MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares

Com o objetivo de estimular as Unidades da Federação (UFs) a aplicarem os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nas culturas tradicionais e populares, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou na quarta-feira (30) o Modelo de Edital de Premiação para os agentes culturais que atuam nestes segmentos. A minuta já está com a recente atualização feita pelo MinC que garante a isenção de Imposto de Renda sobre o valor a ser recebido por pessoas físicas. Acesse aqui. 

O Edital de Premiação é uma forma de reconhecer as contribuições das mestras, mestres, coletivos, grupos e entidades culturais no desenvolvimento artístico e cultural nos territórios. Nesta modalidade, não será exigida a assinatura de um instrumento jurídico, a prestação de contas e qualquer outra forma de contrapartida das iniciativas contempladas.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, ressaltou que o edital específico ajudará a valorizar e fomentar essas expressões culturais. “É um mecanismo para que as comunidades e os povos detentores de conhecimentos e saberes tradicionais acessem os recursos que valorizem suas culturas. Essa abordagem não apenas fortalece a diversidade, mas promove maior equidade de acesso ao fomento, garantindo que esses grupos comunitários tenham mais oportunidades de participar ativamente do cenário cultural”, acrescentou.

O modelo de edital permitirá que os recursos sejam direcionados de maneira mais eficiente para atender às necessidades específicas das comunidades, territórios e povos tradicionais e suas mestras e mestres. Além disso, será um elemento estruturante para a Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares, em construção no Ministério da Cultura.

“Editais voltados para essas culturas podem estimular a formação de redes entre grupos e comunidades, promovendo a troca de experiências, saberes e práticas que fortalecem a identidade cultural coletiva. Também será possível incentivar a documentação e a pesquisa sobre as culturas tradicionais e populares, contribuindo para a preservação do patrimônio imaterial e para a criação de um acervo cultural”, explicou Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares.

As iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares já acessavam os recursos da PNAB que são vinculados para execução na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Neste caso, o MinC tem orientado os gestores a destinarem, no mínimo, 30% das vagas dos editais para entidades com trajetória declarada e comprovada com esses segmentos culturais. Agora, este Modelo de Edital de Premiação amplia o acesso para os recursos gerais da PNAB.

Minutas de Editais

O novo modelo de edital se soma às demais minutas publicadas pelo Ministério para apoiar os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais na execução dos valores repassados pela União. 

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, lembra que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura em todas as etapas da execução da PNAB.

"Os modelos de editais que o MinC disponibiliza podem ser usados para atender às diversas realidades e necessidades dos municípios, basta ser adaptado para as demandas locais. Temos minutas temáticas, como a de premiação das mestras e mestres de cultura popular, e temos também modelos gerais, para fomento a ações culturais e subsídios a espaços ou iniciativas, por exemplo. O nosso intuito é facilitar a aplicação dos recursos e garantir que o apoio chegue a quem realmente faz a diferença no cenário cultural de cada território. Sabemos que o repasse do dinheiro não é suficiente se ele não chegar na ponta. Por isso, buscamos colaborar com os gestores locais também na etapa de execução da PNAB, oferecendo ferramentas práticas que promovam uma gestão cultural mais acessível", afirmou.

As minutas estão disponíveis no formato editável. Os campos que estão em amarelo contêm orientações para o ente federativo. Os campos em vermelho, que aparecem entre colchetes, devem ser preenchidos pelos gestores antes da publicação do edital, de acordo com as escolhas e especificidades de cada lugar.

A PNAB representa um marco histórico no fomento à cultura, com a destinação anual de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios até 2027. Neste primeiro ano de execução, a PNAB contou com a adesão de todos os estados, o DF e de 97% dos municípios brasileiros. 

Mais informações sobre a execução de recursos e sobre as minutas de editais podem ser obtidas nos canais de atendimento da PNAB pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e na página oficial da Política.

MinC

MinC abre processo de participação social do novo Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) avançou em uma importante etapa da construção do futuro cultural do Brasil. Trata-se da abertura da mobilização digital para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. A consulta está no ar na plataforma Brasil Participativo e ficará aberta até o fim de dezembro para a sociedade civil contribuir com sugestões de metas e ajustes no texto-base do Plano. 

