Está decretada a Política Nacional das Artes! Uma construção coletiva que entra em ação: o Brasil das Artes - Uma Política Nacional é uma realidade, publicada no Diário Oficial da União neste 31 de março de 2026, no Decreto nº 12.916, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conquista histórica das artes brasileiras, um marco inovador e inédito no Brasil, firmado na democracia, que orienta o Estado brasileiro e os entes federativos, assim como agentes e instituições da sociedade civil, na promoção do direito às artes, na sua proteção e partilha.
Os beneficiários da PNA são os diversos grupos sociais que compõem a população, em especial os agentes culturais, reconhecidos pelo Decreto como os principais promotores do direito à fruição das artes pelo povo brasileiro. A instituição do Brasil das Artes também representa um passo decisivo na reorganização e ampliação das fontes de financiamento para o fomento artístico no país.
A nova política organiza o campo das artes a partir de uma abordagem sistêmica, estruturada nos elos da rede produtiva e criativa das artes, que incluem acesso, criação, difusão, internacionalização, memória, formação e pesquisa. Essa concepção amplia o alcance das políticas públicas, ao reconhecer que o desenvolvimento das artes depende de ações integradas que abrangem também a produção de conhecimento, a circulação, a preservação e o pensamento crítico.
Um novo tempo se manifesta. Foram mais de 10 anos de trabalho, construção, pensamento e articulação. Agora, sejam bem-vindas e bem-vindos ao Brasil das Artes oficialmente reconhecido: uma conquista do nosso país!
MinC
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