MinC anuncia que recursos da PNAB estão garantidos

O Ministério da Cultura (MinC) garantiu a "integralidade dos recursos" para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apesar de a lei de incentivo ao setor ter sofrido um corte drástico no Orçamento deste ano, aprovado na quinta-feira pelo Congresso. O texto avalizado pelo Parlamento prevê repasse de R$ 478 milhões à PNAB, 84% abaixo do necessário para a execução da política, de R$ 3 bilhões.

Por meio da assessoria, o ministério informou não haver perigo de a PNAB ser interrompida. "O orçamento da Aldir Blanc é enquadrado como despesa obrigatória, é uma política que não pode ser descontinuada", diz a nota. "Fomos entender quais mecanismos para recompor o orçamento. Chegamos ao entendimento de que, a partir da aferição em julho, o governo federal garante integralidade dos recursos por meio de suplementação, se for necessário."

De acordo com a assessoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o corpo técnico que elaborou o Orçamento disse que a indicação de corte foi feita pelo próprio governo durante o processo de deliberação do texto. O MinC afirma desconhecer essa informação. O Correio tentou contato com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), mas não teve retorno até o fechamento desta edição.

Na sessão de aprovação do Orçamento, o deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ) afirmou estar preocupado com o corte. "O mesmo Congresso que aprovou a Lei Aldir Blanc na pandemia, agora está retirando recursos da PNAB", discursou.

Recursos da PNAB estão garantidos! Publicou o MinC

Na tarde da última quinta (20) o setor cultural recebeu como uma bomba a notícia sobre o corte, no orçamento federal, de cerca de 85% dos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc, que de R$ 3 bilhões, ficaria apenas com menos de R$ 500 milhões, inviabilizando a Política cultural adotada pelo Governo Federal.

No início da noite do mesmo dia, o Ministério da Cultura afirmou em nota conjunta com a Casa Civil da Presidência da República que o Governo Federal vai manter os repasses previstos pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) ao setor cultural. Segundo a nota, “a aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e o Governo Federal irá transferir integralmente os valores dos estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409”, ou seja, com a execução de pelo menos 60%. do montante liberado no ano anterior.

Apesar do alívio causado, a nota não explicou, porém, qual mecanismo deve assegurar a continuidade dos recursos, como por exemplo, um possível veto parcial do presidente Lula ao projeto de lei aprovado nesta noite ou uma portaria do governo. O setor cultural começou a se mobilizar na noite desta quinta, quando, na votação da Lei Orçamentária Anual, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) propôs o corte de praticamente 85% dos recursos da PNAB, que não estava previsto pelo projeto enviado pelo governo ao Congresso. Os parlamentares aprovaram o corte, que diminuiu o montante da PNAB de R$ 3 bilhões para R$ 480 milhões.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, formada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A Lei prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões para o ano, com R$ 50,4 bilhões previstos apenas para emendas orçamentárias – recursos destinados para que senadores e deputados distribuam às suas comunidades.

Mecanismos como a PNAB não são benéficos apenas para os trabalhadores da cultura. Uma pesquisa da FGV divulgada em julho de 2024 revelou que a lei Paulo Gustavo, lei de caráter emergencial semelhante à PNAB aplicada em todo o país, gerou R$ 6,51 na economia do estado do Rio de Janeiro a cada R$ 1 real investido pela lei em 2023 e 2024. Segundo o estudo, a aplicação da lei criou 11.526 novos postos de trabalho no RJ, sendo 8.687 diretos e 2.839 indiretos. Ao todo, 1.190 projetos culturais receberam recursos da LPG no estado.

A PNAB, aprovada após a Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural por um período de cinco anos. Cada município e unidade federativa do país recebe uma parcela do recurso, que deve ser aplicado por meio de editais e chamadas públicas ao setor cultural. O Decreto nº 12.409 publicado pelo MinC na semana passada determina que o repasse anual está garantido a estados e municípios que executarem o mínimo de 60% do montante recebido no ano anterior.

Nestes próximos cinco anos a PNAB, aprovada pela Lei nº 14.399/2022, garante R$ 15 bilhões repassados ao setor cultural. Um total de 5.398 municípios, cerca de 97% das cidades do país fizeram a adesão ao programa e receberam, ao todo, R$ 1,5 bilhão para repassarem aos trabalhadores do setor por meio de editais. Já entre os estados, a adesão foi de 100%.

Xangô Rezado Baixo está de volta?

É triste ver no que transformaram o evento Xangô Rezado Alto neste ano de 2025. A alteração na data é compreensível pelo fato que a data original do conhecido "Quebra de 1912" (02 de fevereiro) estava muito próxima ao Carnaval e das prévias, e transferido para uma data também importante: O dia 21 de março que é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória do massacre de Shaperville, que ocorreu na África do Sul em 1960. 

