A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta terça-feira, 17 de outubro de 2023, o Edital de Chamamento Público - Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro - Zumbi dos Palmares. A iniciativa visa premiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira no Brasil.
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 600 mil dividido entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O prêmio individual será de R$ 60 mil e o valor destinado para cada região será de R$ 120 mil, ou seja, duas iniciativas contempladas em cada região.
O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Inscrições
- As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participantes devem encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 6 deste Edital, e realizar a inscrição aqui.
- Início do período de inscrições: às 9h do dia 17/10/2023.
- Fim do período de inscrições: às 18h do dia 06/11/2023.
Quem pode se inscrever
Pode se inscrever no Edital qualquer Organização da Sociedade Civil sediada no Brasil há pelo menos 3 (três) anos, que desenvolva atividades relacionadas à promoção, fomento, preservação e disseminação dos valores culturais afro-brasileiros no Brasil.
Dúvidas
Demais informações podem ser obtidas através do e-mail premiozumbidospalmares@gmail.com.
Documentos
Informamos ainda que é extremamente necessário ler o edital com atenção.
- Edital (clique aqui)
- Anexo I - Formulário de Inscrição
- Anexo II - Critérios de Avaliação
- Anexo III - Recibo de Premiação Cultural
- Anexo IV - Autodeclaração Étnico-Racial
- Anexo V - Cronograma
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