sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025


A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quinta-feira (19) que os recursos para as duas principais leis que incentivam a cultura no país não vão ser reduzidos em 2025, mesmo com o corte de gastos do governo federal. De acordo com a ministra, os R$ 18 bilhões destinados às Lei Aldir Blanc e à Lei Rouanet estão garantidos.

"Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc", disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.

Até 2027, a Lei Aldir Blanc destinará recursos para estados e municípios. Já a Lei Rouanet beneficia empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, por meio de desconto no imposto de renda.

Segundo a ministra, o ministério vem fazendo o que ela chama de “correção histórica” na Lei Rouanet para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor cultural pensando em artistas das cidades pequenas.

Como exemplo, foi citado o Rouanet Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e que foi ampliado recentemente. A iniciativa conta com investimento de mais R$ 5 milhões em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitoria (ES) e Belém (PA).

MinC

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

MinC destaca que prazo de adesão ao Desenrola voltado a dívidas com órgãos federais termina em 31 de dezembro


O Ministério da Cultura destaca que termina em 31 de dezembro o prazo de adesão à etapa do programa Desenrola, da Advocacia-Geral da União (AGU), voltada a dívidas com órgãos federais. Esta fase é destinada a empresas, instituições e pessoas físicas que têm débitos com autarquias, fundações federais e agências reguladoras - no caso do MinC, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada à Pasta.


Instituída pela Lei n° 14.973/2024, a iniciativa apresenta a transação extraordinária, que oferece aos devedores condições mais favoráveis para saldar débitos não tributários, como multas. A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até o fim deste ano.


Entre os benefícios da transação extraordinária estão parcelamento e desconto nas dívidas. Estes variam de 5% a 70%, e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para pagamento, do período que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação.


Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados em até 145 meses, conforme o perfil do devedor.


Descontos


Os descontos vão de 10% a 70% para pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas e empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e organizações da sociedade civil. Já o parcelamento pode ser realizado em até 145 meses.


Para pessoas jurídicas os descontos variam entre 5% e 65%, com pagamento parcelado em até 120 meses.


O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária teve início em 21 de outubro e vai até às 19h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2024.


Informações sobre o programa podem ser acessadas aqui.


Projeto Malha Fina


Com o objetivo de agilizar a análise de projetos audiovisuais, focando na identificação e redução de riscos financeiros, MinC, Controladoria-Geral da União (CGU) e a Ancine lançaram ontem (16) o Projeto Malha Fina.


O novo modelo de análise e avaliação do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais utiliza a Inteligência Artificial (IA) e trilhas automatizadas para acelerar a avaliação dos processos.


A meta é diminuir o passivo acumulado durante anos. Em outubro, a Ancine informou que já havia regularizado 68% desse passivo, classificando 3.600 projetos como regulares e encaminhando 1.700 mil para diligências.


MinC

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Pautadas na religião ou na polícia


Desde criança sempre gostei de assistir aos telejornais, sejam locais ou nacionais, justamente para me atualizar quanto às notícias do dia.

Lembro de assistir ao jornal das 19h ao lado de minha vó paterna, que adorava fazer um pão torrado... e sempre assistíamos ao noticiário juntos, nos atualizando sobre os acontecimentos do dia.

E esse clima de atenção sempre existiu, até que de uns tempos para cá, os noticiários da TV alagoana tornaram-se praticamente um show de variedades, com pautas cada vez mais diversas, menos com notícias. 

Hoje temos uma emissora, ligada à líder de audiência, que mais parece um canal de igreja, com pautas sobre penitências, vigílias etc... assuntos assim até podem ser pertinentes, mas a enorme recorrência é que cansa.

E quando não são os padres e pastores que estão sendo entrevistados, são os delegados de polícia que gravam seus próprios vídeos maçantes e longos sobre investigações, numa verdadeira terceirização do papel da reportagem.

E de uns anos para cá outra recorrência é a de matérias longas demais, com 5 ou 6 minutos de duração, excesso de comentários dos apresentadores dos telejornais, enchendo linguiça e testando a paciência do telespectador.

Quando não é isso, é a insuportável repetição de pautas nos telejornais. Uma matéria que é exibida na hora do café da manhã, ganha um "vale a pena ver de novo" no jornal de meio-dia.

Está cada vez mais difícil e triste assistir aos nossos telejornais. Felizmente seu papel na comunicação de nossa sociedade já não é tão determinante como antes, graças a outras mídias, como a Internet propicia.

Mas esse desvio de função não parece ser um problema de seus profissionais, mas sim de orientação da direção destas emissoras, e um exemplo disso são matérias interessantes e bem construídas, como a que foi ao ar na noite desta sexta (13), na emissora local da chamada "platinada", sobre o naufrágio de um catamarã na praia de Maragogi, bem clara, abordando diversos aspectos da tragédia e ouvindo vítimas e  o representante da Marinha.

De qualquer forma, esse problema na informação, é triste de ver, quando justamente a população está ávida por informação, ágil, precisa e nova.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Nesta sexta (13/12) teremos muito samba na Pajuçara, em Maceió

 


A Liga Independente das Escolas de Samba de Maceió (LESSIM) estará realizando um grande encontro de suas agremiações, na Praia de Pajuçara, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a partir das 18h.

O encontro acontecerá na Feirinha da Pajuçara, e reunirá as Escolas de Samba Girassol, Unidos do Poço, 13 de Maio e Gaviões da Pajucara. 

Segundo Nonato Lopes, Presidente da LESSIM: "Nosso objetivo é levar alegria, animação, além de chamar a atenção para nosso segmento, mostrando um pouco do que estamos preparando para o Carnaval 2025", finalizou.

