Abertas inscrições para o edital Sabores e Saberes - Iniciativa premiará 55 projetos sobre comida de terreiro nas cinco regiões brasileiras

A partir desta segunda-feira (30), estão abertas as inscrições para o 1º Edital Sabores e Saberes:  Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro. O objetivo é fomentar a economia local e contribuir para a preservação do patrimônio gastronômico dessas comunidades.

Fruto de parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), a iniciativa visa fortalecer, valorizar e divulgar a culinária ancestral desses povos tradicionais, reconhecendo as práticas culturais e saberes transmitidos por gerações.

O edital vai selecionar 55 iniciativas do Brasil que tenham como foco o resgate das tradições culinárias de matriz africana. Os participantes devem registrar em vídeo suas práticas e receitas, destacando a importância histórica e o significado cultural dos alimentos preparados em seus territórios.  

Além disso, o prêmio busca identificar as potencialidades de empreendimentos culturais e gastronômicos dentro das comunidades, promovendo a valorização cultural e incentivando a geração de emprego e renda, por meio da comida de terreiro e das demais comunidades tradicionais de matriz africana. 

Distribuição por região - A premiação será dividida entre as cinco regiões do Brasil, com o objetivo de contemplar iniciativas de diferentes territórios, respeitando a riqueza e a diversidade das tradições gastronômicas locais. Cada região receberá 11 prêmios, totalizando 55 vencedores: 

Norte: 11 premiados; 

Nordeste: 11 premiados; 

Sudeste: 11 premiados; 

Centro-Oeste: 11 premiados; 

Sul: 11 premiados. 

Premiação - Cada iniciativa selecionada receberá um prêmio em dinheiro no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), além de um kit de cozinha, composto por equipamentos pensados para aprimorar o processamento de alimentos, fortalecendo a infraestrutura local e promovendo a sustentabilidade econômica das comunidades. Os equipamentos:

• freezer vertical; 
• fogão semi-industrial; 
• bancada de inox; 
• liquidificador industrial; 
• processador industrial; 
• exaustor; 
• batedeira; 
• panela de pressão industrial; 
• forno micro-ondas.

Quem pode participar - Organizações privadas sem fins lucrativos ou com finalidade não econômica (organizações da sociedade civil), com existência comprovada há pelo menos 1 (um) ano, localizadas em Territórios de Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros.

As inscrições estarão abertas pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, e devem ser realizadas on-line, no portal da Fundação Cultural Palmares.  Assim, se você ou sua comunidade desenvolvem atividades culinárias tradicionais e querem compartilhar esse saber, inscreva-se até o dia 14 de outubro de 2024 e ajude a preservar a riqueza gastronômica afro-brasileira. 

É importante observar que o edital n° 4/2024, publicado em 20/09/2024, edição n° 183, seção 3, sobre o mesmo tema, foi tornado sem efeito, por incorreções técnicas, valendo esse, de número 05/2024, publicado em 27/09/2024, no Diário Oficial da União.

Abaixo, o edital completo, com os anexos:

- Edital n.º 005/2024

- Formulário de Inscrição; 

- Formulário Cronograma; 

- Formulário Recurso Seleção; 

- Formulário Recurso Habilitação; 

- Formulário Cessão e Licença de Direitos; 

- Formulário Autorização de Imagem; 

- Formulário Declaração Membro Religião Matriz Africana; 

- Formulário Impugnação; 

- Formulário Informações Complementares; 

- Formulário Como Gravar Vídeo;

- Formulário Termo de Premiação.  

Ministério da Cultura e UFRB abrem inscrições para especialização em Política e Gestão Cultural

O Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), abriu inscrições para a especialização no curso de pós-graduação em Política e Gestão Cultural. As inscrições vão até o dia 24 de outubro de 2024 e podem ser realizadas por meio da plataforma Escult.

O curso, gratuito e em formato de educação a distância (EAD), está em sua terceira edição e é destinado a profissionais graduados em qualquer área que atuem no campo da política e gestão cultural, como gestores públicos, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas. São oferecidas 120 vagas no total: 50 para todo o Brasil, sendo dez vagas para cada região do país e 70 vagas serão destinadas para a Bahia. Além disso, 20 vagas poderão ser ocupadas para servidores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados.

