Defensor Público Geral do Estado: " Quem tem que se responsabilizar pela transferência e alojamento das pessoas é a Braskem...!!"

Ricardo Melro, Defensor Público Geral do Estado, no Telejornal AL TV 1, sobre o caso do afundamento da mina 18, no bairro do Mutange: "As pessoas que estão ainda no Mutange e nos flexais não estão lá fazendo birra não.  Eles estão lá,  há meses, pedindo socorro!!! E não foram retirados e indenizados, e agora vem a empresa Braskem acionando a Justiça para tirar essas pessoas à força!!??".

"E outra coisa: essas pessoas não devem ser levados para abrigos como escolas ou Ginásios, não!! Pois sabemos a situação precária que as pessoas são jogadas nestes casos!! A Braskem tem por obrigação, pagar hotéis para essas pessoas, pois o que está acontecendo não é um fenômeno natural... não é uma questão de responsabilidade pública,  não!  A Braskem tem obrigação de alojar essas pessoas com toda a dignidade!!".

Chacrinha voltará à grade da Tv aberta em 2024

Em entrevista exclusiva, o executivo Antonio Zimmerle, 62 anos, revela que está à frente da negociação que colocará um novo programa do Chacrinha no ar na TV aberta. Está tudo encaminhado para a estreia acontecer na Band. Ele conta que tem carta branca para tocar o projeto do qual adquiriu os direitos e no qual trabalha com o filho do criador do Velho Guerreiro, Leleco Barbosa, responsável pela direção da atração.

Stepan Nercessian, que deu vida a Abelardo Barbosa no teatro, em série especial na TV e também no cinema, é o terceiro integrante do time. Ele voltará a interpretar o Chacrinha na versão repaginada para 2024. O trio tem feito reuniões e acertado os últimos detalhes para a produção sair do papel e virar realidade.

Antonio Zimmerle trabalhou durante mais de 40 anos na Globo, depois passou quatro anos como diretor de programação nacional na Band e teve uma passagem meteórica neste ano pela TV Cultura. Ficou somente cinco meses no cargo de diretor de programação. Ao Notícias da TV, ele diz que "não fazia sentido ficar onde as visões de estratégia de programação e televisão não se alinham".

Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil será discutido em evento

Nos dias 28 e 29 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) e a Advocacia Geral da União (AGU) promoverão o Seminário Direito e Cultura, dedicado a discutir o novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil. O evento, sediado na Escola Nacional da Administração Pública (Enap), em Brasília, contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na cerimônia de abertura.

O seminário reunirá gestores e operadores do Direito, proporcionando palestras e workshops que abordarão aspectos jurídicos da legislação de fomento à cultura no país. A ministra Cármen Lúcia conduzirá a Conferência de Abertura, explorando o tema "Direito à Cultura como Direito Fundamental: Democratizar a Cultura e Culturalizar a Democracia".

O evento trará debates sobre o Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil, além de discutir os Direitos Culturais sob uma perspectiva jurídica, social e econômica. O Seminário também oferecerá workshops práticos, como Análise e Elaboração de Editais de Fomento e Boas Práticas na Implementação das Políticas de Fomento Cultural.

Com o encerramento das inscrições devido à alta procura, o evento será transmitido online pelo canal do MinC no YouTube, garantindo acesso a um público amplo. O Seminário busca fortalecer a legislação cultural em vigor, uniformizar entendimentos jurídicos, incentivar boas práticas e proporcionar maior segurança na execução dos recursos destinados à cultura pelo governo federal.

A iniciativa visa dialogar com juristas para a execução das políticas culturais, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo (LPG), fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e promovendo uma discussão fundamentada e abrangente sobre o ambiente jurídico relacionado à cultura no Brasil.

Prefeitura de Maceió engana comunidade cultural com editais mal elaborados e prazos falsos

 

No final da tarde do último dia 22 de novembro a comunidade cultural de Maceió, foi surpreendida com a edição on-line do Diário Oficial desta sexta, 23, em que constavam dois editais: o de Audiovisual e o de Manifestações Culturais diversas, isso depois de mais 3 meses que os recursos federais encontram-se nos cofres do município e nada de ter os editais lançados.