“A elaboração do novo Plano Nacional é um processo aberto e participativo. As discussões começaram lá na 4ª Conferência Nacional de Cultura e agora estamos entrando numa nova fase com oficinas territoriais em todas as capitais do país e a mobilização digital no Brasil Participativo. Qualquer cidadão, de qualquer lugar do Brasil pode colaborar com o futuro da nossa cultura", explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

O atual Plano está em vigor desde 2010. No entanto, o cenário cultural mudou significativamente, o que torna necessária a elaboração de um novo. Para o MinC, o novo PNC deve refletir a diversidade, pluralidade e a riqueza cultural do Brasil, assegurando o acesso à cultura para todos e promovendo o desenvolvimento cultural.

Brasil Participativo

A plataforma Brasil Participativo oferece várias formas de colaboração. Além de responder a enquetes e propor metas, qualquer pessoa pode enviar sugestões para o texto-base do plano. Também é possível se inscrever em oficinas presenciais, realizadas em todas as capitais do país até o final de 2024. Ao todo, serão 27 oficinas territoriais para coleta de informações. 

Na página do Brasil Participativo, os cidadãos têm acesso a informações detalhadas sobre como participar, fazer propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. 

Os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo serão convidados para uma reunião on-line com a equipe do Ministério da Cultura, onde poderão apresentar suas ideias.

PNC

O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

O documento define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, ao orientar a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

MinC

A privatização enfiada na privada

É notório o fato que a privatização de vários setores, no Brasil, foi um erro. Não a privatização em si, mas pelo evidente  favorecimento que ocorreu no processo. Em Alagoas, BRK e Equatorial são exemplos de que foram favorecidas, pois nem de longe o item COMPETÊNCIA foi o mais importante, da mesma forma ocorre em São Paulo, com a ENEL, empresas incompetentes e ineficazes.

Em Alagoas não vemos nvestimentos de montante... a choradeira é sobre os índices de inadimplência, que não começaram agora. Se você vai sair na chuva, leve o guarda-chuva, pois os investimentos são obrigatórios, mas não são devidamente fiscalizados.

A exceção neste processo foi só na telefonia, pois com a possibilidade de mais de uma empresa poder atender a uma unidade da federação, fez o serviço crescer, apesar de que já podemos ver uma defasagem nestes mesmos serviços, como acontece na prestação de serviços digitais como a Internet, pois muitas destas empresas crescem o olho para o mercado, mas suas estruturas não acompanham o olho grande de quem quer abraçar o mundo.

Charges, caricaturas, cartuns e grafite são declaradas como manifestações culturais do Brasil

Charges são ilustrações humorísticas que satirizam acontecimentos atuais por meio de caricaturas, enquanto os cartuns ironizam comportamentos em quadros ilustrados, normalmente publicados em jornais. Ao lado das caricaturas, cartuns e grafite, as expressões foram reconhecidas manifestações da cultura brasileira em ato realizado na tarde desta terça-feira (15), no Palácio do Planalto.

A sanção do Projeto de Lei (PL 24/2020), assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante direito à livre expressão artística e reforça a valoriza são e preservação dessas importantes formas de arte.

A caricatura utiliza traços exagerados para retratar pessoas ou situações de forma grotesca e cômica. Já o grafite, expressão emblemática da arte urbana, transforma espaços públicos em veículos de crítica social e resistência. O PL é de autoria da deputada Benedita da Silva e com relatoria da deputada Maria do Rosário.

“Essa Lei nos trouxe a oportunidade de fazer com que esses nossos artistas, homens e mulheres, que pouco são conhecidos sejam reconhecidos. Não é um rabisco! É uma arte! Então, essa é uma história que precisa ser reconhecida e retratada, e nós temos a certeza que esse é o grande momento de fazê-lo. Nós temos uma riqueza imensa com os nossos cartunistas e grafiteiros que traduzem sentimentos em arte”, declarou a deputada Benedita da Silva.

Segundo Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC) "as linguagens artísticas ampliam nossa percepção, aguçam nossa sensibilidade e nos humanizam. O humor é um dos ativos mais ricos para transformar a vida e trazer alegria", disse. 

Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura (MinC), as charges, cartuns e caricaturas como expressões artísticas dialogam diretamente com a realidade do povo brasileiro.