As aulas começam em março de 2025, com duração de 391 horas, portanto, com conclusão em novembro de 2026. O curso terá aulas on-line semanais, às sextas-feiras, das 10 às 12h, pela plataforma Escult, além de três encontros presenciais por semestre na cidade de Santo Amaro, na Bahia. Para garantir acessibilidade, todas as aulas contarão com tradução em Libras e audiodescrição.

A seleção será realizada pela UFRB em duas etapas: análise curricular, de caráter eliminatório, e uma carta de intenções e memorial descritivo, de caráter classificatório.

Objetivo

A especialização visa capacitar profissionais com uma formação crítica e interdisciplinar, abordando tanto aspectos técnicos quanto o papel da cultura na sociedade, com foco na formulação, análise e execução de políticas culturais.

Segundo Rafael Fontes, coordenador geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura, do MinC, a formação é uma referência acadêmica no Brasil. “Com a parceria da plataforma Escult, ampliamos as vagas e sua distribuição territorial, além de apoiar estudantes de outras regiões nos encontros presenciais. Esta é uma ação importante para a profissionalização da gestão cultural”, destacou.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura, vinculada à Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult).

“A inclusão de uma especialização na Escult é importante para conseguirmos promover a verticalização da formação e da qualificação em Cultura. A Escult nasceu para ser este espaço de promoção das ofertas formativas para o mundo do trabalho em cultura, na arte e na economia criativa", concluiu o coordenador.

Asfopal lança segundo vídeo da série Asfopal Documenta

 

A Associação dos Folguedos Populares de Alagoas (ASFOPAL) lança nesta segunda (30) o segundo vídeo da série Asfopal Documenta, com a Mestra Maura Góes, das Baianas Mensageiras de Santa Luzia. "Mestra Maura é uma das mais longevas mestras de nossa cultura popular em atividade e tem muito o que contar. Nossa proposta é levar a público um pouco dessa história por meio destas entrevistas, disponibilizadas na Internet para as novas gerações", explica Ivan Barsand, Presidente da Asfopal. 

Mestra Maura falou do seu início na cultura popular, com as Baianas, mas também com o Pagode (coco) e no Guerreiro  e do orgulho por seu grupo, que já tem novas gerações da família, envolvidas.

O primeiro programa da série foi gravado com a Mestra Creuza Bonfim, do Guerreiro Campeão do Trenado, e lançado em julho passado.

O vídeo está disponibilizado no YouTube (https://youtu.be/h7OD7A9KukE?si=FheqbFGINmC4uKfQ), e tem a produção da Saci Produções, imagens de Keyler Simões e entrevista de Ivan Barsand, gravado em setembro deste ano.

Em parceria inédita com prefeitura, Destino Penedo será destaque no portfólio de produtos da CVC Operadora

A CVC Viagens, uma das maiores operadoras de turismo da América Latina, irá inserir o Destino Penedo como um novo produto para seus passageiros que visitam o estado de Alagoas. A parceria foi celebrada entre a operadora e a Prefeitura de Penedo durante a 51ª edição da ABAV Expo, evento que reuniu agentes de viagem de todo o mundo e foi realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, em Brasília.

A proposta busca diversificar a oferta de opcionais comercializados no litoral sul do estado e fomenta o turismo histórico, cultural e de natureza, uma vez que, por ser uma cidade tombada e situada às margens do Rio São Francisco, Penedo possui características e serviços adequados à iniciativa.

De acordo com Jair Galvão, secretário de Turismo e Economia Criativa, a parceria deve ser comemorada.

“A prefeitura e a operadora vinham discutindo a inserção de Penedo nos pacotes de viagens há algum tempo e, agora, será o grande diferencial para o segundo semestre. A parceria, além de evoluir para outros projetos cooperados, será um marco e vai contribuir no aumento de fluxo de turistas na cidade. A conquista vai movimentar diversos prestadores de serviços do município, desde os equipamentos culturais, artesanato, passeios, restaurantes, etc.

Para Waldir Santos, diretor da WS Receptivo, responsável pelas operações da CVC em Alagoas, a parceria vai contribuir com a diversificação do conteúdo do turismo de Alagoas. “A iniciativa vai mostrar que o estado, além de sol e belas praias, também é cultura, no sentindo de demonstrar a potência do Rio São Francisco e a importância de Penedo na história do Alagoas​”, disse.

O detalhamento da frequência, formato de vendas, promoções e data de início serão discutidos e as operações devem ter início nas próximas semanas.