Pela Lei Paulo Gustavo, até 5% dos recursos devem ser investidos na concepção e produção dos editais e pareceristas, além de outros pequenos gastos. Para Maceió, que recebeu cerca de 9 milhões de reais,  isso representa cerca de 450 mil reais.

A comunidade cultural denuncia que os editais publicados no D.O. estão mal elaborados, com erros básico de português e que boa parte teriam sido copiados dos editais do Governo do Estado.

"Desde que comecei a participar de editais essa é a maior enrolada de todas", escreveu um agente cultural no grupo de WhatsApp criado para comunicação acerca destes editais da LPG. Outra integrante da comunidade cultural de Maceió afirmou: "A lpg deu a possibilidade de usar até 5 por cento pra gente ter uma verdadeira estrutura nas inscrições, e não essa palhaçada", lamentou.

Até às 16h desta sexta (23), primeiro dia para as inscrições, a Prefeitura de Maceió não postou os formulários e os próprios editais, em seu site.

E toda essa desorganização acontece quando Maceió possui dois órgãos municipais de Cultura: a Fundação Municipal de Ação Cultural e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

Vamos aguardar o que a Prefeitura de Maceió ainda vai aprontar para os lados da Cultura.

Pela valorização da Cultura local nas festas e eventos de Maceió

 

Exemplo de valorização: Natal dos Folguedos realizado 

em Maceió, entre 2015 e 2019

Nos últimos anos, a Prefeitura de Maceió tem promovido em suas festas tradicionais apenas a cultura alheia ao nosso município,  como atrações sertanejas, paulistas, o samba carioca...o natal nórdico, americano etc... 

Exemplo de valorização: Natal dos Folguedos realizado 

em Maceió, entre 2015 e 2019

O que queremos propor é um projeto de lei que obrigue a Prefeitura a investir seus recursos na cultura, prioritariamente, local, pois é uma insanidade que os recursos públicos de Maceió sejam direcionados para os artistas de fora, em sua maioria, em detrimento do que é produzido por aqui com qualidade igual ou até superior ao que se tem contratado, além do fato que os impostos gerados podem ser reinvestidos aqui na cidade.

Daí de propormos que se torne lei a real valorização na produção cultural local, majoritariamene, tipo a cada R$ 1,00 investido em contratações de fora de Maceió, ao menos R$ 4,00 em produção local.

Ao mesmo tempo nos preocupamos com o que vemos em festas como o São João  e Natal. Nas festas juninas vemos uma invasão de artistas e simbologia, por exemplo, do interior de São Paulo, onde se propaga a cultura sertaneja, e aqui em Maceió nossa cultura é a do forró. No Natal somos humilhados ao vermos símbolos de territórios gelados, serem enaltecidos, mas estamos no Hemisfério Sul, em pleno verão. Temos folguedos natalinos como Pastoril,  Guerreiro,  Reisado, Fandango, Taieiras, que simplesmente são ignorados pela gestão municipal. Precisamos de uma lei que direcione os recursos público para nossa história cultural e de hábitos, pois não dá para admitir a afluência de símbolos como duendes, bonecos de neve e papai noel de luvas e roupas de inverno, quando podemos tê-lo de bermudas, camisetas, camisas... etc... tudo, inclusive vendido no Mercado público do Artesanato, no Centro, ou na Feirinha do Artesanato da Pajuçara.

Os tempos mudaram e não se admite mais essa submissão cultural de quem mais nos explorou, historicamente. Não podemos  nos submeter a ignorância de pessoas que  não tem capacidade de ocupar cargos públicos,  principalmente,  na área da cultura.

Resumindo: precisamos de uma lei em que a Cultura local seja prestigiada, valorizada e enaltecida. Onde os artistas locais sejam devidamente valorizados contratados e pagos. E que nossss festas reflitam a nossa terra e a nossa gente,  pois o dinheiro  público tem que ser para isso.