“As charges, cartuns e caricaturas são expressões artísticas que traduzem a vivência e a vida cotidiana do povo brasileiro. Elas não apenas refletem a realidade social, política e cultural do país, mas também se tornam ferramentas poderosas de crítica e resistência. Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional, promovendo a reflexão e o debate sobre questões relevantes sobre as culturas tradicionais e populares, afirmou. 

Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da SCDC do MinC, celebrou a conquista e destacou a potência do grafite como arte transformadora.

“O grafite é uma manifestação poderosa que democratiza o acesso à arte, transformando espaços públicos em plataformas de resistência e expressão. Ao ocupar os muros da cidade, ele dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades. Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, concluiu.

Ministério da Cultura 

Maceió precisa de um metrô de superfície urgente!

O investimento na mobilidade urbana numa capital como Maceió se faz necessário já há alguns anos, por sermos uma cidade turística com grandes possibilidades de maior desenvolvimento, mas que esbarra na mobilidade.  

O trem que liga Maceió à Lourenço de Albuquerque, passando por Rio Largo, mal funciona pelo dia, para transporte dos trabalhadores no dia-a-dia, mas não temos um transporte público eficiente  e de respeito, que ajude no deslocamento da população também para o entretenimento, o que é um absurdo, numa capital do Estado que mais tem políticos em posições de destaque no cenário nacional e que são indiferentes à nossa população. 

Os ônibus são ineficazes e insuficientes, não atendendo a demanda diária.

Se tivéssemos um metrô de superfície que funcionasse até o início da madrugada durante a semana e fosse 24h nos fins de semana, ajudaria e muito no setor turístico e de entretenimento, mas nossa classe política é totalmente aleijada e incompetente quanto a esta questão, pois poderíamos ter linhas que unisse a parte alta e baixa, com linhas complementares pela orla de Maceió. 

O que parece um sonho, não é.  É um anseio e uma visão estratégica para nosso desenvolvimento, pois ainda temos uma cidade segura e que precisa de atenção, pois é inadmissível, por exemplo que o comércio, o centro de Maceió esteja fechando as portas por volta das 17h e que às 21h já não haja movimentação em nossa orla.

Que cidade sorriso é essa??? 

Vamos cobrar e pressionar nossos políticos e empresários.

Estado de Alagoas lança editais da PNAB

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc, do Estado de Alagoas, foram lançados no evento nesta sexta (11) no Palácio República dos Palmares num investimentos na cultura alagoana em mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc, do Estadonde Alagoas, foram lançados no evento nesta sexta (11) no Palácio República dos Palmares num investimentos na cultura alagoana em mais de R$ 32 milhões distribuídos para diversas áreas culturais.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, enfatizou a importância dos editais para o desenvolvimento do setor cultural no estado. “Estamos vivendo um momento histórico, em qual, mais do que nunca, o setor cultural recebe o apoio necessário para se desenvolver, inovar e garantir sua sustentabilidade. Esses editais representam um grande avanço, possibilitando que produtores e trabalhadores da cultura possam expandir suas iniciativas, valorizando nossa diversidade cultural. O governador Paulo Dantas reafirma seu compromisso com a cultura, com um investimento que irá impulsionar e preservar o que temos de mais valioso”, destacou Mellina.

O evento de lançamento realizado nesta sexta contou com a presença de artistas, produtores e grupos culturais alagoanos.

Os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em AAlagoas são uma realização do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc).

Os 25 editais estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado em edição extraordinária desta sexta (11).

Alagoas terá investimentos de R$ 32 milhões na Cultura em editais da Política Nacional Aldir Blanc

O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (1), a readequação do Plano Nacional de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai direcionar um total de R$ 32.821.448,39 para o fomento de atividades culturais em todo o estado. A alteração foi realizada em virtude da transferência de valores de municípios que não propuseram ações no plano inicial. Confira o documento aqui.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, o plano readequado proporcionará um maior investimento no desenvolvimento de projetos culturais em diversos segmentos do Estado. “Com a readequação do PAAR, poderemos destinar ainda mais recursos aos setores culturais, fortalecendo iniciativas e ampliando o alcance das ações,” destacou.

