STF determinou o empenho (reserva) no orçamento de 2023 dos recursos da Lei Paulo Gustavo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 30, por meio de decisão liminar unilateral, que seja efetuado pelos órgãos federais competentes, especialmente o Ministério da Fazenda e o Ministério do Turismo, o empenho global e a emissão de nota de empenho para a a Lei Paulo Gustavo. A decisão garante o recurso da Lei Paulo Gustavo para o ano de 2023  e também prorroga formalmente o seu prazo de execução até 31 de dezembro de 2023, assegurando que a legislação, protelada por Medida Provisória de Jair Bolsonaro, seja executada imediatamente. A ministra encaminhou a decisão para o Congresso Nacional, a Presidência da República e demais órgãos responsáveis correlatos, para se fazer cumprir.

Os recursos, da ordem de R$ 3,8 bilhões, são destinados ao setor cultural e encorpam um orçamento recorde do novíssimo Ministério da Cultura, quer será reformulado a partir de janeiro. É possível que, juntando-se os orçamentos direto e indireto (leis de incentivo) do novo MinC, o valor disponível para fomento ao setor chegue a quase R$ 10 bilhões em 2023, um recorde histórico

Em decisão liminar da MINISTRA CÁRMEN LÚCIA do Supremo Tribunal Federal publicada nessa sexta (30/12) atendendo à manifestação da Rede Sustentabilidade, que solicitava, em caráter de urgência, o empenho global e emissão de nota de empenho, com consequente inscrição em Restos a Pagar. A ação solicitava ainda que fosse autorizada a execução da Lei Complementar N °195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelos entes federados subnacionais até 31/12/2023.”

Segundo trechos da publicação original, ambos os pedidos foram contemplados na decisão da Ministra:

(...) "Pelo exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada para: a) autorizar a execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelos entes federados até 31/12/2023 ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória nº 1.135/2022, devolvendo-se ao Tesouro Nacional os recursos não utilizados até aquela data, na forma das leis da República; b) seja efetuado pelos órgãos federais competentes, especialmente o Ministério da Fazenda e o Ministério do Turismo, até o dia 31/12/2022(...)

(...) Pela urgência da presente medida, à Secretaria Judiciária para, com urgência e prioridade, adotar as providências cabíveis para ciência pelas autoridades competentes pelo cumprimento desta decisão(...). Publique-se."

O ano 2022 entra para a história das políticas culturais no Brasil! Com a vitória do presidente Lula e a reconstrução do Ministério da Cultura com a ministra Margareth Menezes, a aprovação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Agora é aguardar que os entes federados como prefeituras e estados promovam o lançamento dos referidos editais.

Vai Pelé à eternidade!!

Se você é religioso, esotérico, amante do esporte, historiador... não importa, pois cada um define Edson Arantes do Nascimento _ o Pelé: iluminado, extraterrestre, Rei, o maior de todos, que chegou a interromper uma guerra na África, nos anos 60, no antigo Zaire. 

Não há como explicar o que Pelé fez, foi e representa. Só nos resta a agradecer por tê-lo visto jogar e respeitar o que fez. São muitos números... muitas conquistas.

Um dia, não teremos apenas o país de Pelé,  mas o Planeta... a Terra de Pelé. 

Hoje Pelé descansou, prematuramente, e deixa um legado de saudades, admiração e incredulidade de termos vivido, de fato, na mesma época que este ser, artista, não só do futebol, mas da vida, do esporte e da história.

Morreu o Edson. Um corpo humano era pouco para abrigar tanto talento. A eternidade talvez faça jus a ele. Pelé será eterno.

Obrigado, Rei!!!

Por quê Lula não deve desfilar em carro aberto na posse?

Uma pergunta fácil de responder. Simplesmente porque ao assumir a Presidência, Lula deixa de ser apenas o Luís Inácio e torna-se a personificação de um símbolo da liberdade e da democracia, e por causa disso não pode se por em risco. Além do fato do país não ser mais o mesmo de seus mandatos anteriores. Acima de tudo estão os interesses do país e não mais do político, pois se houver um atentado ou morte do presidente por causa de um atentado, corremos um grande risco de mergulhar o país num caos incalculável.

Não é hora para vaidades individuais. O Brasil está cheio de pessoas enlouquecidas e não há motivos para colocar em risco a segurança do futuro presidente e da nossa frágil democracia, pois toda precaução é pouca neste momento de retomada da consolidação democrática do país, contra um movimento de alienados, carentes e irresponsáveis.