A presepada do "Natal de todos nós" e a exposição da ignorância da gestão pública

Olha a papagaiada: boneco-de-neve

 no natal de Maceió 

Nesta quarta (22) a Prefeitura de Maceió promoveu o lançamento da programação natalina e o acendimento da árvore de natal com um desfile, que podemos chamar de tenebroso.

O prefeito de Maceió  JHC, mostra novamente que sua tendência a valorizar o que vem de fora em detrimento das riquezas locais, continua, mesmo beirando ao infame, de mau-gosto e até mesmo do ridículo.

Um desfile onde os personagens trajam roupas alienantemente ligadas às

 tradições de países do outro lado do planeta, onde o natal é celebrado num período de inverno, frio, mas estamos em Maceió,  Alagoas,  Brasil, no verão.

Essa subserviência às tradições estrangeiras demonstra a total ignorância de nossas riquezas culturais e de nossa capacidade de nos libertarmos das amarras de quem tanto explorou nosso país.

A pequenez da administração pública de Maceió nos obriga a assistir a tal espetáculo de horrores, de quem não entende que a celebração do nascimento do Messias, não se dá apenas para aa bandas do polo norte, mas em praticamente todo o planeta, com todas as suas variações de culturas e climáticas.

Renas, alces, papai noel, com roupa de frio... são elementos cênicos de uma época e de uma área específica do mundo.

Quem costuma insistir nessa galhofa cênica, demonstra sua total ignorância histórica e falta de capacidade de pensar "fora da caixinha".

Na gestão passada da Prefeitura de Maceió, do Prefeito Rui Palmeira, foi possível iniciar este trabalho de valorização local, com desfile de mais de 100 grupos da cultura local como Guerreiros, Pastoril, Bumba-Meu-Boi, Baianas, Coco-de-roda, quadrilhas, bandas de pífanos, fandando, Chegança, orquestras sinfônicas, grupos de músicas,  teatro, dança....aquilo que de fato nos representa. Foram desfiles por 2 ou 3 anos com  aproximadamente 5 mil participantes, e não a presepada apresentada nestes dois últimos anos, com duendes, bailarinas de caixinha de música... coisas que nada tem a ver com nossa cultura.

Não há o que comemorar com esta exibição de subserviência cultural, enaltecida pelo poder público municipal, pois essa presepada cultural deve-se deixar para os shopping e grandes lojas, o poder público tem por obrigação mostrar e enaltecer nossa cultura e nossos artistas, adaptando a celebração para nossa realidade.

Que essa sessão de breguice, mau-gosto e ignorância histórico-cultural termine por aqui, pois podemos e merecemos ser mais criativos e felizes com a nossa cultura.

Brasil pode ter em breve o Dia Nacional do Brega

Dois dos maiores representantes do gênero: 

Falcão e o saudoso Reginaldo Rossi

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados está programando uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Brega, proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O debate, marcado para terça-feira (21), destaca a importância desse gênero musical na construção da identidade cultural brasileira.

Para a deputada Lídice da Mata, o brega desempenha um papel fundamental na cultura popular brasileira, merecendo ser celebrado e discutido devido à sua relevância social, cultural e histórica. Ela enfatiza que a música brega tem raízes profundas na diversidade do Brasil, refletindo as nuances culturais de diferentes regiões do país.

"A música brega possui a capacidade única de conectar gerações, servindo como trilha sonora para momentos significativos na vida das pessoas. Além disso, o brega é um importante vetor de inclusão social, oferecendo oportunidades a artistas e músicos talentosos frequentemente marginalizados", argumentou a deputada.

A criação do Dia Nacional do Brega, segundo Lídice da Mata, pode não apenas celebrar esse gênero musical, mas também abrir portas para a preservação de seu legado, a promoção de novos talentos e o fortalecimento do orgulho cultural associado a ele.

A audiência pública, marcada para as 9h30 no plenário 10, busca envolver diferentes setores da sociedade para debater e refletir sobre a relevância do brega na cultura brasileira. A discussão não apenas reconhece a importância histórica desse gênero, mas também visa estabelecer meios de promovê-lo e preservá-lo para as futuras gerações. O evento destaca a missão da Comissão de Cultura em abordar temas que impactam a identidade cultural do país.