Serviço:

Encontro de Escolas de Samba

Sexta, dia 13 de dezembro 

A partir das 18h

Local: Feirinha da Pajuçara

Praia da Pajuçara 

Escolas de samba: Escolas de Samba Girassol, Unidos do Poço, 13 de Maio e Gaviões da Pajucara

Realização: Liga Independente das7 Escolas de Samba de Maceió (LESSIM)

Informações: (82) 98821-8086.

MinC orienta gestores culturais sobre atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

 



O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta-feira (12) um Informe Circular com orientações aos gestores culturais sobre a atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Nesta semana, entre os dias 9 e 13 de dezembro, o sistema ficou fora do ar devido à migração da versão 5 para a 7 do Mapa da Cultura, principal plataforma de mapeamento e gestão do fomento cultural no país. A expectativa é que a transição para a nova versão seja concluída ainda no mês de dezembro, e o lançamento do novo cadastro ocorra até o final de janeiro.


“O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está em processo de modernização. Com as mudanças, teremos um sistema com novas funcionalidades, mais intuitivo e gerando melhores indicadores sobre a Rede Cultura Viva para a sociedade”, explicou João Pontes, Diretor da Política Nacional de Cultura Viva. Entre as novidades, estão o preenchimento por etapas e o salvamento automático das informações. Tudo isso com uma experiência mobile otimizada, permitindo acesso simplificado por dispositivos móveis.


Para não afetar os editais lançados por estados e municípios para a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o MinC suspendeu a obrigatoriedade de apresentar, na Etapa de Habilitação, o comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional até que a plataforma seja atualizada. Os candidatos que ainda não tenham enviado o cadastro na Etapa de Habilitação poderão realizar a inscrição assim que a situação for normalizada.


Os editais também preveem a emissão da Certificação Simplificada pelo Ministério da Cultura, garantindo que isso não comprometa o possível recebimento da premiação ou a celebração de um Termo de Compromisso Cultural (TCC).


Os Entes Federados terão que enviar a lista dos candidatos selecionados/habilitados e daqueles que tenham atendido aos requisitos para certificação como Ponto de Cultura. O formato e o meio de envio das listas serão divulgados assim que a plataforma estiver atualizada e a ferramenta de importação de dados disponível.


A partir das listas enviadas e das inscrições realizadas pelos candidatos no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural emitirá a certificação. Caso necessário, as entidades e coletivos culturais serão convocados a complementar dados e atualizar o cadastro na plataforma já atualizada, sem prejuízo de sua certificação via editais.


MinC

domingo, 8 de dezembro de 2024

Programa Rouanet Nordeste - Incentivo de R$ 50 milhões em projetos da região

 

O Governo Federal lançou recentemente (28.11) o Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa injetará R$ 50 milhões na cultura dos nove estados da região. A cerimônia de lançamento, realizada em Teresina, contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

O Programa, que terá o primeiro edital lançado em março de 2025, visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O ministro Wellington Dias destacou a importância do Programa para os artistas brasileiros. “Estamos também desenvolvendo uma parceria para dar luz aos artistas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. E são inúmeros! Quantas pessoas hoje, conhecidas no Brasil e no mundo, tiveram suas famílias amparadas por programas sociais como esses, especialmente desde 2003?", ressaltou.



O titular do MDS destacou ainda a necessidade de investimentos para a redução da desigualdade e do acesso à cultura, especialmente em municípios menores. “Em conversa com jovens do município de Miguel Leão, o município com a menor população do Piauí, eles me apresentaram um projeto para um grupo de teatro que encena a Paixão de Cristo. Imagine a dificuldade de um projeto como esse conseguir patrocínio?”, exemplificou.

A ministra Margareth Menezes, também enfatizou a necessidade de garantir o acesso à cultura e permitir que as pessoas desenvolvam seus talentos. “Como nordestina, baiana, com 36 anos de carreira, sei bem da dificuldade de acesso a oportunidades. Eu, por exemplo, nunca as tive. E essa realidade não é só minha, é a de uma grande maioria de artistas, não só do Nordeste, mas de muitas regiões do país”, afirmou.

A ministra da Cultura reforçou o compromisso do governo em garantir o acesso e permitir que as pessoas contribuam com seus talentos. “Nesse sentido, estamos implementando uma política de nacionalização das oportunidades, das leis de fomento e das demais ações do Ministério da Cultura”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a presença da coordenadora de Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ana Fraga, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, e do vice-governador do Piauí, Themístocles Filho.

O Programa

O Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e priorizará ações em pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. O Programa contemplará as áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura, com investimento de até R$ 10 milhões por adesão de empresas estatais como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro e Engea.

A iniciativa também dará atenção especial a projetos culturais que envolvam pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O anúncio do Programa Rouanet Nordeste acontece quando o Ministério da Cultura registra um número recorde de inscrições na Lei Rouanet. Entre outubro e novembro, foram mais de 8,5 mil propostas, totalizando 19.129 propostas culturais em 2024, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.


MinC

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Maceió lançará seus editais da PNAB - Serão 18 segmentos que dividirão 6,9 milhões de reais


A Prefeitura de Maceió prepara o lançamento de oito editais na área de cultura com 400 vagas direcionadas a profissionais de 18 segmentos. O processo deve ser aberto ainda este mês com investimento total de R$ 6,9 milhões.

A ação está inserida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e tem como objetivo fomentar o setor, gerar renda, valorizar os profissionais e difundir as iniciativas culturais pelos bairros da cidade, de forma acessível e gratuita.

A Organização da Sociedade Civil que irá operacionalizar os editais já foi selecionada pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce), após consultas públicas online e presencial, e as propostas enviadas ao Município devem ser escolhidas ainda este ano.

Todos os segmentos culturais em atividade na capital poderão participar. A Semce dividiu em 18: audiovisual; equipamentos culturais; cultura popular; cultura afro-brasileira; teatro; dança; circo; livro, leitura e literatura; artesanato; moda; design; música; artes visuais e artes digitais; arquivos, patrimônio material, imaterial e museus; cultura nerd; áreas técnicas; cultura periférica, povos e comunidades tradicionais; e cultura LGBTQIAPN+.