Produtora alagoana e sua dedicação à cultura

 

Com quase 4 anos de criação a produtora alagoana SACI, vem desenvolvendo e apostando em projetos e iniciativas culturais como forma de se consolidar com uma prestação de serviços fundamental para a evolução e registro da produção cultural de Alagoas.

Criada pelo Jornalista e Produtor Cultural Keyler Simões, a SACI (Serviço de Atenção Cultural Inteligente) conta com os 32 anos de experiência em cultura e 26 anos de Jornalismo, de seu diretor, a SACI presta um trabalho que une a comunicação e a cultura, com serviços como elaboração de projetos e captação de recursos, assessoria de imprensa e comunicação, produção de documentários, sites e perfis em mídias sociais, a SACI superou o momento mais difícil enfrentado pelo setor cultural,  que foi a pandemia de COVID-19 e a falta de investimentos do antigo governo federal, e hoje já vislumbra o crescimento de suas ações: "Sem dúvidas passamos estes últimos anos entre a inatividade e a recuperação e esperamos que, com a retomada de lançamentos de novos editais culturais no país possamos, de fato, desenvolvermos nossos trabalhos, bem como de nossos parceiros e clientes, como artistas, grupos e instituições da música, teatro, dança, artes visuais, cultura popular e todos que precisem mais do que de nossos serviços, mas de nossa atenção e parceria", explica Simões.

A parte "inteligente" incluída em nosso nome se dá mais do que só a área digital, como as mídias sociais, vídeos e ações digitais, mas em saber otimizar os recursos que já são escassos e precisam ser otimizados e sempre bem aplicados, possibilitando novas oportunidades culturais.

A SACI tem um perfil no Instagram (sacicultura) e em breve estrearemos nosso site próprio. Por enquanto é possível acompanhar nossos trabalhos pelo blog: https: blog-do-keyler.blogspot.com.

Contatos: (82) 99971-4281.

BNDES disponibiliza R$ 100 bilhões em crédito para MEIs e MPMEs

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), vai disponibilizar, na próxima terça-feira (1º/10), mais de R$ 100 bilhões em crédito para fomento ao investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

A medida, que não envolve desembolsos da União, deve gerar mais de 200 mil operações nos próximos 18 meses. A expectativa é de injeção de R$ 30 bilhões de crédito para o setor, já no último trimestre de 2024.

Os recursos são resultados da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o teto de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas, e de 30% para pequenas empresas.

Com a boa performance do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões.

O BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, fizeram uma alteração normativa que permitiu a reciclagem dos recursos não utilizados.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou que a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. “Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, esclareceu o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O FGI PEAC tem como objetivo principal possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para MEIs e MPMEs. O programa reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras concedentes do empréstimo, que têm mais segurança para emprestar.

Para ter acesso ao crédito, o empreendedor deve procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas para operar o programa.

Fonte: Metrópoles 

Antônio Fagundes: "Eu não gosto de recorrer às leis de incentivo"

O ator Antônio Fagundes participou, nesta última segunda-feira, 23 de setembro, do programa Roda Viva, da TV Cultura, e entre tantos temas falou como trabalha sem recorrer às leis de incentivo:

"Particularmente eu tenho uma certa aflição de me submeter a algumas regras que, às vezes, me impedem de fazer o que eu quero. As leis de incentivo (culturais) e de patrocínio geralmente são muito boas, no Brasil, mas não costumam obedecer à uma política cultural. E nas empresas, quem determina quem vai receber esses patrocínios são gerentes de marketing, por quem tenho muito apreço, mas geralmente eles não entendem de teatro, por exemplo, e eu não gosto de me submeter ao gosto do gerente de marketing... eu gosto de me submeter ao meu gosto e ao gosto do meu público. Por causa disso eu não gosto de recorrer às leis de incentivo".

Antônio Fagundes ao programa Roda Viva, da TV Cultura

Governo Federal anuncia cartão de crédito e débito para MEI

O governo federal marcou lançamento na próxima segunda-feira (16) de um cartão para microempreendedores individuais (MEI). O produto poderá ser utilizado como cartão de crédito e débito, com anuidade zero.

A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Brasil.  A ideia é que posteriormente outros bancos também possam aderir ao cartão MEI.

O cartão terá algumas vantagens para os MEIs:

-zero anuidade para a manutenção do cartão;

-parcelamento de compras à vista;

-parcelamento de faturas;

-ferramenta que centraliza o pagamento de contas e boletos.