A questão é a descaracterização do evento, que lembra um episódio de grande violência ocorrido em 1912, na cidade de Maceió e em tantas outras cidades alagoanas, quando terreiros e casas de cultura africanas foram destruídas por uma milícia armada em 02 de fevereiro de 1912, sob liderança de veteranos de guerra e políticos, os principais terreiros de Alagoas foram invadidos, depredados e queimados. Líderes e pais de santo dos cultos afros foram espancados e agredidos.

Pois é, e mais uma vez o evento sofre com tanto descaso do poder público e desmobilização da própria comunidade Afro-alagoana.

O evento acontecerá nesta sexta (21), a partir das 16h, na Praça Dois Leões, em Jaraguá, que parece ser para não dar muita visibilidade, mesmo, e terá um desfile... sim um desfile, pois sair do prédio da Associação Comercial de Alagoas, na Rua Sá & Albuquerque em direção à Praça Dois Leões, não pode ser chamado de cortejo... como dantes foi feito, quando saía da Praça da Assembleia, no Centronde Maceió, onde o ataque de 1912 foi arquitetado, e ia até à Praça Floriano Peixoto ( dos Martírios), onde fica o Palácio do Governo Estadual, que na época era ocupado por Euclides Malta, que incomodava Fernandes Lima, seu opositor, que foi o mentor do maior ato de violência e agressão religiosa deste país, e que até hoje é homenageado dando seu nome à maior avenida da capital alagoana.

Este evento, deste ano já nasce para ser esquecido, pela tremenda conivência e descaso pela história que marcou e ainda marca a história de Alagoas.

Governo do Brasil reconhece Vladimir Herzog como anistiado político

Anistiado político - O governo brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, declarou Vladimir Herzog anistiado político post mortem nesta terça-feira (18) e oficializou a reparação econômica mensal vitalícia para a viúva Clarice Herzog no Diário Oficial.

Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre as ligações com o PCB, partido contrário ao regime militar e que nunca defendeu a luta armada.

Em outubro de 1975, o jornalista compareceu ao prédio do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e nunca mais foi visto com vida.

Em nota à TV Globo, o Instituto Vladimir Herzog celebrou o reconhecimento para Vladimir.

“A declaração foi publicada no Diário Oficial, junto à formalização pública da indenização de Clarice Herzog, reparação concedida em decorrência da perseguição política sofrida por seu marido, torturado e assassinado pela ditadura militar em 1975. Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em 4 de fevereiro deste ano. O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a família Herzog celebram mais esta decisão, especialmente no contexto dos 50 anos do assassinato de Vlado", afirmou.

G1

Trump anuncia que nesta terça (18) todos os arquivos sobre o assassinato do ex-presidente John F. Kennedy, em 1963, se tornarão públicos

  

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que todos os arquivos secretos sobre o assassinato do ex-presidente John F. Kennedy, em 1963, se tornarão públicos na terça-feira (18/3).

“Amanhã [terça] anunciaremos e entregaremos todos os arquivos de Kennedy”, disse Trump durante conversa com repórteres nesta segunda-feira (17/3).

Segundo o presidente norte-americano, a expectativa é de que aproximadamente 80 mil páginas sobre o assassinato de JFK sejam liberadas.

Por décadas, a morte do ex-presidente democrata foi alvo de teorias da conspiração. Em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump chegou a prometer liberar os documentos secretos que podiam trazer a tona novas revelações sobre o caso.

Apesar de alguns arquivos virem a público na época, ele cedeu a pressão de da CIA e FBI para manter alguns deles em sigilo.

Uma das teorias é alimentada pelo sobrinho de JFK e atual secretário de Saúde de Trump, Robert F. Kennedy Jr. Ele acredita que o ex-fuzileiro naval responsabilizado pelo ass4ssinato, Lee Harvey Oswald, não agiu sozinho.

100 milhoes - MinC anuncia linha de financiamento para o Audiovisual

Em parceria com o MinC e a @ancinegovbr, a @ebc vai abrir inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil. A nova linha de financiamento voltada à TV Pública conta com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em valor recorde de R$ 110 milhões!

Trata-se do maior investimento da história destinado ao campo público, com o objetivo de fomentar a cadeia da economia criativa, através da contratação de, no mínimo, 35 produções independentes de conteúdo audiovisual brasileiro para a grade de programação da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública, além do campo da comunicação educacional, comunitária e cultural.

O edital estará disponível no endereço selecao.tvbrasil.ebc.com.br. As produtoras interessadas terão entre os dias 18 de março e 5 de maio para se inscrever pelo site.

Oposição pede impeachment da Ministra Margareth Menezes por show no Carnaval

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tornou-se alvo de um pedido de impeachment após shows feitos durante o Carnaval.

A iniciativa é do deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos-SC). A análise do tema e as informações são do comentarista do Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, Cláudio Humberto.

Segundo os deputados, a ministra da Cultura teria recebido mais de R$ 600 mil de cachê para realização de shows no Carnaval de Salvador e de Fortaleza, pagos pelas prefeituras das cidades com recursos federais.