A gestora também destacou o compromisso do governador Paulo Dantas com o fortalecimento da cultura em Alagoas. “O apoio constante do governador tem sido fundamental para que possamos avançar de forma significativa no setor cultural. Estamos trabalhando para que esses recursos cheguem a todas as regiões, fomentando a diversidade cultural e gerando oportunidades para os nossos artistas e produtores culturais”, afirmou a secretária.

De acordo com a publicação divulgada, os recursos serão distribuídos estrategicamente em diversas áreas culturais para maximizar o impacto do investimento. Para Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, serão destinados R$ 5.000.000,00. A área de Gastronomia receberá R$ 200.000,00, enquanto a Literatura contará com um aporte total de R$ 1.299.700,00. Já os Subsídios a espaços culturais terão R$ 2.160.000,00 alocados, e para Capacitação, serão reservados R$ 551.000,00. Os Povos tradicionais e originários serão contemplados com R$ 1.800.000,00, e a Produção Cultural terá um incentivo de R$ 1.000.000,00. As áreas de Artes Visuais e Artes Cênicas receberão R$ 1.000.000,00 e R$ 1.200.000,00, respectivamente.

A Cultura Periférica será impulsionada com R$ 2.000.000,00, enquanto a Música contará com R$ 2.300.000,00. A Cultura Afro-brasileira receberá R$ 1.770.000,00, e o setor de Artesanato terá R$ 1.200.000,00. Os segmentos LGBTQIAPN+ e Audiovisual receberão R$ 1.000.000,00 e R$ 2.000.000,00, respectivamente. A Cultura Nerd contará com R$ 400.000,00, enquanto as áreas de Design e Moda terão, cada uma, R$ 200.000,00, e a Cultura Popular será contemplada com R$ 1.698.000,00.

Além disso, 5% dos recursos, equivalente a R$ 1.634.948,39, será destinado ao custo operacional. Já 10%, correspondente a R$ 3.287.800,00, será alocado para o programa Cultura Viva. Dentro desse montante, R$ 2.616.000,00 serão direcionados ao fomento de projetos continuados dos Pontos de Cultura, enquanto R$ 671.800,00 serão aplicados no fomento de ações contínuas dos Pontões de Cultura.

O plano também detalha uma série de ações afirmativas e medidas de inclusão que serão adotadas nos editais, como a implementação de cotas específicas para projetos e o lançamento de editais específicos voltados para os segmentos culturais que abrangem as áreas periféricas e as comunidades tradicionais.

Daniel Borges - Ascom Secult 

Repatriação de obras de artistas negros resgata a cultura afrodiaspórica no Brasil

A repatriação do acervo, que reúne mais de 700 obras, não se trata apenas de devolver essas peças às suas origens, mas de ressaltar a contribuição de cerca de 100 artistas negros para a cultura afrodiaspórica no Brasil”, conta a diretora do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), Jamile Coelho.

As obras, de diversos artistas da Bahia, Pernambuco e Ceará, foram repatriadas pelo Muncab, em Salvador. Elas englobam pinturas, esculturas, adornos e paramentas, criadas a partir de técnicas variadas.

Entre as peças, estão obras de ferro assinadas por José Adário, renomado ferreiro dos Orixás da Bahia; panôs geométricos da designer Goya Lopes; pinturas do artista plástico Babalú (Sinval Nonato Cunha, 1945-2008), irmão de J. Cunha, que retratam a paisagem do Pelourinho; além de esculturas em madeira de Celestino Gama da Silva, o Louco Filho, e de seu pai, Boaventura da Silva Filho (1929-1992), o Louco.

“Historicamente, a cultura brasileira tem sido marcada por uma estética eurocêntrica, enquanto a arte negra é frequentemente associada ao popular. Com o retorno dessas mais de 700 obras ao Brasil, abre-se também a oportunidade de repensar e debater a produção artística do século XX sob a nova perspectiva de nossas raízes”, pontua a diretora do espaço.

As peças datam de um período que vai dos anos 1960 até o início dos anos 2000. As obras foram doadas a partir de 2025 pela historiadora de arte Marion Jackson e pela artista plástica Bárbara Cervenka, duas colecionadoras estadunidenses que adquiriram legalmente as obras desde 1992, em visitas periódicas à Bahia. A partir de 2019, ambas visitaram diversas instituições até escolherem o Muncab como o destino para a devolução do acervo que montaram.