A partir de 1⁰ de janeiro, Lula volta a presidir o país com a missão de desenvolver e unir a nação,  e há quem não queira que isso aconteça. 

Vamos torcer para ao final do dia, estejamos aliviados e satisfeitos com o novo governante que o Brasil terá pelos próximos 4 anos.

Rui Palmeira aceita convite do Governador Paulo Dantas e assumirá a Infraestrutura do Estado

O ex-prefeito de Maceió e ex-deputado estadual e federal, Rui Palmeira (PSD) vai assumir a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a partir de 2023. 

O martelo teria sido batido, no último dia 08, quando ele aceitou o convite feito pelo governador Paulo Dantas (MDB), numa reunião.

Margareth Menezes confirma que aceitou ser a nova ministra da Cultura de Lula

A cantora baiana Margareth Menezes declarou na manhã desta terça (13) que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir do ano que vem. 

A própria cantora anunciou que comandará o cargo em rápida conversa com jornalistas nesta terça-feira, 13. "Eu aceitei a missão, recebo isso como uma missão mesmo. Foi uma surpresa, agora estou no processo de entender a necessidade de fazer uma força-tarefa para levantar o Ministério da Cultura".

Segundo a artista, Lula expressou que a pasta tem importância para ele e quer fazer um ministério forte. "Primeiro vamos levantar o ministério e fazer a cultura voltar para o lugar que merece".

"Foi uma conversa [com Lula] muito animadora para a gente que é da área da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão mesmo. Foi uma surpresa para mim também", declarou a artista.

Margareth integrou a equipe de cultura no governo de transição de Lula. O convite para assumir a pasta ocorreu em meio a críticas sobre a falta de mulheres e pessoas negras no comando de ministérios do petista.

Na última sexta-feira, 9, Lula anunciou cinco ministros que irão compor seu governo: Fernando Haddad na Fazenda, José Múcio na Defesa, Rui Costa na Casa Civil, Flávio Dino na Justiça e Mauro Vieira no Itamaraty. 

Presidente Lula é diplomado, se emociona e ressalta democracia em seu discurso

O Presidente do Brasil, eleito, Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado na tarde desta segunda (12) com a presença de centenas de autoridades, encerrando o ciclo eleitoral e habilitando-se a tomar posse em 1⁰ de janeiro.

Lula emocionou-se em seu discurso e destacou que houve um "desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento". A equipe de transição tem afirmado que detectou um “apagão” no fim do governo Bolsonaro e que há uma situação de colapso em diversos ministérios, com falta de recursos para manter serviços como o Gov.br e ConecteSUS. Há ainda falta de recursos para pagamento de despesas básicas das universidades, aposentadorias e para manter as agências do INSS.

Lula também afirmou que democracia é ter "alimentação de qualidade, emprego, saúde, educação, segurança e moradia".

"É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia".

Discurso do Presidente eleito Lula, na íntegra:

 "Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

Precisamos de coragem.

É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado."

O prazer de assistir Os Demônios da Garoa na TV, num sábado

Com tanta tecnologia e novas mídias, novos e talentos grupos e artistas surgindo Brasil afora, com seus ritmos e estilos e a televisão é fundamental nesse processo.

Neste sábado (10/12), no programa Caldeirão, com Marcos Mion, que hoje, para mim, é disparado o melhor apresentador de programa de TV, pelo seu carisma, desenvoltura e responsabilidade, pudemos assistir um momento lindo, no quadro SOBE O SOM, que foi a participação do grupo musical mais antigo em atividade no Brasil, já que em fevereiro de 2023 completará 80 anos de existência e três gerações: Os Demônios da Garoa, grupo de samba paulista, que encanta plateia Brasil afora com sua música raiz, com seus talentos e simpatia.

Assistí-los na TV, novamente,  após anos, na Globo, foi sensacional. Foram recebidos com o maior respeito,  carinho e animação no palco, por Mion, pelo artistas convidados, pela banda de Lúcio Mauro Filho, outro cara e artista super talentoso, e pela plateia. Cantaram TREM DAS ONZE, que foi a música do desafio do programa. Incrível!!! Em seguida Mion pediu para tocarem TIRO AO ÁLVARO, que me lembra a novela  Cambalacho, sucesso dos anos 80 na Globo, com Gianfrancesco Guarnieri e Fernanda Montenegro. Também tocaram uma música nova, de seu repertório.