“É uma grande política de fomento cultural feita a partir de uma construção coletiva, envolvendo o poder público e a sociedade civil. Será um apoio financeiro muito importante para a manutenção da cultura e também vai ser fonte de renda para os profissionais”, destacou o secretário de Cultura, Paulo Oliveira.

Por meio da PNAB, a população também terá mais acesso às iniciativas culturais. Isso porque a legislação obriga que seja priorizada a execução social, ou seja, que os projetos ocorram em espaços públicos, abertos e de forma gratuita.

Acidente na Serra da Barriga e uma recordação, aparentemente, parecida

 

Ao ouvir o relato de uma pessoa que desceu do ônibus escolar, um pouco antes dele perder o controle e despencar, na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL) no dia 24/11, que disse que o motorista comentou que estava ficando sem freio e quando a pessoa desceu do ônibus, ele desceu descontrolado, me lembrou de uma situação que passei no ônibus de um artista com quem trabalhei há mais de 15 anos.

O fato ocorreu na ladeira de Chã Preta (AL), quando, após o show, todos subimos no ônibus  e quando ele começou a manobrar e a descer a ladeira, o motorista pediu que olhássemos o "balão" do ônibus que fica localizado na parte traseira e é quem é responsável de dá pressão no óleo do freio para o ônibus. Esse balão estava vazio e enquanto estávamos eu e um músico no lado de fora e atrás do ônibus, ele começou a descer sem freios a ladeira. Só não aconteceu uma tragédia porque o motorista puxou o ônibus para a esquerda onde tinham uns carros estacionados na ladeira e foi o que impediu que ele descesse descontrolado.

Ninguém se machucou, houve apenas prejuízo financeiro com os dois carros que foram atingidos pelo ônibus.

Não sou especialista, mas esse acidente na Serra da Barriga e o relato da testemunha me lembraram esse fato.


Keyler Simões 

sábado, 23 de novembro de 2024

Nova Medida Provisória fortalece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura


O Ministério da Cultura (MinC) informa que a Medida Provisória Nº 1.274, que altera a Lei nª. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), publicada nesta sexta-feira (22), marca um avanço significativo para as políticas públicas culturais do Brasil. A MP assegura a preservação integral dos recursos destinados ao setor cultural, um compromisso reforçado pelo Governo Federal.


A nova redação elimina qualquer risco de cortes ou redirecionamento dos valores destinados à cultura, permitindo que sejam executados em sua totalidade. Essa integralidade representa um marco para o setor, garantindo previsibilidade financeira e estabilidade no planejamento e execução de projetos.


Avanços


Entre as principais mudanças, a MP introduz critérios claros para a execução dos recursos pelos estados e municípios, incentivando eficiência na gestão e maior transparência. A partir de 2025, os entes federativos deverão comprovar investimentos próprios em cultura como requisito para acessar novos repasses federais, fortalecendo o caráter estruturante da política pública e ampliando a co-responsabilidade dos governos locais no fomento à cultura.


Para garantir maior efetividade, a MP determina que os entes federativos só poderão receber novos recursos da PNAB se tiverem executado um percentual mínimo dos valores já recebidos no exercício anterior. Esse regramento busca acelerar a chegada dos recursos aos agentes culturais e à sociedade civil, otimizando a execução da política pública.


Entre os avanços estruturais, destaca-se a introdução de critérios de desempenho para estados e municípios na execução dos recursos. Esses critérios incentivam entes que demonstrem eficiência na gestão e transparência, consolidando um modelo de financiamento cultural baseado em resultados. A nova redação também reforça o caráter plurianual dos recursos, essencial para projetos de médio e longo prazo que demandam continuidade e maturação.


Além disso, a MP incentiva a criação de fundos estaduais e municipais de cultura, alinhando a PNAB ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).


Mais recursos para a cultura


Ao aproximar-se do modelo de fundos de cultura, a medida consolida um sistema híbrido que vincula os recursos a incentivos de boa gestão. Essa estrutura assegura que a maior política pública de cultura da história do país supere o formato tradicional de convênios de curto prazo, estabelecendo um fluxo contínuo de recursos. Dessa forma, a MP contribui para a sustentabilidade e estabilidade das políticas culturais como políticas de Estado.


A regulamentação complementar à MP está prevista para ser publicada até dezembro e vai trazer as diretrizes de aplicação. O MinC reforça que a nova medida não representa cortes ou prejuízos ao setor cultural, mas sim um avanço estratégico que potencializa a política pública, beneficiando agentes culturais, a sociedade civil e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.


O MinC repassou a integralidade dos recursos da PNAB. Com isso, tivemos o maior fluxo de recursos para estados e municípios na história das políticas culturais. O que gera complexidade no processo de execução exigindo a prorrogação do prazo de execução, conforme prevê o Decreto Nº 12.257, também datado desta sexta-feira (22), assegurando o pleno aproveitamento dos recursos destinados ao fomento cultural em todo o Brasil e o Governo Federal acatou o pedido. O Ministério segue acompanhando e apoiando os gestores locais para garantir a efetiva implementação das ações previstas.

MinC

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Brasil ainda vive e convive com inimigos de sua democracia


A divulgação do plano para assassinar o Presidente Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes nos mostra como agem essas pessoas que se orgulham de uma liderança como a do ex-presidente Bolsonaro, com atitudes vis, pensamentos contraditórios e golpistas. Digo contraditórios, porque se ainda estão livres ou vivos, é justamente por vivermos numa democracia, onde todos têm direito à defesa e à vida. 

Se vivêssemos  no país que estas pessoas tentaram transformar o Brasil, estariam, no mínimo, jogados numa cela em um lugar isolado do mundo, como fizeram com vários brasileiros durante a Ditadura Militar, nos anos 70 e 80.

