Maceió lançará seus editais da PNAB - Serão 18 segmentos que dividirão 6,9 milhões de reais

A Prefeitura de Maceió prepara o lançamento de oito editais na área de cultura com 400 vagas direcionadas a profissionais de 18 segmentos. O processo deve ser aberto ainda este mês com investimento total de R$ 6,9 milhões.

A ação está inserida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e tem como objetivo fomentar o setor, gerar renda, valorizar os profissionais e difundir as iniciativas culturais pelos bairros da cidade, de forma acessível e gratuita.

A Organização da Sociedade Civil que irá operacionalizar os editais já foi selecionada pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce), após consultas públicas online e presencial, e as propostas enviadas ao Município devem ser escolhidas ainda este ano.

Todos os segmentos culturais em atividade na capital poderão participar. A Semce dividiu em 18: audiovisual; equipamentos culturais; cultura popular; cultura afro-brasileira; teatro; dança; circo; livro, leitura e literatura; artesanato; moda; design; música; artes visuais e artes digitais; arquivos, patrimônio material, imaterial e museus; cultura nerd; áreas técnicas; cultura periférica, povos e comunidades tradicionais; e cultura LGBTQIAPN+.

“É uma grande política de fomento cultural feita a partir de uma construção coletiva, envolvendo o poder público e a sociedade civil. Será um apoio financeiro muito importante para a manutenção da cultura e também vai ser fonte de renda para os profissionais”, destacou o secretário de Cultura, Paulo Oliveira.

Por meio da PNAB, a população também terá mais acesso às iniciativas culturais. Isso porque a legislação obriga que seja priorizada a execução social, ou seja, que os projetos ocorram em espaços públicos, abertos e de forma gratuita.

Acidente na Serra da Barriga e uma recordação, aparentemente, parecida

 

Ao ouvir o relato de uma pessoa que desceu do ônibus escolar, um pouco antes dele perder o controle e despencar, na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL) no dia 24/11, que disse que o motorista comentou que estava ficando sem freio e quando a pessoa desceu do ônibus, ele desceu descontrolado, me lembrou de uma situação que passei no ônibus de um artista com quem trabalhei há mais de 15 anos.

O fato ocorreu na ladeira de Chã Preta (AL), quando, após o show, todos subimos no ônibus  e quando ele começou a manobrar e a descer a ladeira, o motorista pediu que olhássemos o "balão" do ônibus que fica localizado na parte traseira e é quem é responsável de dá pressão no óleo do freio para o ônibus. Esse balão estava vazio e enquanto estávamos eu e um músico no lado de fora e atrás do ônibus, ele começou a descer sem freios a ladeira. Só não aconteceu uma tragédia porque o motorista puxou o ônibus para a esquerda onde tinham uns carros estacionados na ladeira e foi o que impediu que ele descesse descontrolado.

Ninguém se machucou, houve apenas prejuízo financeiro com os dois carros que foram atingidos pelo ônibus.

Não sou especialista, mas esse acidente na Serra da Barriga e o relato da testemunha me lembraram esse fato.

Keyler Simões 

Nova Medida Provisória fortalece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) informa que a Medida Provisória Nº 1.274, que altera a Lei nª. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), publicada nesta sexta-feira (22), marca um avanço significativo para as políticas públicas culturais do Brasil. A MP assegura a preservação integral dos recursos destinados ao setor cultural, um compromisso reforçado pelo Governo Federal.

A nova redação elimina qualquer risco de cortes ou redirecionamento dos valores destinados à cultura, permitindo que sejam executados em sua totalidade. Essa integralidade representa um marco para o setor, garantindo previsibilidade financeira e estabilidade no planejamento e execução de projetos.

Avanços

Entre as principais mudanças, a MP introduz critérios claros para a execução dos recursos pelos estados e municípios, incentivando eficiência na gestão e maior transparência. A partir de 2025, os entes federativos deverão comprovar investimentos próprios em cultura como requisito para acessar novos repasses federais, fortalecendo o caráter estruturante da política pública e ampliando a co-responsabilidade dos governos locais no fomento à cultura.