Foi muito bom assistí-los e ouví-los de novo. Um show de simpatia e de boa música. Foi muito bom poder voltar a ver tanta coisa boa, de novo, na TV no sábado à tarde.

Sérgio Rosa, filho do fundador do grupo Arnaldo Rosa, e pai de Ricardo, terceira geração do grupo, presenteou o filho Romeu, de Marcos Mion, com o instrumento musical que ele mesmo toca: o afoxê, da época, ainda de seu pai Arnaldo. Mion ficou emocionado pela homenagem a seu filho.

Sobre o grupo

Reconhecido pelo Guinness Book, desde 1994, como o “conjunto vocal mais antigo do Brasil em atividade”, os Demônios da Garoa podem ser orgulhosamente definidos como “lenda vida” da música brasileira. Também reconhecido como a “cara” da cidade de São Paulo, o grupo é o convidado do programa Hora do Rango desta quarta-feira (14), a partir do meio-dia, na Rádio Brasil Atual. São cerca de 75 álbuns lançados, mais de 30 milhões de cópias vendidas e 11 mil shows realizados.

Fundado por Arnaldo Rosa, na década de 1940, com o nome de Grupo do Luar, a banda mudou de nome tempos depois, por iniciativa do locutor Vicente Leporace. Fã do grupo, ele promoveu um concurso no rádio para que fosse escolhido outro nome, vindo então a ideia de um ouvinte em batizar como Demônios da Garoa.

Durante as filmagens do filme O Cangaceiro, em 1949, os integrantes conheceram o compositor Adoniran Barbosa. Ali nascia a parceria que culminaria nos maiores sucessos dos Demônios da Garoa, o reconhecimento nacional e a eternidade do grupo na história da música brasileira.

As letras bem humoradas são marca registrada, embaladas por vocais e arranjos bem estruturados. Em 1965, com mudanças na formação original, o grupo gravou Trem das Onze, e seguiu com Iracema, Saudosa Maloca, Samba do Arnesto, As Mariposa, Tiro ao Álvaro, Ói Nóis Aqui Trá Veiz, Vila Esperança e Vai no Bexiga pra Ver (Geraldo Filme). Ao comemorar 75 anos de carreira, em 2018, os Demônios da Garoa agradam um público heterogêneo, desde os fãs mais antigos até novas gerações de admiradores.

Ministério da Cultura já tem ministra: Margareth Menezes

Aparentemente, a cantora baiana Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e será a nova Ministra da Cultura. A pasta será refundada na gestão do governo petista.

A artista aceitou o convite, que partiu de uma sugestão da socióloga Rosângela Silva, a Janja, mulher de Lula. As informações são da Folha de SP.

Quem quer ser ministro (a) da cultura?

Quem quer ser ministro da Cultura? Interessados devem enviar os relatórios de visualizações e quantidade de seguidores para o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF), aos cuidados do futuro presidente Lula.

Parece que está difícil Lula emplacar um ministro na pasta da Cultura, pelo menos com os requisitos necessários: capacitado, com experiência em gestão pública, ou em Cultura, experiente, competente...? Não. Só precisa ser conhecido, ter apoiado Lula nas eleições e ser muito famoso ou famosa, com disposição em assumir o MinC.

Depois do desinteresse de Gilberto Gil e de Chico César pela pasta, Lázaro Ramos, Daniela Mercury, Marieta Severo, Emicida, e agora, Margareth Menezes, declinaram do convite presidencial. Mas o que está acontecendo? O MinC é tão ruim assim? Não paga bem? Não é nada disso. Ao contrário do que pensa o casal Lula da Silva, os tempos mudaram e a classe artística parece ter amadurecido. Todos sabem a importância e o nível de dedicação que a Cultura de nosso país precisa, o que acarretaria, como aconteceu com Gilberto Gil, no primeiro mandato de Lula, que teve que praticamente parar com a carreira para se dedicar ao Ministério, uma importante ferramenta de desenvolvimento sociocultural do país, com programas e políticas bem específicas, complexas e extenuantes. Ou seja, assuma o Ministério e viva o Ministério, o que inviabiliza uma carreira paralela, mesmo que momentaneamente, e nem todos podem fazer isso depois de quatro anos de Bolsonaro e destes, dois anos de pandemia. Existem profissionais que precisam trabalhar com esses grandes artistas e suas carreiras.

