Jurema Sagrada tem projeto de proteção em tramitação na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que propõe ampliar a proteção à Jurema Sagrada, tradição espiritual e cultural presente entre povos indígenas e comunidades de matriz afro-indígena, especialmente ligada ao Catimbó-Jurema. A prática reúne conhecimentos ancestrais, rituais e o uso tradicional da planta jurema, transmitidos de geração em geração. De autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a proposta busca fortalecer a preservação desse patrimônio cultural.

Entre as medidas previstas estão a proteção ao uso espiritual, ritualístico e terapêutico da Jurema, o incentivo a pesquisas científicas desenvolvidas com respeito aos conhecimentos tradicionais, ações voltadas ao cultivo sustentável e mecanismos para evitar a criminalização de práticas religiosas ligadas à tradição, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que a Jurema ocupa um lugar fundamental na identidade cultural de povos indígenas, quilombolas, comunidades juremeiras e mestres do Catimbó, especialmente no Nordeste. Apesar de sua relevância histórica, espiritual e cultural, esse conjunto de saberes ainda não conta com uma proteção nacional específica.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, a medida poderá ampliar a proteção dos saberes, práticas e tradições ligadas à Jurema, fortalecendo a preservação desse patrimônio cultural.

Além desse projeto específico, a Jurema Sagrada tem sido pauta na Câmara e em outras esferas legislativas através de:

Defesa e Valorização: Deputados federais têm participado de audiências públicas (como as promovidas em conjunto com comissões de cultura e saúde) para debater os saberes ancestrais dos povos juremeiros e a importância da planta jurema na medicina tradicional e no bioma Caatinga. 
Reconhecimento Histórico: Há também proposições na Câmara para inscrever lideranças históricas ligadas à Jurema Sagrada, como o líder Malunguinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 
Patrimônio Cultural: Embora muitas dessas leis sejam estaduais (como o reconhecimento da prática como patrimônio imaterial na Paraíba e em Pernambuco), essas conquistas locais impulsionam os debates em âmbito nacional na Câmara dos Deputados por maior salvaguarda, respeito e liberdade religiosa. 

Essas ações buscam garantir que o uso tradicional sagrado por indígenas, quilombolas e comunidades de terreiro seja preservado, assegurando também o respeito à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados.