Agentes do setor cultural e esportivo estão fortemente mobilizados contra a possível extinção ou perda de incentivos fiscais estaduais e municipais, ameaçados pelos impactos da reforma tributária e da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Motivos da Mobilização
Incentivos em Risco: A mudança na tributação ameaça inviabilizar o repasse de recursos via leis de incentivo locais, afetando toda a cadeia produtiva da economia criativa, incluindo técnicos, artistas e espaços culturais.
Impacto Econômico: O setor alerta para um impacto na casa dos bilhões, que comprometerá a realização de projetos e festivais em estados e municípios.
Ações e Debates Atuais
Defesa da PEC: O movimento está engajado na luta pela aprovação da PEC da Cultura e do Esporte, um mecanismo criado para assegurar a manutenção dos incentivos fiscais para a área.
Encontros Institucionais: Entidades de classe e agentes culturais têm se reunido com representantes do Ministério da Cultura (MinC), além de parlamentares e fóruns focados nos Direitos Culturais, para pressionar pela aprovação de salvaguardas legais.
Para entender a relevância desse tema histórico, o setor também atua para evitar retrocessos na área após as sucessivas extinções e recriações que o Ministério da Cultura sofreu nas últimas décadas (como os episódios de 2016 e 2019).
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