O que fazer agora? O óbvio. Convidar para a função uma pessoa com experiência em gestão pública em cultura e com disposição para o trabalho. Ah, o melhor nome seria Juca Ferreira, que foi Ministro da Cultura no segundo mandato de Lula. Juca é Sociólogo e foi Secretário Executivo do MinC, no primeiro mandato de Lula, quando Gilberto Gil foi Ministro. Os dois revolucionaram a gestão pública de Cultura no país. Mas Juca foi preterido, até agora.

Mas existem,  com certeza outros bons nomes.

Bem, agora é com Lula.

Lula joga balde de água fria na cultura e deve anunciar Margareth Menezes no MinC

Ao se confirmar esta informação acerca da escolha de Margareth Menezes como futura ministra da Cultura, se concretizará a primeira grande decepção do novo governo de Lula. Nada contra a artista Margareth Menezes, mas pelo fato de a mesma não ter experiência em administração pública e em criação e execução de políticas públicas de Cultura.

Já disse isso e reafirmo: Cultura é coisa séria!! Ministério da Cultura não é palco! Ainda mais num momento de recriação do MinC e sua retomada em todo o território nacional.

Fomos (movimento cultural) atacados pelo futuro ex- presidente, com a extinção do ministério e agora seremos objetos de cena, para um palco de elenco amador, pois a possível futura ministra não tem a menor experiência de gestão. Equipamentos como Funarte, Biblioteca Nacional, IPHAN, além de políticas de governo como PRONAC, Rede de Pontos de Cultura, Cultura Viva, Programa Mais Cultura são essenciais para nosso desenvolvimento cultural como país, e não temos tempo para estagiários.

É decepcionante que isso aconteça com a Cultura, justamente por parte de Lula, pois o que mais precisamos é de gestão e não de festão na Cultura brasileira.

Cultura, a grife do Brasil : Porque um gestor no Ministério da Cultura

Num Brasil de tantas opiniões, certamente somos unanimes em pensar que a Cultura Brasileira, em seus matizes, sons, danças e tradições, nas vozes, nos corpos e na poesia de nossos artistas é a nossa maior grife, aqui e ao redor do mundo. Algo além da nossa própria representação. Nossa alma.

Nos últimos dias, vaza a informação, vinda da transição de governo, da possibilidade, segundo alguns, quase certa, da indicação de um artista para o Ministério da Cultura. A escolha, teria sido motivada, além de atender a ocupação de espaços para política de gêneros, a necessidade de uma GRIFFE nacional (artista) no cargo e em se tratando de Ministério da Cultura, porque não trazer a própria prata, pra brilhar em sua própria casa?!

O maior problema é que essa “casa”, no caso o ex Ministério da Cultura é terra arrasada desde 2017. Seu desmonte vem sendo continuo nos últimos 4 anos e sua retomada, promessa de campanha de Lula, requererá de seu titular, muita experiencia para fazer ressurgir uma máquina com graves perdas na sua regulamentação e gestão. Quem vier pro MinC, necessitará reativar o Sistema Nacional de Cultura, até porque cerca de 8 bilhões de reais oriundos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc só poderão ser devidamente executadas em sua magnitude, com a ativação do Sistema. Será necessário dialogo continuo com o parlamento pra retomada de sua legislação e de seus marcos regulatórios, desfeitos, promulgados, destruídos. Precisará entender de orçamento e gestão, para o diálogo com os órgãos de orçamento, planejamento e controle da União. Precisamos, enfim, de profissional da gestão da cultura, com qualificação adequada para o enfretamento e recuperação de uma instituição nacional destruída, ter a chance de se reerguer, no menor prazo possível. A afirmação de que bem assessorado o titular funcionará, é faca de 2 gumes, sobretudo se entendermos que o poder de decisão é intransferível e será favorecido pela experiencia que gestor carrega.

A questão é impactante e começa com o desconforto da  própria Comunidade Cultural, que se vê diante da situação de ter que “desqualificar” para o cargo, seus próprios ícones, donos de carreiras exitosas, muitos protagonistas de vidas exemplares e do afeto de milhões de fãns.

