A partir da quinta, dia 08 de maio, o Mercado Público de Jaraguá, receberá grupos e artistas populares, na hora do almoço através do projeto Mercado de Quinta, que movimentará os meses de maio e junho o Mercado de Jaraguá, localizado na Avenida Comendador Leão, no bairro histórico de Jaraguá.
Serão sete semanas de apresentações culturais diversas, onde a cada quinta-feira uma atração estará se apresentando, sempre ao meio-dia, na hora do almoço. “Nesta primeira edição do projeto, privilegiamos a cultura popular, tão rica e tão pulsante em nossa cidade, com bandas de pífanos, trios de forró, coco alagoano, escolhidos a dedo, pela sua representatividade no cenário e por terem uma identificação com a proposta do projeto”, ressaltou Keyler Simões, produtor do evento.
Para Giseldo Romeiro, do Trio Abanos do Forró: "Estamos muito felizes em fazer parte deste projeto que reúne tanta gente boa e amiga, e ainda mais por sermos a atração de estreia do evento, no dia 08 de maio", finalizou.
O Mercado de Quinta é uma produção da Saci Produções, através de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, e apoio do Mercado Público de Jaraguá, e informações podem ser obtidas pelo (82) 99971-4281.
Programação Mercado de Quinta
Maio
08/05 - Trio Abanos do Forró
15/05 - Zeza do Coco
22/05 - Banda de Pifanos Sagrado Coração de Jesus
29/05 - Chau do Pife
Junho
05/06 - Banda de pífanos Esquenta Muié (Marechal Deodoro)
12/06 - Embracanto
26/06 - Dona Clara e seu Amanhecer e Trio Nortense
Virtualmente, o Ministério da Cultura (Minc) realizou, nesta quinta-feira (17), a 356ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram apreciados 588 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizados mais de R$ 610,5 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais, além de estimular o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo.
O presidente substituto da Comissão e secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, falou sobre os avanços históricos no fomento ao setor cultural brasileiro por meio da renúncia fiscal. “A Lei Rouanet segue sendo um instrumento fundamental para a nacionalização do acesso à cultura e o fortalecimento da economia criativa. Os números recordes de captação mostram o quão importante é o mecanismo e reafirma a confiança dos investidores na renúncia fiscal. Seguimos trabalhando para garantir que os recursos cheguem de forma eficiente aos projetos culturais de todos os cantos do país", destacou.
O secretário também ressaltou os resultados recordes de captação de recursos via Lei Rouanet no 1º trimestre de 2025. De acordo com as informações mais recentes do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o MinC registrou mais de R$ 307 milhões, de janeiro a março, e representa um crescimento de 72,4% em relação a 2024 (R$ 178 milhões).
Durante a reunião on-line, foi anunciado que a próxima plenária da CNIC será de caráter itinerante e realizada entre os dias 14 e 16 de maio na cidade de Belém (PA). O encontro marcará a segunda itinerância do colegiado, que sediou a comissão no Recife (PE) em março.
CNIC
A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.
Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
Canais de atendimento
O Ministério da Cultura reforça que as dúvidas e solicitações relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba "Solicitações" no sistema Salic. Este canal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo maior segurança, transparência e o registro das comunicações entre proponentes e o Ministério. Para outras informações sobre admissibilidade, monitoramento e execução, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos:
- Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic): (61) 2024-2060 / 2024-2163 / 2024-2126 / 2024-2359 / 2024-2040 / 2024-2042 / 2024-2124 / 2024-2249 / 2024-2106 / 2024-2077 / 2024-2082
- Secretaria do Audiovisual (SAV): (61) 2024-2907 / 2024-2770 / 2024-2949
- Avaliação de resultados: (61) 2024-2285 / 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br
- Questões técnicas do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br
Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com a publicação da Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, do Ministério da Cultura (MinC), que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos a partir da Lei que instituiu a Política. O objetivo é fortalecer um sistema federativo contínuo de repasse de recursos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento de projetos culturais em estados, municípios e no Distrito Federal.
