domingo, 27 de fevereiro de 2022

Brasil no lado errado da história


A invasão da Ucrânia por parte da Rússia é um dos atos mais covardes e sem medida na história recente do mundo. Desde a Segunda Guerrra Mundial, ou seja, há quase 80 anos, não vivíamos uma tensão tão grande. 

Na década de 90 vimos a Guerra do Iraque, quando o Estados Unidos invadiram o Iraque de Sandan Hussein, que havia invadido o Kuwait. No início dos anos 2000, de novo, foram os Estados Unidos que invadiram o Afeganistão em busca de Osama Bin Laden, que havia comandado o ataque ao centro financeiro americano,  em Nova Iorque, ao destruir com ato de terrorismo o World Trade Center, matando milhares de pessoas. Nos dois casos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não só autorizou como apoiou a investida americana, que a princípio havia justificativa.

No caso da invasão da Ucrânia, e chamo de invasão,  pois uma guerra é quando há,  ao menos uma similaridade no poderio armamentista entre as partes. Não é o caso agora,  pois a Ucrânia nem de longe ameaça a Rússia com sua capacidade bélica. É um ato covarde de um líder pequeno, corrupto, mas que está a frente da segunda maior força destrutiva do mundo.

Putin invadiu a Ucrânia,  por um ato covarde, já que o país não faz parte da OTAN, e sequer representa uma ameaça à Rússia, e está isolado, sem apoio balístico de nenhum outro país  nem a Nações Unidas agiu, presa a uma burocracia alienada e seletiva, praticamente esperando que o pior aconteça para que a crise seja ainda maior e uma guerra de fato aconteça,  pois na guerra tudo pode: dinheiro para armas, bombas e exércitos sem limites.

E no que é que essa invasão nos atinge? Uma crise deste tamanho aumenta o risco de investimentos internacionais, o preço do barril de petróleo,  que impacta no preço dos combustíveis, além da vida dos mais de 500 brasileiros que estavam vivendo na Ucrânia.

E o que diz o Governo brasileiro? Nada, além de dizer que tem dois aviões prontos para resgatar nossos conterrâneos e do Presidente alienado  Jair Bolsonaro  que declara que o Brasil é neutro nesta questão.  Neutro!! Como um ser humano chefe de estado de um país com um histórico pacífico como o Brasil pode se colocar neutro num impasse onde um país gigantesco invade um país menor, no mundo livre?

Pois é,  o presidente Bolsonaro mantém um laço, mesmo que ridículo, com o invasor, e quando não se posiciona contra ele, se coloca contra a nação independente que foi invadida. Não há como ser neutro, só quando o presidente é um covarde totalmente ignorante na política externa mundial e nos preceitos diplomáticos brasileiros. Com isso, Bolsonaro nos coloca no lado errado da história e nos expõe ao ridículo, além de pôr a vida de brasileiros que vivem no exterior em risco.

Jair Bolsonaro já está na prorrogação do que é aceitável na imbecilidade humana. Bolsonaro tem que ser afastado e internado urgentemente,  para se tratar, para depois enfrentar a Justiça pelos seus atos criminosos.

Vamos em frente, torcendo que este impasse termine logo antes mesmo deste governo corrupto, do caos e da vergonha, e que não passe mais do que uma péssima lembrança na história do Brasil.


sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

A Guerra de todos nós


A invasão da Ucrânia pela Rússia, é uma guerra, sim! E não é porque estão longe de nós que não nos afetará. Além das questões econômicas, tem as questões morais e humanas em ver pessoas comuns,  crianças e idosos deixando seu país andando, chorando,  tristes e com medo. Não há vencedores na guerra, a Paz só prevalece quando todos a querem e aceitam.

Para muitos de nós a única mudança em nosso dia-a-dia é no que vemos na TV, mas estamos sempre ameaçados. O planeta é um só e não comporta mais atos beligerantes como este. Somos fortes sim, estamos passando por uma batalha sanitária, e no Brasil, dificultada por um Presidente estúpido e por seus seguidores mais estúpidos ainda, mas estamos ganhando essa guerra.