Nesse interim, acompanhamos a transição de governo da Cultura, com a presença marcante do ex Ministro Juca Ferreira e nos surpreendemos, quando acordamos com outros nomes e não o de Juca para ocupar a casa da Comunidade Cultural do Brasil.  A gestão de Juca Ferreira no MinC é divisor de águas na gestão da Cultura no Brasil. Trazido pela mão de um artista pensador, ex Ministro Gilberto Gil, Juca Ferreira foi o grande executor de uma política nova, aberta, criativa e descentralizada para todo o país. Pela primeira vez o Brasil teve uma política cultural clara, com acesso a bens e recursos de governo para Cultura. Comprometida em fazer chegar dinheiro na chamada “ponta” (aqueles que realmente precisam de recursos), a gestão de Juca Ferreira, inspirou os 27 Estados brasileiros que passaram a adotar politicas semelhantes.

O Brasil tem presa e o setor cultural com seus milhares de trabalhadores e suas famílias não podem mais esperar. Não temos tempo para experimentalismos. Somos a grife que clama por cuidados e que ao fazê-lo protege nossas próprias grifes. O palco e o gabinete de gestão são legalmente incompatíveis.

Queremos Juca Ferreira como Ministro da Cultura do Brasil, sim. A Comunidade Cultural vem se manifestando a esse respeito pelas redes em todo o Brasil, somos aliados do governo Lula, somos aqueles que o acompanhou por todo o Brasil. Também é nosso papel manifestar nossas preocupações e apresentarmos nossas escolhas.

Viva a Cultura Brasileira!

*Texto oriundo do movimento favorável a Juca Ferreira 

Pau-brasil deve continuar a ser usado na fabricação de arcos de violino e violoncelo, mas com compromisso ambiental

Músicos e fabricantes de instrumentos musicais do mundo todo acompanharam com apreensão os debates do encontro deste ano da Cites (Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, na sigla inglesa), que terminou no dia 25 de novembro no Panamá.

Estava em jogo o destino do pau-brasil (Paubrasilia echinata), árvore sob risco de extinção cuja madeira é considerada indispensável para a fabricação dos arcos profissionais de instrumentos como violinos e violoncelos.

Havia a proposta de colocar a espécie na categoria mais restritiva da Cites, que proibiria qualquer forma de transação comercial envolvendo exemplares obtidos na natureza. Negociações envolvendo o Brasil, a União Europeia e os EUA evitaram essa reclassificação.

O principal desafio, porém, vem agora: encontrar maneiras de recuperar as diferentes populações de pau-brasil na mata atlântica e, ao mesmo tempo, de produzir comercialmente sua madeira, altamente valorizada pelas grandes orquestras do planeta.

A Cites compila uma série de listas de espécies, chamadas de apêndices, aprovadas pelos países signatários da convenção. Os apêndices envolvem diferentes restrições para o comércio de animais e plantas e de produtos derivados deles.

Na reunião de 2022 no Panamá, designada como a 19ª COP (Conferência das Partes) do tratado, o governo brasileiro, por meio do Ibama, originalmente tinha proposto que o pau-brasil saísse do Apêndice 2 (categoria de proteção intermediária) para o Apêndice 1 (o mais rigoroso).

Para ele, além de mapear melhor os estoques de madeira e proteger as populações naturais, falta investimento em pesquisa para saber se é possível propor o corte seletivo de forma sustentável, a exemplo do que é feito com outras árvores.

"Não adianta fazer apreensões pirotécnicas de madeira, como às vezes acontece, sem fazer tudo isso", afirma.

A decisão aprovada na COP do Panamá, após debates num grupo de trabalho, estabelece que os arcos finalizados no Brasil só poderão ser exportados pela primeira vez por meio de uma permissão emitida pela Cites (a decisão não se aplica a "reexportações", ou seja, a arcos fabricados no Brasil, vendidos para outro país e, depois disso, exportados novamente para um novo destino).

Os países signatários da Cites e os grupos ligados à indústria da música também se comprometeram a fazer um mapeamento mais detalhado dos estoques legais de madeira, criar sistemas para rastrear instrumentos produzidos dentro da legislação e apoiar esforços para a conservação da espécie e a produção comercial sustentável de pau-brasil.

Em comunicado oficial, o Ibama afirmou que a permanência do pau-brasil no Apêndice 2 foi compensada "com uma anotação mais detalhada e restritiva que permita assegurar o controle do comércio das peças já produzidas e o combate ao tráfico e à extração ilegal".

Com Folhapress