A ministra da Cultura Margareth Menezes explica que a atualização busca superar os desafios de caráter emergencial da Lei e garantir a sustentabilidade dos investimentos na cultura. “O novo ciclo da Aldir Blanc representa um marco para o financiamento cultural, reafirmando o compromisso do Ministério da Cultura com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação".
As adesões para solicitação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, tem início nesta terça-feira (15) e vão até 26 de maio. Para tanto, os entes federativos precisarão elaborar o Plano de Ação Plurianual (PAR) na plataforma TransfereGov. O documento deve detalhar metas, cronogramas e atividades culturais previstas.
Um dos principais destaques do segundo ciclo é a exigência de que municípios, estados e DF comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses.
Segundo Márcio Tavares, secretário-Executivo do MinC, o comprometimento dos entes em destinar recursos próprios para a cultura, impede o desinvestimento de recursos locais na área da cultura, para que o recurso não seja substituído pelo da Lei Aldir Blanc. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária”.
“Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, consolidando o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, avalia Márcio.
Requisitos
Para fins de comprovação do requisito dos 60% de execução dos recursos do ciclo anterior, será considerado o saldo em conta existente na data de aferição. Em 2025, ela será feita em 1º de julho. O MinC ressalta que esse requisito não se aplica ao ente federativo que está aderindo pela primeira vez, nem aos municípios que tenham revertido recursos aos respectivos estados no primeiro ciclo.
“O segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc não apenas amplia os recursos destinados à cultura, mas também introduz avanços significativos em termos de governança, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos voltados para a promoção e valorização da cultura no Brasil”, conclui Cassius Rosa, secretário-Executivo Adjunto do MinC, que coordena o Comitê Gestor da Aldir Blanc no MinC.
O Ministério da Cultura analisará os planos e posteriormente divulgará a lista dos entes que tiveram seus Planos de Ação autorizados. Os entes federativos também poderão acompanhar a situação do Plano de Ação na plataforma TransfereGov.
A portaria estabelece ainda percentuais vinculantes para financiar iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva e obras do Programa Território da Cultura, vinculado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida busca equilibrar o fortalecimento de políticas nacionais com o respeito às particularidades locais, ampliando o acesso a recursos federais para democratizar a cultura em todo o país. Tanto a execução de recursos para obras do Novo PAC, quanto a implementação da Cultura Viva no âmbito da Aldir Blanc terão regulamentações específicas, a serem publicadas posteriormente.
O documento publicado pelo MinC foi consolidado a partir de consultas feitas às Redes e Fóruns de gestores estaduais e municipais de cultura, além do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, para aprimorar a política nacional de fomento.
Comunicação
Os projetos viabilizados pela Política Nacional Aldir Blanc devem conter a sua marca e a assinatura do Ministério da Cultura, acompanhada da marca do Governo Federal, conforme estipula o manual.
MinC
Há 25 anos era lançado uma ferramenta importante na divulgação dos artistas e serviços culturais de Alagoas. Em 12 de abril de 2000, ainda no século passado (XX), era lançado o Guia Ensaio - Guia da Cultura Alagoana, criado e desenvolvido pelo Jornalista e Produtor Cultural, Keyler Simões, o Ensaio facilitou e ainda facilita o contato com os artistas, bandas, grupos, prestadores de serviços, instituições culturais atualizando seus dados e ajudando no desenvolvimento profissional de nossa produção cultural
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Foi realizado nesta quinta (10) um café da manhã, no Mercado Público de Jaraguá, reunindo os grupos e artistas que farão parte do projeto Mercado de Quinta, que movimentará os meses de maio e junho o Mercado de Jaraguá, localizado na Avenida Comendador Leão, no bairro histórico de Jaraguá.
Serão sete semanas de apresentações culturais diversas, onde a cada quinta-feira uma atração estará se apresentando, sempre ao meio-dia, na hora do almoço. “Nesta primeira edição do projeto, privilegiamos a cultura popular, tão rica e tão pulsante em nossa cidade, com bandas de pífanos, trios de forró, coco alagoano, escolhidos a dedo, pela sua representatividade no cenário e por terem uma identificação com a proposta do projeto”, ressaltou Keyler Simões, produtor do evento.