Unânime!! Senado aprova prorrogação até o fim de 2024 de prazo para uso de dinheiro da Lei Paulo Gustavo

O Senado Federal aprovou por unanimidade no final da tarde desta terça-feira (14) uma proposta que prorroga a Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024.

O texto, que seguirá para a Câmara, permite que estados e municípios sigam utilizando, em todo esse período, os recursos repassados pela União para o incentivo ao setor cultural.

Essa votação foi muito esperada pois sinaliza e favorece a extensão dos prazos dos editais já lançados ou os que virão , como é o caso de Maceió,  que ainda não lançou seus editais da LPG.

A Lei Paulo Gustavo entrou em vigor em 2022, após o Congresso derrubar um veto integral do então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao texto. A norma prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões a projetos culturais como forma de mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor.

Após quase um ano, a transferência dos recursos e a regulamentação da lei foram efetivadas em maio deste ano.

Em julho, após consulta de deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que, embora a lei estabeleça o término da utilização dos recursos em 2022, o dinheiro poderia ser utilizado até 31 de dezembro de 2023. O setor cultural alegou, porém, que o prazo não seria praticável.

A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), prorroga exatamente este período.

"Portanto, a utilização dos recursos até 31 de dezembro de 2023 resta inexequível, tornando imperativa a aprovação desta proposição legislativa, garantindo, assim, que a Lei Paulo Gustavo cumpra a tarefa para a qual foi criada: resgatar e fomentar a produção cultural no Brasil", acrescentou o relator.

Segundo a Lei Paulo Gustavo, os recursos deverão ser distribuídos da seguinte forma:

R$ 2,797 bilhões para o setor audiovisual

e R$ 1,065 bilhão para demais áreas culturais

O recursos tem origem nos fundos Setorial do Audiovisual e Nacional de Cultura.

A expectativa é que os estadis e municípios prorroguem seus prazos de inscrições já que o prazo de execução dos recursos foi entendido.

Keyler Simões com G1

O descaso do prefeito com a cultura

Nestas últimas semanas um assunto tomou conta dos perfis, sites e demais mídias culturais de Maceió: a notícia de que a Prefeitura de Maceió não realizaria neste ano a edição do Festival do Bumba-Meu-Boi. A trigésima edição,  só isso!

O festival vai acontecer,  mas graças a articulação da Liga dos Bois de Maceió,  junto à Primeira-dama do município e à Vereadora Teca Nelma,  que levou ao plenário municipal o problema.

O Governo do Estado confirmou o apoio ao evento, no tocante aos custos com estrutura e produção, após o Prefeito de Maceió, por meio dos seus órgãos de cultura, sempre confusos e inaptos, de que entraria com a verba de ajuda de custo para os grupos de Bumba-Meu-Boi de Maceió, sugerindo que o evento acontecesse sem estrutura de arquibancadas... um descaso total, alienação típica de quem não sabe de nada de cultura em Maceió. Imaginem, realizar um Festival do Boi, que leva em média 3 a 6 mil pessoas por noite, em um local sem arquibancadas. Um total falta de noção e bom senso.

De qualquer forma os apoio foram prometidos e o festival acontecerá praticamente às véspera do natal, preanunciando a chegada de Papai Noel, na segunda quinzena de dezembro deste ano ainda, ano da 30ª edição do festival.

Agora pensemos, que tipo de gestor é esse rapaz, JHC? Que com os cofres municipais abarrotados de recursos advindos do acordo com a Braskem, devido a destruição de parte da cidade de Maceió devido à extração de Salgema durante anos, e ele tem a verdadeira cara-de-pau de dizer que não tinha cerca de 200 mil reais para o maior festival de cultura popular de Alagoas?

O descaso deste rapaz pela cultura é visível na administração das pastas da área  tanto a Fundação Cultural como a Secretaria de de Cultura. Usa a estrutura de cultura para realizar apenas seus grandes shows e só! Falta-lhe, além de competência,  sensibilidade.

Esse comportamento é abusido e precisamos dar um basta.