Foi publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2026 e no Portal do MEMP o Edital de Chamamento Público n.º 07/2026 para reconhecimento e registro de Mestre Artesão e Mestra Artesã no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O Edital tem como objeto o cadastramento e registro, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB, de Mestres Artesãos e Mestras Artesãs que desempenham papel fundamental na preservação e transmissão dos saberes tradicionais e culturais de seu Estado ou do Distrito Federal.
As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de 20 de maio de 2026 a 18 de agosto de 2026 e poderão ser realizadas de forma online, presencial ou por Correios.
A inscrição online se dará por meio de preenchimento de formulário e envio da documentação exigida no Sistema de Inscrições do Artesanato Brasileiro – SIPAB que estará disponível na data de abertura do recebimento de inscrições em: https://artesanatobrasileiro.gov.br/ ou https://www.gov.br/memp/pt-br por meio de acesso via conta GOV.BR do(a) candidato(a) ou de seu representante.
O edital e os respectivos anexos estão disponíveis em: Editais
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