Respiremos fundo e seguimos em frente, mas sem esquecermos que pessoas tão comuns como nós,  do outro lado do mundo estão sofrendo por causa, também, de atos enlouquecidos de um outro Presidente.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Câmara Federal aprova a Lei Paulo Gustavo, que destina quase 4 bilhões de reais para a Cultura


Ocorreu nesta quinta (24/2), a sessão, na Câmara dos Deputados, que aprovou, por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro. Agora, os deputados analisam os destaques ao texto.

A proposta foi batizada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus, em maio do ano passado. O projeto já foi aprovado, em novembro passado, no Senado Federal.

O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

A execução dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas, se houver algum impedimento em razão de este ser um ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar, na meta de resultado primário, as transferências federais aos demais entes da Federação, como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes da pandemia. Na proposição, também constam mudanças na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

De acordo com o texto, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Contudo, estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Keyler Simões 

domingo, 20 de fevereiro de 2022

Porquê a Lei Paulo Gustavo é importante para a Cultura?



A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) entrou na pauta da Câmara dos Deputados, na última terça (15/02) mas não pôde ir à votação por questões técnicas, o que deve ocorrer na próxima terca (22). Esse é o último passo para a aprovação da Lei que garante 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios.

Mas porquê essa lei é tão importante para o setor?

Todos os segmentos culturais, sem distinção, foram afetados diretamente pelas restrições adotadas em virtude da pandemia de COVID iniciada em 2019. Shows, peças, espetáculos, aulas, teatros, cinemas, circos... foram suspensos desde então,  e só mais de um ano depois começaram a retomar suas atividades, mesmo assim com limitações que praticamente inviabilizaram a sobrevivência do setor cultural. 

Daí nasceu a Lei Aldir Blanc, nome do escritor e compositor brasileiro que morreu aos 73 anos, em 2020, vítima do vírus do COVID-19, que veio com o propósito de socorrer a classe artística, naquele 2020 e 2021 e cumpriu seu papel, só que não foi o suficiente pois os efeitos da pandemia perduram até hoje  atingindo a milhares de artistas, instituições e demais trabalhadores da cultura. Por isso que este ano temos a possibilidade de termos a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo, ator que também morreu pelo vírus,  em 2021.

A cadeia produtiva da cultura é gigantesca. Produções cinematográficas, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, vídeo,  sejam de grande apelo popular ou não. Por isso do empenho de artistas, políticos, instituições e imprensa em mobilizar-se em prol destas leis que visam amortecer os prejuízos causados pela pandemia de COVID-19.

O relator da Lei Paulo Gustavo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que ainda negocia pontos do relatório com a liderança do governo no Congresso, para que a proposta seja aprovada com apoio majoritário da Casa.

A proposta de lei já foi aprovado pelo Senado Federal e para virar lei, a Câmara precisa ratificar a aprovação do projeto e, depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL), precisa sancionar a lei. O governo federal, no entanto, é contra a medida. O ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.

De acordo com o projeto, o valor total de R$ 3,862 bilhões viria do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União teria que enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição.

Após virar lei, o dinheiro tem que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

Conforme informado no projeto, esses quase R$ 2,8 bilhões se referem a recursos alocados originalmente no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura. Seus recursos são oriundos basicamente da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), paga pela própria cadeia econômica do audiovisual.

Para Alagoas 

O montante previsto de R$ 2,8 bilhões para o setor audiovisual será dividido da seguinte forma: 65% para Estados e Distrito Federal dos quais, 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e 80%, proporcionalmente à população.

Já o rateio da quantia restante de R$ 1 bilhão deve seguir os seguintes critérios: 50% aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população. Municípios e Distrito Federal recebem os outros 50%, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80%  proporcionalmente à população.

Se seguir o exemplo da Lei Aldir Blanc, cada estado e município deverá definir a melhor forma de promover a distribuição dos recursos com o setor, através de editais específicos que devem ser lançados após a promulgação da lei, que, caso aprovada na Câmara Federal, nesta terça (22), deverá ocorrer após até os 90 dias que a Presidência do Brasil tem para oficializá-la, repassando os recursos ao Fundo Nacional de Cultura.



Keyler Simões 

Governo do Brasil investe R$ 28 milhões para fortalecer o artesanato

O governo federal anunciou, nessa terça-feira (31), um pacote de R$ 28 milhões em medidas para ampliar a formalização e fortalecer o artesan...