De acordo com o Museu, o processo de repatriação encontra-se na fase de inventário das peças, com detalhes completos ainda a serem descobertos. “Durante a análise conduzida pelo grupo de trabalho do Muncab, ficou clara a importância de trazer esse acervo de volta para a Bahia, e para uma instituição museu racializada, reforçando o valor histórico e cultural de cada peça”, explica Jamile.

Para ela, a devolução é significativa não apenas pelo volume impressionante, que a torna a maior doação privada estrangeira da história da cultura afrodiaspórica no Brasil. A importância também reside na diversidade de abordagens, temáticas e suportes presentes nesse acervo.

“Isso nos convida a refletir sobre a contribuição desses artistas na construção da identidade brasileira, tanto em uma perspectiva histórica quanto na projeção de um futuro em que a valorização da arte negra seja central”, avalia.

Futuras exposições

O Muncab prevê que o acervo circule pelo país e que a primeira exposição seja realizada em Salvador, antes de percorrer outras regiões do Brasil. O museu já adota uma política de empréstimo de obras para diversas instituições museais brasileiras, e essa prática continuará com a chegada do novo acervo, ampliando as oportunidades de itinerância tanto no mercado nacional quanto internacional.

Segundo o Museu, o Ministério da Cultura tem sido um parceiro essencial desde a concepção do Muncab e continua sendo o principal apoiador da instituição no Brasil.

“Embora o museu não seja federalizado, sua existência é viabilizada graças ao apoio do MinC. No contexto da repatriação, temos avançado no diálogo para garantir que esse processo seja concretizado, respeitando as prerrogativas legais e institucionais do nosso país”, destaca a diretora.

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab) é dedicado à preservação, documentação, difusão e valorização das culturas de matrizes africanas, que influenciam o Brasil e as Américas. O acervo permanente é composto por mais de 400 obras de arte raras e históricas, modernas e contemporâneas de artistas negros. São pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, joias, arte sacra e documentos que testemunham a estética africana nas artes visuais.

Além de reunir documentação histórico-cultural afro-brasileira, o papel do Muncab é promover ações e iniciativas de intercâmbio com os países africanos, sobretudo aqueles de onde vieram os maiores contingentes de negros escravizados, como Angola, Moçambique e Guiné.

Outras repatriações

A luta pela reparação e a valorização do legado cultural indígena e negra têm sensibilizado museus e colecionadores ao redor do mundo, refletindo sobre a importância da devolução de obras aos seus países de origem. Exemplo disso são os 585 artefatos indígenas que estavam no Museu de História Natural de Lille, na França, e integrarão o acervo do Museu do Índio, vinculado à Funai, no Rio de Janeiro. E o Manto Tupinambá, com mais de 350 anos, doado pelo Museu Nacional da Dinamarca para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Ministério da Cultura 

Professor do interior do Ceará será primeiro brasileiro a receber 'Oscar da paleontologia'

Formado em Ciências Biológicas pela Urca, Antônio Álamo Feitosa Saraiva, da Universidade Regional do Cariri, possui mestrado em Criptógamos e doutorado em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É servidor na Urca desde 1994.

Anos dedicados à Bacia do Araripe, da onde já saíram fósseis de dinossauros

O reconhecimento viria pelo seu trabalho em escavações paleontológicas na Bacia do Araripe, na região do Cariri, ao qual o paleontólogo dedicou boa parte de sua carreira. Ele é um dos autores de uma pesquisa que resultou em um "Guia de fósseis da Bacia do Araripe".

A Bacia do Araripe é reconhecida por sua riqueza de fósseis de insetos, plantas e, principalmente, por ser o local onde foram encontrados esqueletos de dinossauros. Um deles foi o de um pterossauro - um réptil alado pré-histórico - da espécie Tapejara navigans, único exemplar inteiro no mundo. Outro foi o dinossauro Aratasaurus museunacionali, que pertence à família dos carnívoros T-Rex e Velociraptor.

O Araripe já foi fonte, inclusive, de uma importante exposição paleontóloga da Universidade de São Paulo (USP) em 2018.

"O material era valiosíssimo do ponto de vista científico. De todas as peças, escolhemos as 50 mais interessantes e raras para montar a exposição", disse Juliana Leme, pesquisadora da USP, na ocasião.

Uol