O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, chamado de “Lei Aldir Blanc 2”. O projeto institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e aumenta para cinco anos o benefício que já está em vigor, instituído pela Lei nº 14.017/2020.
O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer favorável ao PL. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 74 votos.
“O setor cultural foi um dos primeiros a ser afetado pela pandemia que assolou o nosso país e que ainda se vê, mesmo em menor repercussão, entre nós. Embora exacerbadas durante a pandemia da covid-19, as vulnerabilidades da cultura e dos artistas são patentes e crônicas”, afirmou o relator durante o parecer.
A previsão é que sejam repassados, anualmente, cerca de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão geridos por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e segue para sanção presidencial.
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