É repugnante que alguém eleito diretamente pelo povo, se comporte desta forma. 

O ex-presidente Bolsonaro, por sua total falta de caráter e pouquíssima inteligência emocional, como um psicopata que é, não se importa com o desenrolar de suas ações, a não ser pela sua mais viçosa covardia e estupidez, de quem não se enxerga diante de sua total pequenez como ser humano e de cidadão brasileiro.

A tentativa de golpe e de assassinato de autoridades e de um Presidente eleito é gravíssimo, ainda mais porque essas pessoas continuam a viver debaixo  das asas da mesma democracia que eles atentaram contra.

A Justiça tem que agir, não só ela, mas todos os poderes constituídos pois a democracia não pode e não deve ser ameaçada jamais, pois sob ela estamos todos nós, com nossos direitos e conquistas de cidadãos.

Chega!! Já passou da hora de Bolsonaro e sua quadrilha e incentivadores serem devidamente processados, julgados e condenados por crimes contra a democracia, dentre outros.


Keyler Simões 

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Agora é oficial: 01 de agosto é o Dia Nacional do Maracatu

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que torna 1º de agosto o Dia Nacional do Maracatu!


O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do Nordeste, especialmente do estado de Pernambuco. É um conjunto de expressões artísticas que envolve música, dança e vestimentas.

O maracatu se divide em dois estilos: o maracatu nação, ou de baque virado, e o maracatu rural, ou de baque solto. As duas vertentes possuem musicalidade, estética e personagens distintos, mas ambas constituem importantes traços da cultura nacional.

A data escolhida coincide com a comemoração do Dia do Maracatu instituído pelo estado de Pernambuco em 1997, mesmo ano da morte do Mestre Luís de França, que nasceu em 1º de agosto. Mestre Luís comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo que tem 157 anos de existência.

“Que possamos dançar, tocar, vibrar, celebrar todos os dias os nossos festejos, levando essa rica herança do maracatu para as outras e futuras gerações”, celebrou a ministra Margareth Menezes.


MinC

terça-feira, 5 de novembro de 2024

A cultura brasileira em época de editais públicos

 


A implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em todo o território nacional, possibilitou que Estados e municípios recebessem recursos do governo federal anualmente para aplicação exclusivamente na área da cultura, e assim adotassem a prática de editais como forma de acesso democrático a estes mesmos recursos, alguns com mais facilidade do que outros.

A verdade é que muitos municípios até prefeririam devolver estes recursos, já que a pasta da cultura ou afins, eram ou ainda são ocupadas por pessoas "estranhas" à área, como cabides de empregos, geralmente para pesos-mortos na administração pública, e a pressão exercida pela adoção da PNAB fez com que a população cobrasse os gestores estaduais ou municipais por uma execução responsável destes recursos.

O importante é que tanto estados como municípios tiveram que se virar para implementar estes editais, a melhor forma (ainda conhecida) de acesso democrático a recursos públicos. Não só os gestores, mas a própria comunidade cultural destreinada em elaborar projetos, ou pelo hiato destes últimos 4 a 6 anos por que passamos, de pasmaceira no Ministério da Cultura ou pela Secretaria de Cultura, categoria rebaixada do Ministério adotada no último Governo Federal, totalmente ignorante e temeroso pelo setor cultural, que praticamente extinguiu o acesso público aos recursos da cultura, em nível federal.

Com este hiato, uma geração inteira de produtores, artistas, gestores... ficou sem acesso à política de adoção de editais e hoje, na verdade, desde a Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo estavam se reacostumando aos editais públicos, com as exigências legais de documentação e organização de seus próprios dados e de suas ideias até a formatação de seus projetos, segundo exigências legais dos editais.

Na verdade, com a PNAB o país terá este e mais 4 anos para tentar se recuperar dos efeitos devastadores causados pela Pandemia de Covid-19, que paralisou por completo as atividades culturais no Brasil, causando desemprego e traumas no setor. A questão hoje em dia é estarmos todos prontos para responder aos editais da melhor forma possível, com projetos bem elaborados, sempre bem escritos e com clareza em suas informações como:

Apresentação 

Objetivos

Estratégia de Ação 

Cronograma de atividades 

Orçamento 

Currículo 

Portfólio 

Regularidade documental seja com pessoa física ou jurídica 

Prestação de contas

Estes são alguns dos principais itens que ainda, a depender do projeto, de produtores culturais,  contadores, administradores e criançao ou adoção de uma boa equipe técnica para implementar o projeto.

De qualquer forma, temos ótimas perspectivas para estes próximo anos, contanto que estejamos cientes de nossa própria capacidade de elaborar, administrar e executar os projetos, evitando a inabilitação futura, pois talento e capacidade criativa, sabemos que o brasileiro tem. O resto é aperfeiçoamento profissional e técnico.

Keyler Simões 

Jornalista e Produtor Cultural há 32 anos

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares




Com o objetivo de estimular as Unidades da Federação (UFs) a aplicarem os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nas culturas tradicionais e populares, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou na quarta-feira (30) o Modelo de Edital de Premiação para os agentes culturais que atuam nestes segmentos. A minuta já está com a recente atualização feita pelo MinC que garante a isenção de Imposto de Renda sobre o valor a ser recebido por pessoas físicas. Acesse
 aqui

O Edital de Premiação é uma forma de reconhecer as contribuições das mestras, mestres, coletivos, grupos e entidades culturais no desenvolvimento artístico e cultural nos territórios. Nesta modalidade, não será exigida a assinatura de um instrumento jurídico, a prestação de contas e qualquer outra forma de contrapartida das iniciativas contempladas.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, ressaltou que o edital específico ajudará a valorizar e fomentar essas expressões culturais. “É um mecanismo para que as comunidades e os povos detentores de conhecimentos e saberes tradicionais acessem os recursos que valorizem suas culturas. Essa abordagem não apenas fortalece a diversidade, mas promove maior equidade de acesso ao fomento, garantindo que esses grupos comunitários tenham mais oportunidades de participar ativamente do cenário cultural”, acrescentou.