Para Giseldo Romeiro, do Trio Abanos do Forró: "Estamos muito felizes em fazer parte deste projeto que reúne tanta gente boa e amiga, e ainda mais por sermos a atração de estreia do evento, no dia 08 de maio", finalizou.
A programação do projeto foi apresentada num café da manhã que reuniu o elenco do projeto Mercado de Quinta, além de amigos e parceiros.
O Mercado de Quinta é uma produção da Saci Produções, através de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, e apoio do Mercado Público de Jaraguá.
Informações podem ser obtidas pelo (82) 99971-4281.
Programação Mercado de Quinta
Sempre às quintas-feiras, a partir do meio-dia (12h)
Maio
08/05 - Trio Abanos do Forró
15/05 - Zeza do Coco
22/05 - Banda de Pifanos Sagrado Coração de Jesus
29/05 - Chau do Pife
Junho
05/06 - Banda de pífanos Esquenta Muié (Marechal Deodoro)
12/06 - Embracanto
26/06 - Dona Clara e seu Amanhecer e Trio Nortense
A história de Maceió ainda carrega cicatrizes do período da Ditadura Militar (1964-1985), e a memória dessas feridas é essencial para que jamais se repitam. Com esse compromisso, a vereadora Teca Nelma (PT) protocolou, no dia 1º de abril de 2025, o Projeto de Resolução nº 10/2025, que propõe a restituição simbólica dos mandatos de políticos maceioenses que foram arbitrariamente cassados durante o regime autoritário.
O projeto, formalizado no Sistema de Tramitação Legislativa da Câmara Municipal de Maceió, já se encontra em andamento e segue para análise na Presidência da Casa, antes de ser distribuída para análise das comissões responsáveis, como a Comissão de Justiça e Redação Final e, possivelmente, a Comissão de Direitos Humanos.
A proposta foi elaborada em parceria com o Comitê Memória, Verdade, Justiça, Democracia e Reparação de Alagoas, reforçando o caráter coletivo e institucional da iniciativa. A data do protocolo marca os 60 anos do golpe militar.
Tribuna Independente
Mercado de Quinta é o nome do projeto que movimentará os meses de maio e junho no Mercado Público de Jaraguá, localizado na Avenida Comendador Leão, no bairro histórico de Jaraguá.
A cada quinta-feira uma atração estará se apresentando, sempre ao meio-dia, na hora do almoço.
Dentre as atrações estão bandas de pífanos, artistas de coco alagoano, trios de forró e canto coral. "São atrações pensadas para o perfil daquele espaço, dentre elas teremos dois artistas reconhecidos como Patrimônios Vivos de Alagoas. Temos certeza que o público que já frequenta o Mercado de Jaraguá e o que virá pelo projeto ficará satisfeito", explica Keyler Simões, produtor do evento.
E para apresentar a programação do projeto será realizado, na próxima quinta-feira, dia 10 de abril, um café da manhã reunindo o elenco do projeto Mercado de Quinta que é uma produção da Saci Produções, através de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, e apoio do Mercado Público de Jaraguá.
Serviço:
Café de apresentação do projeto Mercado de Quinta
Local: Mercado Público de Jaraguá
Data: 10 de abril
Horário: 8:30h
Informações: (82) 99971-4281.
A Netflix anunciou patrocínio de R$ 5 milhões para a revitalização da Cinemateca Brasileira. A iniciativa foi aprovada por meio da Lei Rouanet. É a primeira vez que a empresa utiliza esse mecanismo de incentivo fiscal para o apoio a projetos culturais. O dinheiro será usado na reestruturação e modernização da Sala Oscarito, primeira sala de projeção da Cinemateca, inaugurada em 1997, em São Paulo.
“A modernização da Sala Oscarito é um passo importante na revitalização da Cinemateca Brasileira. Esse esforço não só contribui para preservar nosso patrimônio audiovisual, mas também reposiciona a Cinemateca como um espaço de referência na exibição cinematográfica e audiovisual”, declarou Maria Dora Mourão, diretora-geral da instituição.O governo federal anunciou, nessa terça-feira (31), um pacote de R$ 28 milhões em medidas para ampliar a formalização e fortalecer o artesan...