Junto com o cartão, também está previsto o lançamento de uma plataforma para capacitar os microempreendedores individuais.

A ferramenta de educação empreendedora tem como objetivo fornecer dicas sobre melhores práticas para uma gestão financeira eficiente e estratégias para quem está iniciando, expandindo e aprimorando seus negócios.

O cartão também terá um QR Code que direcionará o usuário ao Portal do Empreendedor. Segundo o governo federal, a iniciativa ajuda a promover a formalização e facilita operações comerciais, contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos negócios.

O evento de lançamento terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O cartão deve complementar o programa Acredita, lançado em abril para oferecer apoio financeiro às pequenas empresas.

As operações de crédito e de renegociação de dívidas no âmbito do programa Acredita foram suspensas após a medida provisória (MP) 1.213 de 2024 perder a validade. O projeto de lei (PL) 1.725 de 2024, que tem o mesmo conteúdo da MP, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está no Senado Federal.

MEI - Aumento do limite é a esperança para superar perdas

Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o país aguardam com grande expectativa a possível elevação do limite anual de faturamento, atualmente fixado em R$ 81 mil, para R$ 130 mil.

A alteração, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, é vista como uma resposta necessária às mudanças econômicas e à inflação acumulada nos últimos anos.

Sem reajustes desde 2018, o limite atual tem se mostrado insuficiente para a realidade financeira de muitos microempreendedores, que se veem obrigados a migrar para a categoria de Microempresa (ME), enfrentando uma carga tributária mais pesada e maior burocracia.

Correção do limite pela inflação:

O novo teto de R$ 130 mil será atualizado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo que o limite acompanhe o poder de compra dos empreendedores.

Ampliação da capacidade de contratação:

Será possível empregar até dois funcionários, o que pode impulsionar a produtividade e o crescimento dos negócios.

Manutenção das vantagens do MEI:

A elevação do limite permitirá que muitos empreendedores permaneçam no regime do MEI, evitando a migração para a categoria de Microempresa e mantendo a simplicidade tributária.

Processo de aprovação ainda em discussão embora o PLP 108/2021 tenha avançado em algumas etapas, sua aprovação no Congresso Nacional enfrenta adiamentos.

Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado postergou a votação do projeto, após solicitação do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que destacou a necessidade de maior análise técnica sobre o impacto fiscal da medida.

Enquanto a proposta continua em debate, milhares de microempreendedores seguem acompanhando de perto as discussões, na expectativa de que a mudança seja finalmente implementada, trazendo alívio financeiro e novos horizontes para seus negócios.

Senado aprova e vai à sanção presidencial projeto que reconhece o samba como manifestação cultural

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.

O texto determina que os instrumentos musicais a serem protegidos pela futura lei são: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão, desde que sigam, em seus respectivos modos de produção, as práticas e as tradições culturais a ele associados. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba a serem protegidos serão regulamentados por decreto do governo federal.

De autoria da Câmara dos Deputados, o texto seguiu para apreciação do Plenário após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do ex-senador Paulo Rocha, em dezembro de 2021.

Cultura nacional

O relatório do projeto de lei destaca que o artigo 215 da Constituição define normas no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, bem como o apoio e o incentivo à valorização e à difusão dessas manifestações.

O relatório cita também o artigo 216 da Carta Magna, segundo o qual constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

O mesmo dispositivo destaca que “o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.

Fonte: Agência Senado

Filme ‘Deus Ainda é Brasileiro’: Sequência do sucesso com Antônio Fagundes ganha data de estreia

O filme ‘Deus É Brasileiro’ vai ganhar uma sequência com o retorno de Cacá Diegues na direção.

Intitulado ‘Deus Ainda É Brasileiro’, o filme traz de volta Antônio Fagundes no elenco e ganhou data de estreia: 28 de Agosto de 2025.

Ainda não há detalhes sobre a trama do longa, mas o roteiro já foi finalizado e a produção está nos estágios iniciais.

Empolgado, Fagundes disse ao Canal Brasil que se surpreendeu quando recebeu a ligação do diretor.

“O Cacá me ligou um dia desses dizendo que vai fazer ‘Deus Ainda É Brasileiro‘. Eu perguntei a ele: ‘E Você quer que eu faça?’. Ele me respondeu: ‘É claro, você é Deus!’.”