Para garantir maior efetividade, a MP determina que os entes federativos só poderão receber novos recursos da PNAB se tiverem executado um percentual mínimo dos valores já recebidos no exercício anterior. Esse regramento busca acelerar a chegada dos recursos aos agentes culturais e à sociedade civil, otimizando a execução da política pública.

Entre os avanços estruturais, destaca-se a introdução de critérios de desempenho para estados e municípios na execução dos recursos. Esses critérios incentivam entes que demonstrem eficiência na gestão e transparência, consolidando um modelo de financiamento cultural baseado em resultados. A nova redação também reforça o caráter plurianual dos recursos, essencial para projetos de médio e longo prazo que demandam continuidade e maturação.

Além disso, a MP incentiva a criação de fundos estaduais e municipais de cultura, alinhando a PNAB ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Mais recursos para a cultura

Ao aproximar-se do modelo de fundos de cultura, a medida consolida um sistema híbrido que vincula os recursos a incentivos de boa gestão. Essa estrutura assegura que a maior política pública de cultura da história do país supere o formato tradicional de convênios de curto prazo, estabelecendo um fluxo contínuo de recursos. Dessa forma, a MP contribui para a sustentabilidade e estabilidade das políticas culturais como políticas de Estado.

A regulamentação complementar à MP está prevista para ser publicada até dezembro e vai trazer as diretrizes de aplicação. O MinC reforça que a nova medida não representa cortes ou prejuízos ao setor cultural, mas sim um avanço estratégico que potencializa a política pública, beneficiando agentes culturais, a sociedade civil e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

O MinC repassou a integralidade dos recursos da PNAB. Com isso, tivemos o maior fluxo de recursos para estados e municípios na história das políticas culturais. O que gera complexidade no processo de execução exigindo a prorrogação do prazo de execução, conforme prevê o Decreto Nº 12.257, também datado desta sexta-feira (22), assegurando o pleno aproveitamento dos recursos destinados ao fomento cultural em todo o Brasil e o Governo Federal acatou o pedido. O Ministério segue acompanhando e apoiando os gestores locais para garantir a efetiva implementação das ações previstas.

MinC

Brasil ainda vive e convive com inimigos de sua democracia

A divulgação do plano para assassinar o Presidente Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes nos mostra como agem essas pessoas que se orgulham de uma liderança como a do ex-presidente Bolsonaro, com atitudes vis, pensamentos contraditórios e golpistas. Digo contraditórios, porque se ainda estão livres ou vivos, é justamente por vivermos numa democracia, onde todos têm direito à defesa e à vida. 

Se vivêssemos  no país que estas pessoas tentaram transformar o Brasil, estariam, no mínimo, jogados numa cela em um lugar isolado do mundo, como fizeram com vários brasileiros durante a Ditadura Militar, nos anos 70 e 80.

É repugnante que alguém eleito diretamente pelo povo, se comporte desta forma. 

O ex-presidente Bolsonaro, por sua total falta de caráter e pouquíssima inteligência emocional, como um psicopata que é, não se importa com o desenrolar de suas ações, a não ser pela sua mais viçosa covardia e estupidez, de quem não se enxerga diante de sua total pequenez como ser humano e de cidadão brasileiro.

A tentativa de golpe e de assassinato de autoridades e de um Presidente eleito é gravíssimo, ainda mais porque essas pessoas continuam a viver debaixo  das asas da mesma democracia que eles atentaram contra.

A Justiça tem que agir, não só ela, mas todos os poderes constituídos pois a democracia não pode e não deve ser ameaçada jamais, pois sob ela estamos todos nós, com nossos direitos e conquistas de cidadãos.

Chega!! Já passou da hora de Bolsonaro e sua quadrilha e incentivadores serem devidamente processados, julgados e condenados por crimes contra a democracia, dentre outros.