O modelo de edital permitirá que os recursos sejam direcionados de maneira mais eficiente para atender às necessidades específicas das comunidades, territórios e povos tradicionais e suas mestras e mestres. Além disso, será um elemento estruturante para a Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares, em construção no Ministério da Cultura.

“Editais voltados para essas culturas podem estimular a formação de redes entre grupos e comunidades, promovendo a troca de experiências, saberes e práticas que fortalecem a identidade cultural coletiva. Também será possível incentivar a documentação e a pesquisa sobre as culturas tradicionais e populares, contribuindo para a preservação do patrimônio imaterial e para a criação de um acervo cultural”, explicou Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares.

As iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares já acessavam os recursos da PNAB que são vinculados para execução na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Neste caso, o MinC tem orientado os gestores a destinarem, no mínimo, 30% das vagas dos editais para entidades com trajetória declarada e comprovada com esses segmentos culturais. Agora, este Modelo de Edital de Premiação amplia o acesso para os recursos gerais da PNAB.

Minutas de Editais

O novo modelo de edital se soma às demais minutas publicadas pelo Ministério para apoiar os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais na execução dos valores repassados pela União. 

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, lembra que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura em todas as etapas da execução da PNAB.

"Os modelos de editais que o MinC disponibiliza podem ser usados para atender às diversas realidades e necessidades dos municípios, basta ser adaptado para as demandas locais. Temos minutas temáticas, como a de premiação das mestras e mestres de cultura popular, e temos também modelos gerais, para fomento a ações culturais e subsídios a espaços ou iniciativas, por exemplo. O nosso intuito é facilitar a aplicação dos recursos e garantir que o apoio chegue a quem realmente faz a diferença no cenário cultural de cada território. Sabemos que o repasse do dinheiro não é suficiente se ele não chegar na ponta. Por isso, buscamos colaborar com os gestores locais também na etapa de execução da PNAB, oferecendo ferramentas práticas que promovam uma gestão cultural mais acessível", afirmou.

As minutas estão disponíveis no formato editável. Os campos que estão em amarelo contêm orientações para o ente federativo. Os campos em vermelho, que aparecem entre colchetes, devem ser preenchidos pelos gestores antes da publicação do edital, de acordo com as escolhas e especificidades de cada lugar.

A PNAB representa um marco histórico no fomento à cultura, com a destinação anual de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios até 2027. Neste primeiro ano de execução, a PNAB contou com a adesão de todos os estados, o DF e de 97% dos municípios brasileiros. 

Mais informações sobre a execução de recursos e sobre as minutas de editais podem ser obtidas nos canais de atendimento da PNAB pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e na página oficial da Política.

MinC

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

MinC abre processo de participação social do novo Plano Nacional de Cultura



O Ministério da Cultura (MinC) avançou em uma importante etapa da construção do futuro cultural do Brasil. Trata-se da abertura da mobilização digital para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. A consulta está no ar na plataforma Brasil Participativo e ficará aberta até o fim de dezembro para a sociedade civil contribuir com sugestões de metas e ajustes no texto-base do Plano. 


“A elaboração do novo Plano Nacional é um processo aberto e participativo. As discussões começaram lá na 4ª Conferência Nacional de Cultura e agora estamos entrando numa nova fase com oficinas territoriais em todas as capitais do país e a mobilização digital no Brasil Participativo. Qualquer cidadão, de qualquer lugar do Brasil pode colaborar com o futuro da nossa cultura", explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 


O atual Plano está em vigor desde 2010. No entanto, o cenário cultural mudou significativamente, o que torna necessária a elaboração de um novo. Para o MinC, o novo PNC deve refletir a diversidade, pluralidade e a riqueza cultural do Brasil, assegurando o acesso à cultura para todos e promovendo o desenvolvimento cultural.


Brasil Participativo


A plataforma Brasil Participativo oferece várias formas de colaboração. Além de responder a enquetes e propor metas, qualquer pessoa pode enviar sugestões para o texto-base do plano. Também é possível se inscrever em oficinas presenciais, realizadas em todas as capitais do país até o final de 2024. Ao todo, serão 27 oficinas territoriais para coleta de informações. 


Na página do Brasil Participativo, os cidadãos têm acesso a informações detalhadas sobre como participar, fazer propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. 


Os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo serão convidados para uma reunião on-line com a equipe do Ministério da Cultura, onde poderão apresentar suas ideias.


PNC


O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.


O documento define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, ao orientar a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

MinC

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

A privatização enfiada na privada


É notório o fato que a privatização de vários setores, no Brasil, foi um erro. Não a privatização em si, mas pelo evidente  favorecimento que ocorreu no processo. Em Alagoas, BRK e Equatorial são exemplos de que foram favorecidas, pois nem de longe o item COMPETÊNCIA foi o mais importante, da mesma forma ocorre em São Paulo, com a ENEL, empresas incompetentes e ineficazes.

Em Alagoas não vemos nvestimentos de montante... a choradeira é sobre os índices de inadimplência, que não começaram agora. Se você vai sair na chuva, leve o guarda-chuva, pois os investimentos são obrigatórios, mas não são devidamente fiscalizados.

