Você, artista, produtor cultural, brincante já tentou conseguir um apoio por parte da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa para um evento ou ação cultural? Se sim, muito provavelmente recebeu um sonoro não, com o pretexto de falta de recursos. Isso, por que a culpa é sua.
Se você tivesse pedido apoio para uma festa religiosa, festa estudantil, sobretudo no interior do estado, e em estrutura para eventos como palco, som, luz, banheiros químicos, carro de som, você teria conseguido o referido apoio. Pois é! A Secretaria de Cultura do Estado, desde agosto, pelo menos, movimentou mais de R$ 4 milhões, dos mais de R$ 7.460,000 (Sete milhões quatrocentos e sessenta mil, contratados) contratando uma empresa de pequeno porte de estrutura para eventos, com capital social de R$ 120 mil, sem licitação, para fornecer equipamentos de eventos e apoiar diversos eventos durante estes últimos 4 meses, só que na prática quase nenhum deles é cultural, mas a maioria tem cunho religioso, com notas de serviços emitidas mais de uma vez para o mesmo evento.
Durante este ano todo, foi uma prática, tanto no município quanto no Estado, os órgãos culturais afirmarem não ter recursos para apoios culturais alegando ter que pagar dívidas do ano passado, e que teriam que aguardar os recursos da Lei Paulo Gustavo e seus editais.
O problema é que dentre tantas coisas, os recursos da Lei Paulo Gustavo, repassados pelo Governo Federal em julho, ainda não puderam ser usados, e tudo porquê? Por total falta de compromisso dos gestores, municipal e estadual, realizando as oitivas, escutas à comunidade cultural, mas com descaso com a elaboração dos editais, tanto que o Estado lançou editais no final de setembro e o município de Maceió, irresponsavelmente só lançou em dezembro. Lançar é mais força de expressão, pois mais pareceu que os dois órgãos municipais de cultura, "jogaram" os editais na cabeça da comunidade. Editais mal elaborados, mal escritos e mal copiados dos editais do Estado, que também não foram essa beleza, não.
Mas essa lambança se deve, também, além da falta de capacidade da equipe, pelo fato que tanto os gestores do município e do estado, serem pessoas estranhas ao meio, sendo mais políticos, do que agentes culturais e que usam a Cultura para seus interesses pessoais, haja visto o que encontramos no Portal da Transparência, especialmente no Estado, onde uma empresa de pequeno porte, com capital social de R$ 120.000,00, é contratada, não licitada, e sim contratada para uma movimentação de quase R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para prestação de serviços em estrutura para eventos, onde esta empresa, até um dia desses só alugava pequenos equipamentos de sonorização e a partir de agosto deste ano, começou a ser contratada para fornecer grandes estruturas, e é aí que fica mais interessante, para eventos quase sempre políticos, turísticos e, principalmente, religiosos. Culturais??? Quase nada, exceto eventos como a Bienal do Livro, da Ufal, mas mais de 90% dos eventos não tem caráter cultural, com mais de uma nota fiscal emitida pela referida empresa, para o mesmo evento.
Emancipações políticas, aniversário de hospital, evento chamado Laço entre família, cruzada missionária, dia dos pais, festival do estudante, seminário evangélico, congresso jovem, quase R$ 400 mil para Festa da Padroeira de Maceió, evento de Trabalhadores Rurais, dentre tantos outros.
Tudo isso está no portal da transparência. Colocamos aqui, à disposição apenas uma pequena amostra, no fim deste texto.
Como temos um órgão de cultura no Estado, que tem dinheiro para praticamente tudo, mas quase nada para a Cultura?
Como uma empresa de estrutura pode movimentar tanto dinheiro sem ser licitada? Onde estão os órgãos de fiscalização?
Vejam se é justo. Para quem precisa de apoio para um espetáculo, um show, a gravação de um vídeo cultural, etc.. precisa passar por um edital e disputar com outra centena de pessoas ou empresas, como é de Lei, mas se você vai realizar uma festa religiosa, uma emancipação política, um aniversário de hospital..., basta pedir em estrutura que a Secretaria de Cultura do Estado lhe apoiará sem muita burocracia.
Por estas e outras que editais como os da Lei Paulo Gustavo são feitos e refeitos, pois com a comunidade cultural a pasta da cultura é super rígida com a documentação, como deve ser, por se tratar de dinheiro público, a regra serve para todos e temos que saber se os recursos estão sim, sendo aplicados de fato, mesmo nos eventos desconexos com a pasta.
Pagamentos feito à empresa de estrutura nos últimos quatro meses:
Se vc apurar os resultados dos Editais haverá muita inconsistências, não houve descentralização e desconcentração de recursos, sou do Tabuleiros do Sul, não pude colocar em outra localidade, e na minha região nenhum da ampla foi selecionado, como também na metropolitana, e fiz a nota máxima, pessoas da cota com menos pontos passou.
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