A ministra poderá ser convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados e deve ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A investigação inclui os possíveis crimes de peculato, improbidade, emprego ilegal de dinheiro público e violação dos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.

A Comissão de Ética Pública da Presidência de República, em 2023, havia decidido que a ministra deveria se abster de fazer shows pagos com dinheiro público, mas depois houve a mudança deste entendimento, ela poderia fazer shows, desde que não recebesse cachês de recursos federais.

"Cá pra nós, o que é uma mudança de entendimento na Comissão de Ética Pública, em um país em que o STF não considera anormal o fato de ministros julgarem processos que são patrocinados até por seus próprios cônjuges", disse Cláudio Humberto.

Em nota, a Comissão de Ética Pública da Presidência de República informou que não existe contradição entre as duas decisões, “pois a primeira não teve por objeto a possibilidade de shows remunerados por recursos municipais e, exatamente por isso, nada deliberou sobre ela”.

Band Jornalismo 

Desespero inelegível

Na cabeça doentia e fraca de Jair Bolsonaro, até então o predileto dos fazedores de nada deste país... nada além do caos, da chamada direita, sua sobrevida depende da esperança de ele ser candidato à Presidência, mesmo ele estando inelegível.

Mas o fato dele ser descartado tanto quanto um caroço de manga chupada, o deixa ainda mais em pânico, daí da sua negação e incredulidade de existirem outros candidatos da mesma direita que ele.

Bolsonaro continua em negação e desespero, ao ponto de seu filho deputado federal, e ele próprio, desesperadamente, pedirem interferência americana no caso, claramente, desrespeitando a soberania da Nação Brasileira.

O fundamental é que saibamos  que não houve evolução de caráter e nem de competência do ex-presidente, que será brevemente julgado, condenado e preso, dentre outros crimes por tentativa de golpe contra o Estado democrático de Direito brasileiro.

Que sigam os trâmites.

Código de Defesa do Produtor Cultural e seu SPC

 

A contratação de serviços na área cultural, com exceção dos com o setor público, ainda peca muito pela sua informalidade, e talvez por isso os casos de calote na contratação dos serviços continuam a acontecer, bem verdade que ainda é baixo o número de casos, mas o que espanta é  que o chamado "Modus operandi" de alguns caloteiros é o mesmo: contrata o produtor cultural, paga por seus serviços, inicialmente, mas quando tem um projeto urgente, o caloteiro contrata o serviço, não paga, e depois diz que vai pagar... Deus sabe lá quando, e o caloteiro contrata outro produtor e repete a operação.

Como dissemos antes, a informalidade é a principal causadora desta repetição de golpes, e notem que, em Maceió praticamente todos da área cultural se conhecem, mas o famigerado caloteiro continua a operar.

Daí me veio a ideia de propor a criação do Código de Defesa do Produtor Cultural, com orientações de como proceder nos trabalhos e efetivar a criação também Serviço de Proteção ao Produtor Cultural, o SPPC, onde os contratantes de bem seriam exaltados e os maus pagadores seriam sinalizados. 

Por isso, os produtores devem sinalizar aqui no blog seu interesse e fazer parte deste movimento de valorização do bom contratante.

Iphan inicia ciclo de oficinas de elaboração de projetos em defesa do Patrimônio Cultural

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dará início, em 11 de março, a uma série de oficinas que serão realizadas por todo o País ao longo do ano de 2025, chamadas Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio. A primeira será em Recife (PE), na Faculdade de Ciências de Administração de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE), das 18h às 22h.

A iniciativa visa atender uma demanda recorrente por parte dos detentores de saberes, práticas e expressões culturais que integram o Patrimônio Cultural do Brasil, como o Frevo, o Ofício dos Mestres de Capoeira ou as Matrizes Tradicionais do Forró, por exemplo. A promoção dessas oficinas também é expressamente citada em planos de salvaguarda de vários desses bens culturais registrados como Patrimônio. O objetivo é capacitar atores da sociedade civil para a captação de recursos e execução de projetos relevantes para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, por meio de editais públicos e privados nacionais, estaduais e municipais, leis de incentivo, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), entre outras oportunidades de fomento.

Embora voltadas, principalmente, para os detentores de bens de natureza imaterial, as oficinas também interessam a produtores culturais, educadores, moradores de centros históricos, comunidades associadas a territórios culturais e demais trabalhadores do patrimônio cultural. Todas as etapas desse ciclo de oficinas serão ministradas por Clara Marques, produtora cultural e coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan.

Os interessados devem se inscrever através de formulário on-line e os participantes terão direito a certificado.

Pelados!! Paraíba terá resort dedicado à prática do naturismo

O Villamor Tambaba Resort, localizado na praia de Tambaba, no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, está em fase de construção.

Trata-se de um empreendimento resort voltado à prática do naturismo. Essa será a primeira propriedade de alto luxo do Brasil voltada à prática com investimento milionário e geração de 300 empregos diretos, movimentando bastante a economia da região. A previsão de inauguração do empreendimento é para o verão de 2026.