A exceção neste processo foi só na telefonia, pois com a possibilidade de mais de uma empresa poder atender a uma unidade da federação, fez o serviço crescer, apesar de que já podemos ver uma defasagem nestes mesmos serviços, como acontece na prestação de serviços digitais como a Internet, pois muitas destas empresas crescem o olho para o mercado, mas suas estruturas não acompanham o olho grande de quem quer abraçar o mundo.

terça-feira, 15 de outubro de 2024

Charges, caricaturas, cartuns e grafite são declaradas como manifestações culturais do Brasil





Charges são ilustrações humorísticas que satirizam acontecimentos atuais por meio de caricaturas, enquanto os cartuns ironizam comportamentos em quadros ilustrados, normalmente publicados em jornais. Ao lado das caricaturas, cartuns e grafite, as expressões foram reconhecidas manifestações da cultura brasileira em ato realizado na tarde desta terça-feira (15), no Palácio do Planalto.

A sanção do Projeto de Lei (PL 24/2020), assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante direito à livre expressão artística e reforça a valoriza são e preservação dessas importantes formas de arte.

A caricatura utiliza traços exagerados para retratar pessoas ou situações de forma grotesca e cômica. Já o grafite, expressão emblemática da arte urbana, transforma espaços públicos em veículos de crítica social e resistência. O PL é de autoria da deputada Benedita da Silva e com relatoria da deputada Maria do Rosário.




“Essa Lei nos trouxe a oportunidade de fazer com que esses nossos artistas, homens e mulheres, que pouco são conhecidos sejam reconhecidos. Não é um rabisco! É uma arte! Então, essa é uma história que precisa ser reconhecida e retratada, e nós temos a certeza que esse é o grande momento de fazê-lo. Nós temos uma riqueza imensa com os nossos cartunistas e grafiteiros que traduzem sentimentos em arte”, declarou a deputada Benedita da Silva.

Segundo Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC) "as linguagens artísticas ampliam nossa percepção, aguçam nossa sensibilidade e nos humanizam. O humor é um dos ativos mais ricos para transformar a vida e trazer alegria", disse. 

Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura (MinC), as charges, cartuns e caricaturas como expressões artísticas dialogam diretamente com a realidade do povo brasileiro.

“As charges, cartuns e caricaturas são expressões artísticas que traduzem a vivência e a vida cotidiana do povo brasileiro. Elas não apenas refletem a realidade social, política e cultural do país, mas também se tornam ferramentas poderosas de crítica e resistência. Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional, promovendo a reflexão e o debate sobre questões relevantes sobre as culturas tradicionais e populares, afirmou. 

Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da SCDC do MinC, celebrou a conquista e destacou a potência do grafite como arte transformadora.

“O grafite é uma manifestação poderosa que democratiza o acesso à arte, transformando espaços públicos em plataformas de resistência e expressão. Ao ocupar os muros da cidade, ele dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades. Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, concluiu.

Ministério da Cultura 

domingo, 13 de outubro de 2024

Maceió precisa de um metrô de superfície urgente!


O investimento na mobilidade urbana numa capital como Maceió se faz necessário já há alguns anos, por sermos uma cidade turística com grandes possibilidades de maior desenvolvimento, mas que esbarra na mobilidade.  

O trem que liga Maceió à Lourenço de Albuquerque, passando por Rio Largo, mal funciona pelo dia, para transporte dos trabalhadores no dia-a-dia, mas não temos um transporte público eficiente  e de respeito, que ajude no deslocamento da população também para o entretenimento, o que é um absurdo, numa capital do Estado que mais tem políticos em posições de destaque no cenário nacional e que são indiferentes à nossa população. 

Os ônibus são ineficazes e insuficientes, não atendendo a demanda diária.


Se tivéssemos um metrô de superfície que funcionasse até o início da madrugada durante a semana e fosse 24h nos fins de semana, ajudaria e muito no setor turístico e de entretenimento, mas nossa classe política é totalmente aleijada e incompetente quanto a esta questão, pois poderíamos ter linhas que unisse a parte alta e baixa, com linhas complementares pela orla de Maceió. 

O que parece um sonho, não é.  É um anseio e uma visão estratégica para nosso desenvolvimento, pois ainda temos uma cidade segura e que precisa de atenção, pois é inadmissível, por exemplo que o comércio, o centro de Maceió esteja fechando as portas por volta das 17h e que às 21h já não haja movimentação em nossa orla.

Que cidade sorriso é essa??? 

Vamos cobrar e pressionar nossos políticos e empresários.

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Estado de Alagoas lança editais da PNAB


Os editais da Política Nacional Aldir Blanc, do Estado de Alagoas, foram lançados no evento nesta sexta (11) no Palácio República dos Palmares num investimentos na cultura alagoana em mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.






Os editais da Política Nacional Aldir Blanc, do Estadonde Alagoas, foram lançados no evento nesta sexta (11) no Palácio República dos Palmares num investimentos na cultura alagoana em mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.

O evento de lançamento realizado nesta sexta contou com a presença de artistas, produtores e grupos culturais alagoanos.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em AAlagoas são uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).

Os 25 editais estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado em edição extraordinária desta sexta (11).

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Alagoas terá investimentos de R$ 32 milhões na Cultura em editais da Política Nacional Aldir Blanc



O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (1), a readequação do Plano Nacional de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai direcionar um total de R$ 32.821.448,39 para o fomento de atividades culturais em todo o estado. A alteração foi realizada em virtude da transferência de valores de municípios que não propuseram ações no plano inicial. Confira o documento aqui.


De acordo com a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, o plano readequado proporcionará um maior investimento no desenvolvimento de projetos culturais em diversos segmentos do Estado. “Com a readequação do PAAR, poderemos destinar ainda mais recursos aos setores culturais, fortalecendo iniciativas e ampliando o alcance das ações,” destacou.


A gestora também destacou o compromisso do governador Paulo Dantas com o fortalecimento da cultura em Alagoas. “O apoio constante do governador tem sido fundamental para que possamos avançar de forma significativa no setor cultural. Estamos trabalhando para que esses recursos cheguem a todas as regiões, fomentando a diversidade cultural e gerando oportunidades para os nossos artistas e produtores culturais”, afirmou a secretária.