Keyler Simões 

Agora é oficial: 01 de agosto é o Dia Nacional do Maracatu

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que torna 1º de agosto o Dia Nacional do Maracatu!

O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do Nordeste, especialmente do estado de Pernambuco. É um conjunto de expressões artísticas que envolve música, dança e vestimentas.

O maracatu se divide em dois estilos: o maracatu nação, ou de baque virado, e o maracatu rural, ou de baque solto. As duas vertentes possuem musicalidade, estética e personagens distintos, mas ambas constituem importantes traços da cultura nacional.

A data escolhida coincide com a comemoração do Dia do Maracatu instituído pelo estado de Pernambuco em 1997, mesmo ano da morte do Mestre Luís de França, que nasceu em 1º de agosto. Mestre Luís comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo que tem 157 anos de existência.

“Que possamos dançar, tocar, vibrar, celebrar todos os dias os nossos festejos, levando essa rica herança do maracatu para as outras e futuras gerações”, celebrou a ministra Margareth Menezes.

MinC

A cultura brasileira em época de editais públicos

 

A implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em todo o território nacional, possibilitou que Estados e municípios recebessem recursos do governo federal anualmente para aplicação exclusivamente na área da cultura, e assim adotassem a prática de editais como forma de acesso democrático a estes mesmos recursos, alguns com mais facilidade do que outros.

A verdade é que muitos municípios até prefeririam devolver estes recursos, já que a pasta da cultura ou afins, eram ou ainda são ocupadas por pessoas "estranhas" à área, como cabides de empregos, geralmente para pesos-mortos na administração pública, e a pressão exercida pela adoção da PNAB fez com que a população cobrasse os gestores estaduais ou municipais por uma execução responsável destes recursos.

O importante é que tanto estados como municípios tiveram que se virar para implementar estes editais, a melhor forma (ainda conhecida) de acesso democrático a recursos públicos. Não só os gestores, mas a própria comunidade cultural destreinada em elaborar projetos, ou pelo hiato destes últimos 4 a 6 anos por que passamos, de pasmaceira no Ministério da Cultura ou pela Secretaria de Cultura, categoria rebaixada do Ministério adotada no último Governo Federal, totalmente ignorante e temeroso pelo setor cultural, que praticamente extinguiu o acesso público aos recursos da cultura, em nível federal.

Com este hiato, uma geração inteira de produtores, artistas, gestores... ficou sem acesso à política de adoção de editais e hoje, na verdade, desde a Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo estavam se reacostumando aos editais públicos, com as exigências legais de documentação e organização de seus próprios dados e de suas ideias até a formatação de seus projetos, segundo exigências legais dos editais.

Na verdade, com a PNAB o país terá este e mais 4 anos para tentar se recuperar dos efeitos devastadores causados pela Pandemia de Covid-19, que paralisou por completo as atividades culturais no Brasil, causando desemprego e traumas no setor. A questão hoje em dia é estarmos todos prontos para responder aos editais da melhor forma possível, com projetos bem elaborados, sempre bem escritos e com clareza em suas informações como:

Apresentação 

Objetivos

Estratégia de Ação 

Cronograma de atividades 

Orçamento 

Currículo 

Portfólio 

Regularidade documental seja com pessoa física ou jurídica 

Prestação de contas

Estes são alguns dos principais itens que ainda, a depender do projeto, de produtores culturais,  contadores, administradores e criançao ou adoção de uma boa equipe técnica para implementar o projeto.

De qualquer forma, temos ótimas perspectivas para estes próximo anos, contanto que estejamos cientes de nossa própria capacidade de elaborar, administrar e executar os projetos, evitando a inabilitação futura, pois talento e capacidade criativa, sabemos que o brasileiro tem. O resto é aperfeiçoamento profissional e técnico.

Keyler Simões 

Jornalista e Produtor Cultural há 32 anos