A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram nesta quinta-feira, 03 de agosto, o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com autarquias e fundações públicas federais da área cultural. Participarão do lançamento o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Por meio da iniciativa, a AGU oferecerá condições especiais para que os devedores possam celebrar acordos para quitação consensual desses débitos, considerando-se o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.
O projeto foi idealizado a partir do diagnóstico de que o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com entidades públicas federais.
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