De acordo com a publicação divulgada, os recursos serão distribuídos estrategicamente em diversas áreas culturais para maximizar o impacto do investimento. Para Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, serão destinados R$ 5.000.000,00. A área de Gastronomia receberá R$ 200.000,00, enquanto a Literatura contará com um aporte total de R$ 1.299.700,00. Já os Subsídios a espaços culturais terão R$ 2.160.000,00 alocados, e para Capacitação, serão reservados R$ 551.000,00. Os Povos tradicionais e originários serão contemplados com R$ 1.800.000,00, e a Produção Cultural terá um incentivo de R$ 1.000.000,00. As áreas de Artes Visuais e Artes Cênicas receberão R$ 1.000.000,00 e R$ 1.200.000,00, respectivamente.


A Cultura Periférica será impulsionada com R$ 2.000.000,00, enquanto a Música contará com R$ 2.300.000,00. A Cultura Afro-brasileira receberá R$ 1.770.000,00, e o setor de Artesanato terá R$ 1.200.000,00. Os segmentos LGBTQIAPN+ e Audiovisual receberão R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00, respectivamente. A Cultura Nerd contará com R$ 400.000,00, enquanto as áreas de Design e Moda terão, cada uma, R$ 200.000,00, e a Cultura Popular será contemplada com R$ 1.698.000,00.


Além disso, 5% dos recursos, equivalente a R$ 1.634.948,39, será destinado ao custo operacional. Já 10%, correspondente a R$ 3.287.800,00, será alocado para o programa Cultura Viva. Dentro desse montante, R$ 2.616.000,00 serão direcionados ao fomento de projetos continuados dos Pontos de Cultura, enquanto R$ 671.800,00 serão aplicados no fomento de ações contínuas dos Pontões de Cultura.


O plano também detalha uma série de ações afirmativas e medidas de inclusão que serão adotadas nos editais, como a implementação de cotas específicas para projetos e o lançamento de editais específicos voltados para os segmentos culturais que abrangem as áreas periféricas e as comunidades tradicionais.


Daniel Borges - Ascom Secult 

Repatriação de obras de artistas negros resgata a cultura afrodiaspórica no Brasil


A repatriação do acervo, que reúne mais de 700 obras, não se trata apenas de devolver essas peças às suas origens, mas de ressaltar a contribuição de cerca de 100 artistas negros para a cultura afrodiaspórica no Brasil”, conta a diretora do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), Jamile Coelho.


As obras, de diversos artistas da Bahia, Pernambuco e Ceará, foram repatriadas pelo Muncab, em Salvador. Elas englobam pinturas, esculturas, adornos e paramentas, criadas a partir de técnicas variadas.


Entre as peças, estão obras de ferro assinadas por José Adário, renomado ferreiro dos Orixás da Bahia; panôs geométricos da designer Goya Lopes; pinturas do artista plástico Babalú (Sinval Nonato Cunha, 1945-2008), irmão de J. Cunha, que retratam a paisagem do Pelourinho; além de esculturas em madeira de Celestino Gama da Silva, o Louco Filho, e de seu pai, Boaventura da Silva Filho (1929-1992), o Louco.


“Historicamente, a cultura brasileira tem sido marcada por uma estética eurocêntrica, enquanto a arte negra é frequentemente associada ao popular. Com o retorno dessas mais de 700 obras ao Brasil, abre-se também a oportunidade de repensar e debater a produção artística do século XX sob a nova perspectiva de nossas raízes”, pontua a diretora do espaço.


As peças datam de um período que vai dos anos 1960 até o início dos anos 2000. As obras foram doadas a partir de 2025 pela historiadora de arte Marion Jackson e pela artista plástica Bárbara Cervenka, duas colecionadoras estadunidenses que adquiriram legalmente as obras desde 1992, em visitas periódicas à Bahia. A partir de 2019, ambas visitaram diversas instituições até escolherem o Muncab como o destino para a devolução do acervo que montaram.


De acordo com o Museu, o processo de repatriação encontra-se na fase de inventário das peças, com detalhes completos ainda a serem descobertos. “Durante a análise conduzida pelo grupo de trabalho do Muncab, ficou clara a importância de trazer esse acervo de volta para a Bahia, e para uma instituição museu racializada, reforçando o valor histórico e cultural de cada peça”, explica Jamile.


Para ela, a devolução é significativa não apenas pelo volume impressionante, que a torna a maior doação privada estrangeira da história da cultura afrodiaspórica no Brasil. A importância também reside na diversidade de abordagens, temáticas e suportes presentes nesse acervo.


“Isso nos convida a refletir sobre a contribuição desses artistas na construção da identidade brasileira, tanto em uma perspectiva histórica quanto na projeção de um futuro em que a valorização da arte negra seja central”, avalia.


Futuras exposições


O Muncab prevê que o acervo circule pelo país e que a primeira exposição seja realizada em Salvador, antes de percorrer outras regiões do Brasil. O museu já adota uma política de empréstimo de obras para diversas instituições museais brasileiras, e essa prática continuará com a chegada do novo acervo, ampliando as oportunidades de itinerância tanto no mercado nacional quanto internacional.


Segundo o Museu, o Ministério da Cultura tem sido um parceiro essencial desde a concepção do Muncab e continua sendo o principal apoiador da instituição no Brasil.


“Embora o museu não seja federalizado, sua existência é viabilizada graças ao apoio do MinC. No contexto da repatriação, temos avançado no diálogo para garantir que esse processo seja concretizado, respeitando as prerrogativas legais e institucionais do nosso país”, destaca a diretora.

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab) é dedicado à preservação, documentação, difusão e valorização das culturas de matrizes africanas, que influenciam o Brasil e as Américas. O acervo permanente é composto por mais de 400 obras de arte raras e históricas, modernas e contemporâneas de artistas negros. São pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, joias, arte sacra e documentos que testemunham a estética africana nas artes visuais.


Além de reunir documentação histórico-cultural afro-brasileira, o papel do Muncab é promover ações e iniciativas de intercâmbio com os países africanos, sobretudo aqueles de onde vieram os maiores contingentes de negros escravizados, como Angola, Moçambique e Guiné.


Outras repatriações


A luta pela reparação e a valorização do legado cultural indígena e negra têm sensibilizado museus e colecionadores ao redor do mundo, refletindo sobre a importância da devolução de obras aos seus países de origem. Exemplo disso são os 585 artefatos indígenas que estavam no Museu de História Natural de Lille, na França, e integrarão o acervo do Museu do Índio, vinculado à Funai, no Rio de Janeiro. E o Manto Tupinambá, com mais de 350 anos, doado pelo Museu Nacional da Dinamarca para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.


Ministério da Cultura 

terça-feira, 1 de outubro de 2024

Professor do interior do Ceará será primeiro brasileiro a receber 'Oscar da paleontologia'

Formado em Ciências Biológicas pela Urca, Antônio Álamo Feitosa Saraiva, da Universidade Regional do Cariri, possui mestrado em Criptógamos e doutorado em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É servidor na Urca desde 1994.

Anos dedicados à Bacia do Araripe, da onde já saíram fósseis de dinossauros

O reconhecimento viria pelo seu trabalho em escavações paleontológicas na Bacia do Araripe, na região do Cariri, ao qual o paleontólogo dedicou boa parte de sua carreira. Ele é um dos autores de uma pesquisa que resultou em um "Guia de fósseis da Bacia do Araripe".

A Bacia do Araripe é reconhecida por sua riqueza de fósseis de insetos, plantas e, principalmente, por ser o local onde foram encontrados esqueletos de dinossauros. Um deles foi o de um pterossauro - um réptil alado pré-histórico - da espécie Tapejara navigans, único exemplar inteiro no mundo. Outro foi o dinossauro Aratasaurus museunacionali, que pertence à família dos carnívoros T-Rex e Velociraptor.

O Araripe já foi fonte, inclusive, de uma importante exposição paleontóloga da Universidade de São Paulo (USP) em 2018.



"O material era valiosíssimo do ponto de vista científico. De todas as peças, escolhemos as 50 mais interessantes e raras para montar a exposição", disse Juliana Leme, pesquisadora da USP, na ocasião.

Uol

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Abertas inscrições para o edital Sabores e Saberes - Iniciativa premiará 55 projetos sobre comida de terreiro nas cinco regiões brasileiras


A partir desta segunda-feira (30), estão abertas as inscrições para o 1º Edital Sabores e Saberes:  Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro. O objetivo é fomentar a economia local e contribuir para a preservação do patrimônio gastronômico dessas comunidades.

O edital vai selecionar 55 iniciativas do Brasil que tenham como foco o resgate das tradições culinárias de matriz africana. Os participantes devem registrar em vídeo suas práticas e receitas, destacando a importância histórica e o significado cultural dos alimentos preparados em seus territórios.  

Além disso, o prêmio busca identificar as potencialidades de empreendimentos culturais e gastronômicos dentro das comunidades, promovendo a valorização cultural e incentivando a geração de emprego e renda, por meio da comida de terreiro e das demais comunidades tradicionais de matriz africana. 

Distribuição por região - A premiação será dividida entre as cinco regiões do Brasil, com o objetivo de contemplar iniciativas de diferentes territórios, respeitando a riqueza e a diversidade das tradições gastronômicas locais. Cada região receberá 11 prêmios, totalizando 55 vencedores: 

Norte: 11 premiados; 

Nordeste: 11 premiados; 

Sudeste: 11 premiados; 

Centro-Oeste: 11 premiados; 

Sul: 11 premiados. 

Premiação - Cada iniciativa selecionada receberá um prêmio em dinheiro no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), além de um kit de cozinha, composto por equipamentos pensados para aprimorar o processamento de alimentos, fortalecendo a infraestrutura local e promovendo a sustentabilidade econômica das comunidades. Os equipamentos:

  • freezer vertical; 
  • fogão semi-industrial; 
  • bancada de inox; 
  • liquidificador industrial; 
  • processador industrial; 
  • exaustor; 
  • batedeira; 
  • panela de pressão industrial; 
  • forno micro-ondas.

Quem pode participar - Organizações privadas sem fins lucrativos ou com finalidade não econômica (organizações da sociedade civil), com existência comprovada há pelo menos 1 (um) ano, localizadas em Territórios de Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros.

As inscrições estarão abertas pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, e devem ser realizadas on-line, no portal da Fundação Cultural Palmares.  Assim, se você ou sua comunidade desenvolvem atividades culinárias tradicionais e querem compartilhar esse saber, inscreva-se até o dia 14 de outubro de 2024 e ajude a preservar a riqueza gastronômica afro-brasileira. 

É importante observar que o edital n° 4/2024, publicado em 20/09/2024, edição n° 183, seção 3, sobre o mesmo tema, foi tornado sem efeito, por incorreções técnicas, valendo esse, de número 05/2024, publicado em 27/09/2024, no Diário Oficial da União.

Abaixo, o edital completo, com os anexos:

Edital n.º 005/2024

Formulário de Inscrição

Formulário Cronograma

- Formulário Recurso Seleção

Formulário Recurso Habilitação

Formulário Cessão e Licença de Direitos

Formulário Autorização de Imagem

Formulário Declaração Membro Religião Matriz Africana

Formulário Impugnação

Formulário Informações Complementares

Formulário Como Gravar Vídeo;

Formulário Termo de Premiação.  

Governo do Brasil investe R$ 28 milhões para fortalecer o artesanato

O governo federal anunciou, nessa terça-feira (31), um pacote de R$ 28 milhões em medidas para ampliar a formalização e fortalecer o artesan...